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30/03/2009
Número: 046/2008
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar a implantação da Equipe de Saúde da Família – PSF II Urbano – do município de Campinápolis do Estado de Mato Grosso.
15/12/2008
Número: 046/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar as diretrizes para elaboração de Protocolo de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa no Estado de Mato Grosso.
07/03/2007
Número: 046/2006
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre Projeto de adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do município de Jaciara do Estado de Mato Grosso.
21/12/2005
Número: 046/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre normas de procedimentos para Laqueadura Tubária e Vasectomia no âmbito do SUS no Estado de Mato Grosso.
03/03/2005
Número: 046/2004
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a municipalização da Unidade Descentralizada de Reabilitação Nilmo Júnior do Município de Rondonópolis/MT e a incorporação de recurso financeiro no limite financeiro da assistência ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade.
01/07/2021
Número: 046 - SEPLAG - SEFAZ
Portarias Conjuntas - Estadual - Dispõe sobre o processo de elaboração do Plano de Trabalho e da Lei Orçamentária Anual - PTA/LOA 2022.
03/04/2014
Número: 046
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, para Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde/Gleba São João, Proposta N° 12477.8720001/14-001, CNES Nº 2392771, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), estabelecido no município de Porto dos Gaúchos, localizado na Região de Saúde Vale do Arinos do estado de Mato Grosso.
25/06/2024
Número: 046
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
21/05/2025
Número: 046
Portarias SES/RH - Estadual -

Excluir servidor da Portaria nº 144/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT de Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
30/01/2025
Número: 046
Portaria SES - Estadual -

Designa Coordenador de Organização de Redes de Atenção à Saúde em substituição, durante o período de férias da titular
23/01/2024
Número: 046
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro das receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS, referente ao mês de DEZEMBRO/2023, no valor total de R$ 3.772.385,31
19/01/2023
Número: 046
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 68.497,61 (sessenta e oito mil quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta e um centavos) referente à execução de parte dos procedimentos ambulatoriais eletivos de alta complexidade constantes da Proposta nº 54 do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas 2021
18/02/2022
Número: 046
Portaria SES - Estadual - Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 444/2020/GBSES, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar
12/04/2012
Número: 046
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PAICI, conforme abaixo, referente a competência de FEVEREIRO/2012 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
22/04/2008
Número: 046
Portaria SES - Estadual - As atribuições de Ordenador de Despesas da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso – SES/MT e do Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso – FES/MT, fica a cargo do Secretário Executivo Sr. Carlos Alberto Capistrano de Pinho.
29/04/2013
Número: 046
Portaria SES - Estadual - REVOGAR os efeitos da Portaria Nº 066/2011/GBSES publicada no Diário Oficial do Estado de 03/05/2011, que designou interinamente o servidor Edson Henrique Bérgamo, para assumir as atribuições de Coordenador de Assistência Farmacêutica.
19/03/2010
Número: 046
Portaria SES - Estadual - Organizar, consolidar e instituir a transferência dos recursos estaduais aos municípios para as ações e os serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com o respectivo monitoramento e controle.
27/03/2009
Número: 046
Portaria SES - Estadual - Excluir do servidor Marco Aurélio Carvalho Barros, a responsabilidade de desempenhar a função de Gestor do contrato nº 033/2008, Empresa: DOC CENTER – RMW Serviços de Cópias e Impressões Ltda - ME
09/03/2007
Número: 046
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, , referente FEVEREIRO/2007
22/03/2006
Número: 046
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, em anexo, referente a competência de Janeiro/2006
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