mt.gov.br
Busca
Início
Institucional
Regimento Interno
Integridade
Publicações
Atos Normativos
Missão, Visão e Valores
Estrutura Oganizacional
Secretário
Planejamento e Gestão
Gestão de Processos
Contatos
Unidades de Saúde
Serviços
Carta de Serviços
Gestores e Profissionais
Imprensa
Notícias
Fotos
Escritórios Regionais
Ouvidoria
Fale com a Ouvidoria
Transparência
Licitações
Aquisições
Regulação
Perguntas Frequentes
Profissionais Terceirizados e Fiscais
Parcerias Organizações Sociais de Saúde
Home
Legislações
Legislações
Origem (Todos)
Portarias SES/RH - Estadual
Resoluções CIB - Estadual
Portarias GBEX - Estadual
Portarias PAD - Estadual
Portaria Interna GSAAS - Estadual
Resolução CIR - Estadual
Portaria SES - Estadual
Portarias Conjuntas - Estadual
Leis Ordinárias - Estadual
Leis Complementares - Estadual
Decretos - Estadual
Decretos Orçamentários - Estadual
Instruções Normativas - Estadual
Resoluções CES - Estadual
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual
Resoluções Diversos - Estadual
Origem (Todos)
Lei Complementar -Federal
Emenda Constitucional - Federal
Resolução CNS - Federal
Leis Federais
Decretos Federais
Portarias SAS - Federal
Portarias Federais GM - Federal
Mês (Todos)
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
limpar
17/05/2017
Número: 030
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2016, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
17/10/2019
Número: 030
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2019, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004
19/04/2012
Número: 030
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2011.
11/02/2011
Número: 030
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2007, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
27/02/2014
Número: 030
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
16/04/2015
Número: 030
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2013, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
18/02/2013
Número: 030
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
04/05/2016
Número: 030
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
22/03/2013
Número: 030
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o credenciamento da 3ª Equipe de Saúde Bucal, Modalidade I, na Unidade Saúde da Família - USF de Mutum, no município de Jangada, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana do estado de Mato Grosso.
15/03/2012
Número: 030
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o Projeto de implantação de Sala de Estabilização – SE dos municípios de Arenápolis, Barra do Bugres, Campo Novo do Parecis, Denise, Nova Marilândia, Nova Olímpia, Sapezal e Tangará da Serra, situados na microrregião Médio Norte Matogrossense do estado de Mato Grosso.
04/03/2010
Número: 030
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do município de Sapezal – MT em Gestão Plena do Sistema.
13/03/2014
Número: 030
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a distribuição financeira para execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos dos Componentes I, II e III para os Municípios sob Gestão do Estado de Mato Grosso.
05/04/2021
Número: 030
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde
10/05/2018
Número: 030
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a aprovação da ampliação de serviços conforme proposta de emenda parlamentar nº14117.983000/1180-01, no valor R$300.000,00 (trezentos mil reais) destinada à aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em saúde do município de Canabrava do Norte, região de saúde Araguaia Xingú do Estado de Mato Grosso.
10/05/2007
Número: 030
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre alteração da composição da Comissão Intergestora Bipartite Regional de Pontes e Lacerda do Estado de Mato Grosso.
11/05/2017
Número: 030
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a aprovação do 8º Termo Aditivo do convênio 008/2012, para realizar serviços de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade, Clínica Médica, UTI Adulto, UTI Neonatal, Assistência em Obstetrícia de baixo, médio e alto risco e serviços ambulatoriais, celebrado entre a Secretaria Estadual de Saúde e o Hospital São Luiz, situado no Município de Cáceres localizado na região de Saúde Oeste Matogrossense no Estado de Mato Grosso.
20/08/1998
Número: 030
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a adequação e aprovação da programação fisíco-orçamentária da Fração da Assistência Especializada e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso constantes no anexo desta resolução.
07/05/2015
Número: 030
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre aprovação do Plano Regional de Educação Permanente em Saúde da Região de Saúde Teles Pires no Estado de Mato Grosso.
12/03/2009
Número: 030
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Gestão Municipal de Araguaiana e de Torixoréu do Estado de Mato Grosso.
12/06/2008
Número: 030
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a criação da Câmara Bipartite Estadual e Câmaras Técnicas Temáticas no âmbito da Comissão Intergestora Bipartite do Estado de Mato Grosso
Anterior
1
2
...
1185
1186
1187
1188
1189
1190
1191
...
1359
1360
Próximo
Exibindo
23741
a
23760
de
27190
resultados