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03/06/2016
Número: 046
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
15/03/2012
Número: 046
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de implantação de Sala de Estabilização nos municípios de Campinápolis, General Carneiro e Nova Xavantina situados na Microrregião Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.
09/05/2013
Número: 046
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da 21ª Equipe de Saúde Bucal, Modalidade I, na Unidade Saúde da Família - USF do Jardim Itapuã, no município de Rondonópolis, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do estado de Mato Grosso.
15/08/2007
Número: 046
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Protocolo de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa no Estado de Mato Grosso.
14/06/2018
Número: 046
Resoluções CIB - Estadual - Aprova o Regulamento Técnico que estabelece critérios e parâmetros relativos à organização e estruturação dos serviços municipais de Vigilância Sanitária para o processo de descentralização e define responsabilidades sanitárias no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária do Estado de Mato Grosso.
14/06/2018
Número: 046
Resoluções CIB - Estadual - Anexos da Resolução CIB nº046 de 14 de junho de 2018
14/09/2017
Número: 046
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT “ad referendum” nº15 de 11 de agosto de 2017 que versa sobre a aprovação do incentivo financeiro estadual de custeio para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h IPASE, Porte III nova) Habilitada localizada no município de Várzea Grande situado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana no Estado de Mato Grosso.
07/07/2016
Número: 046
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução ad referendum CIB/MT Nº 010 de 27 de junho de 2016 que versa sobre o incentivo financeiro complementar para o custeio de cirurgias cardíacas com toracotomia a ser repassado ao Fundo Municipal de Saúde de Cuiabá para contratualização da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância mantenedora do Hospital Geral Universitário – HGU.
02/07/2015
Número: 046
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Termo de Compromisso Nº entre a Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso (SES/MT), Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Valem do Peixoto (CIS do Vale do Peixoto) com a finalidade de estabelecer as ações e compromissos das referidas instituições na reorganização e qualificação do Hospital Regional de Peixoto de Azevedo no sistema regionalizado de saúde, conforme princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso.
25/06/2009
Número: 046
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o fluxo para credenciamento e descredenciamento de Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde Bucal (ESB) Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) no Estado de Mato Grosso.
14/08/2008
Número: 046
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação da Equipe de Saúde da Família do município de Campinápolis Estado de Mato Grosso.
08/08/2005
Número: 046
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre normas de procedimentos para Laqueadura Tubária e Vasectomia no âmbito do SUS no Estado de Mato Grosso.
06/09/2006
Número: 046
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Projeto de adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do município de Jaciara do Estado de Mato Grosso.
07/10/2004
Número: 046
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a municipalização da Unidade Descentralizada de Reabilitação Nilmo Júnior do Município de Rondonópolis/MT e a incorporação de recurso financeiro no limite financeiro da assistência ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade.
30/10/2003
Número: 046
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a criação do Escritório Regional de Saúde de Pontes e Lacerda na microregião Oeste Matogrossense.
27/09/2002
Número: 046
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os critérios utilizados para definição de recursos financeiros destinados as Campanhas de Vacinação Anti-rábica Animal a serem disponibilizados aos municípios do Estado de Mato Grosso.
03/12/1999
Número: 046
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a disponibilização de recursos financeiros para a FCRDAC para aquisição de aparelhos auditivos.
23/12/2009
Número: 0459
Portarias SAS - Federal - Alterar o art. 5º da Portaria SAS/MS nº 416/2009 que atualiza a Tabela de Serviço Especializado/Classificações/CBO, do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES
21/05/2012
Número: 0459
Portarias SAS - Federal - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Síndrome Nefrótica Primária em Crianças e Adolescentes.
15/03/2012
Número: 0459
Portarias Federais GM - Federal - Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários de Saúde.
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