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14/10/2009
Número: 028
Resoluções CES - Estadual - Nomear o Conselheira Marivanda Inês Eilert, Conselheiro João Luiz Dourado, Conselheira Leila Maria Boabaid Levi, Conselheiro Fátimo Ferraz, para comporem a Comissão de alteração da Lei Estadual n.º 7710/1999 (Código Sanitário Estadual).
16/03/2018
Número: 028
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 1.385.197,54 (um milhão e trezentos e oitenta e cinco mil e cento e noventa e sete reais e cinquenta e quatro centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto
10/01/2019
Número: 028
Portarias Federais GM - Federal - Fica restabelecida a transferência de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, a partir da competência financeira de janeiro de 2019, aos municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), de acordo com monitoramento realizado no mês de janeiro de 2019, relacionados no anexo a esta Portaria.
02/05/2024
Número: 028
Portarias SES/RH - Estadual -

Retificar em parte a Portaria nº 0026/2024 que defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
16/01/2024
Número: 028
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados,
18/01/2023
Número: 028
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminado
20/01/2022
Número: 028
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência OUTUBRO/2021, para o município de Rondonópolis que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
23/01/2020
Número: 028
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, referente à competência de JANEIRO/2020, no valor de R$ 772.147,87 (Setecentos e setenta e dois mil, cento e quarenta e sete reais e oitenta e sete centavos), conforme tabela constante do Anexo Único deste Instrumento,
13/03/2008
Número: 028
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Programa de Incentivo a Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, em anexo, referente ao 1º Trimestre/2008
26/01/2021
Número: 028
Portaria SES - Estadual - Ordena o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência SETEMBRO/2020, para o município de Rondonópolis que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
20/03/2014
Número: 028
Portaria SES - Estadual - Instituir a Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT) permanente da Secretaria de Saúde do Estado de Mato Grosso.
08/03/2012
Número: 028
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão para efetivar o Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de profissionais da área de saúde para o CIAPS – Adauto Botelho.
06/03/2009
Número: 028
Portaria SES - Estadual - Revogar a Portaria Nº 142/2008/GBSES, Designar o servidor Sildemar Antônio Alves, sob matrícula funcional nº 932.970-010, PNS do SUS, lotado na Superintendência de Gestão de Pessoas, para na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar Nº 03/2008
16/02/2007
Número: 028
Portaria SES - Estadual - Delegar competência ao Sr. Márcio Bertocco Meireles, para exercer provisoriamente, a função de Ordenador de Despesas no Hospital Regional de Rondonópolis.
10/02/2016
Número: 028
Portaria SES - Estadual - Designar o servidor Paulo Sérgio Lopes de Souza, matrícula n. 47817, PTNSSS do SUS, Perfil Administrador, para estar à frente da Direção Geral do Hospital Regional de Colíder, pelo período necessário.
02/03/2017
Número: 028
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2015
19/02/2013
Número: 028
Portaria SES - Estadual - Designar interinamente, o servidor Sr. José Eugênio de Andrade Jacob Rodrigues, para assumir as funções da Secretaria Adjunta Executiva, bem como da Ordenadoria de Despesas da Secretaria de Estado de Saúde / Fundo Estadual de Saúde.
13/03/2019
Número: 028
Portaria SES - Estadual - Instituir e regulamentar os procedimentos da Câmara Técnica de Vigilância de Óbito Fetal e Infantil de residentes no Estado de Mato Grosso. Parágrafo Único. A Câmara Técnica de Vigilância de Óbito Fetal e Infantil de residentes no Estado de Mato Grosso tem caráter eminentemente técnico, multiprofissional, congregando representantes do Sistema de Saúde com objetivo de analisar as circunstâncias da ocorrência dos óbitos fetais e infantis, identificando os fatores determinantes e condicionantes da mortalidade e propondo medidas que visem à melhoria da qualidade da assistência à saúde para redução da mortalidade fetal e infantil.
22/02/2018
Número: 028
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
14/02/2011
Número: 028
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão Interna de Contratos de Gestão em Serviços de Saúde, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso – SES/MT.
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