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09/03/2006
Número: 030
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À ORGANIZAÇÃO ESTADUAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, em anexo, referente a competência Fevereiro/2006
21/01/2022
Número: 030
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
19/02/2019
Número: 030
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
29/01/2020
Número: 030
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual do Programa de Incentivo à REGIONALIZAÇÃO das Unidades de Reabilitação, Hemoterapia e Saúde Mental, referente à competência JANEIRO/2020, no valor de R$ 380.000,00 (Trezentos e oitenta mil reais), conforme planilha constante do Anexo Único deste instrumento, bem como autorizar a aplicação dos valores nela indicados para os efeitos financeiros a que se destinam.
11/01/2023
Número: 030
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 84.410,40 (oitenta e quatro mil quatrocentos e dez reais e quarenta centavos ) referente à execução de procedimentos ambulatoriais eletivos de alta complexidade constantes da Proposta nº 49 do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas 2021
16/01/2024
Número: 030
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados
25/05/2016
Número: 03/SEPLAN/SEFAZ/CGE
Instruções Normativas - Estadual - Estabelece as diretrizes, normas e procedimentos para celebração de convênios, contratos de repasse e instrumentos congêneres com previsão de ingresso de recursos financeiros que beneficiem órgãos e entidades da administração pública estadual e dá outras providências.
07/02/2018
Número: 03/SEGES
Instruções Normativas - Estadual - Dispõe sobre os procedimentos de protocolo e instrução de processos referente a progressão horizontal, assim como, disciplina critérios de apresentação de certificados, diplomas e demais documentos comprobatórios de formação educacional, para fins de enquadramento e progressão horizontal dos servidores públicos estaduais.
04/05/2016
Número: 03/2016
Resoluções CES - Estadual - Aprovar “AD REFERENDUM” o incentivo financeiro para o custeio da assistência a Saúde ambulatoriais e hospitalares de Média e Alta Complexidade, no âmbito do SUS, aos municípios do Estado de Mato Grosso, no período de janeiro/2016 a agosto/2016.
28/05/2021
Número: 03
Resoluções CES - Estadual - Aprovar o Plano de Operacionalização da vacinação contra a COVID-19 do Estado com as recomendações do Conselho Estadual de Saúde.
22/02/2021
Número: 03
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
30/04/2024
Número: 03
Resolução CIR - Estadual -

Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Araguaia Xingu nº003 de 30 de abril de 2024 - Dispõe sobre a Regulamentação do Fluxo de Agendamento/Regulação para Consultas ambulatoriais, na Rede de atendimento pelo SUS, na Região de Saúde Araguaia Xingu, localizada no Estado de Mato Grosso. 
25/10/2024
Número: 03
Resolução CIR - Estadual -

Resolução da Comissão Intergestores Regional Médio Araguaia, nº 03, de 25 de outubro de 2024 - Dispõe sobre o credenciamento e implantação do cofinanciamento Estadual da 7ª Equipe de Saúde Bucal (eSB) Modalidade I, INE 0002204975, vinculada ao CNES 4376412, Unidade Básica de Saúde (UBS) Morada do Sol, no município de Querência, Região de Saúde do Médio Araguaia.
06/02/2025
Número: 03
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 03 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 56 de 20 de dezembro de 2024 que dispõe sobre solicitação para credito de MAC recurso extra teto, no valor de R$ 9.702.291,74 (nove milhões setecentos e dois mil duzentos e noventa e um reais e setenta e quatro centavos), para o município de Cáceres, situado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense.
24/01/2025
Número: 03
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº03 DE 24 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizada aos municípios de Guarantã do Norte, Barra do Bugres, Paranaíta e Mirassol d’Oeste
04/03/2010
Número: 03
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre credenciamento e pagamento de profissionais e Centros de Atendimento Oftalmológico do Projeto Olhar Brasil na Ação Emergencial no Estado de Mato Grosso.
21/02/2019
Número: 029-Retificação
Portaria SES - Estadual - Retificar o Art. 2º com a descrição a citar: As despesas decorrentes deste incentivo correrão por conta dos recursos financeiros e da dotação orçamentária a seguir especificada. Sendo que onde se lê Fonte de Recursos 196, leia-se: Fonte de Recursos 192. Ratifica-se os demais itens da Portaria.
11/09/2009
Número: 0299
Portarias SAS - Federal - Atualizar, no Sistema do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde - SCNES, a Tabela de Tipo de Estabelecimento, incluindo ao Tipo de Estabelecimento 07- Hospital Especializado - os subtipos de estabelecimento de acordo com a Tabela a seguir:
28/06/2011
Número: 0299
Portarias SAS - Federal - Alterar os prazos de implantação dos Anexos II e III, descritos na Portaria SAS/MS nº 380, estabelecendo que os procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS atualmente com instrumento de registro em BPA Consolidado (BPA-C), passem a ser registrados no SIA/SUS, por meio do BPA-I, conforme cronograma a seguir.
21/03/2013
Número: 0298
Portarias SAS - Federal - Atualiza os protocolos de uso da Talidomida no tratamento da Doença Enxerto Contra Hospedeiro e do Mieloma Múltiplo.
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