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22/08/2008
Número: 0471
Portarias SAS - Federal - Alterar na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS os valores dos procedimentos a seguir relacionados
15/09/2010
Número: 0470
Portarias SAS - Federal - Alterar os valores de remuneração dos procedimentos de Terapia Renal Substitutiva.
19/08/2011
Número: 0470
Portarias SAS - Federal - Incluir na Tabela de Serviços/Classificação do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, no serviço de código 125 - Serviço de Farmácia, a classificação 007 Farmácia Viva
29/01/2010
Número: 047/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009
22/08/2018
Número: 047/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2014, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
17/02/2009
Número: 047/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005 nos termos do Art. 9º do Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004.
09/03/2009
Número: 047/2008
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar o Plano de Trabalho da Campanha Estadual de Vacinação Anti-Rábica Animal, em conformidade com as diretrizes da Campanha Nacional do Ministério da Saúde, a ser realizada no período de 10 de setembro a 10 de novembro de 2007.
07/03/2007
Número: 047/2006
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do município de Campo Verde do Estado de Mato Grosso.
21/12/2005
Número: 047/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o Plano Diretor de Regionalização da Assistência Auditiva da Secretaria de Estado de Saúde – SES/MT e a habilitação do Centro de Referência Estadual de Atendimento à Deficiência Auditiva - CREADA.
15/06/2023
Número: 047 - SEPLAG - SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Instituir Comissão Especial de Concurso Público para realização de certame destinado ao provimento de cargos efetivos da Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso.
03/04/2014
Número: 047
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, para Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde Proposta N° 37464.997000/4140-01 PSF III Rural, CNES Nº 5503086 , Centro de Saúde PSF IV CNES Nº 5969662 e Centro de Saúde CNES Nº 2392836, no valor de R$ 99.700,00 (noventa e nove mil e setecentos reais), estabelecido no município de Tabaporã, localizado na Região de Saúde Vale do Arinos do estado de Mato Grosso.
13/03/2009
Número: 047
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
25/06/2024
Número: 047
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
06/02/2026
Número: 047
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 047 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços da atenção à saúde, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para o município Novo Mundo, situado na Região de Saúde Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso.
26/01/2026
Número: 047
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o repasse no valor de R$ R$ 457.839,04 (quatrocentos e cinquenta e sete mil oitocentos e trinta e nove reais e quatro centavos), que corresponde a 10% (quinze por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada pelo Consórcio Intermunicipal De Saúde Da Região Do Vale Do Peixoto CISVP para o Fundo Municipal de Saúde de Peixoto de Azevedo, para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames complementares Eletivos, com o objetivo de melhorar o acesso para atendimento ao usuário do SUS no território do Estado de Mato Grosso
30/01/2025
Número: 047
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio , e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam
21/05/2025
Número: 047
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
19/01/2023
Número: 047
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 83.519,54 (oitenta e três mil quinhentos e dezenove reais e cinquenta e quatro centavos) referente à execução de parte dos procedimentos ambulatoriais eletivos de alta complexidade constantes da Proposta nº 54 do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas 2021
23/01/2024
Número: 047
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados
18/02/2022
Número: 047
Portaria SES - Estadual - Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 445/2020/GBSES, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar
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