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20/09/2018
Número: 053/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2017, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
14/03/2014
Número: 053/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Arquivar os autos do processo pelos motivos fáticos carreados aos autos.
17/02/2009
Número: 053/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual da servidora da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007 nos termos do Art. 9º do Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004
30/03/2009
Número: 053/2008
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar o Plano de Vigilância Sanitária do município de Porto dos Gaúchos do Estado de Mato Grosso.
17/09/2008
Número: 053/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar o Plano Estadual 2007/2009 para enfrentamento da Tuberculose e Hanseníase no Estado de Mato Grosso.
29/05/2006
Número: 053/2006 - SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao ano de 2005
07/03/2007
Número: 053/2006
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a alteração na composição da Comissão Intergestora Bipartite Regional de Alta Floresta do de Mato Grosso – MT.
21/12/2005
Número: 053/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a municipalização da Unidade Descentralizada de Reabilitação Integral Dom Aquino Correa – Unidade de Várzea Grande-MT e a incorporação de recurso financeiro no limite financeiro da assistência ambulatorial de baixa e média complexidade.
03/03/2005
Número: 053/2004
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a transferência de equipamentos do Projeto REFORSUS para Unidades e Hospitais do Estado de Mato Grosso.
11/02/2025
Número: 053 - REPUBLICAÇÃO
Portaria SES - Estadual -

Alterar o Art. 1º da Portaria nº. 0432/2024/GBSES, designando os servidores infracitados para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Saúde
03/02/2025
Número: 053
Portaria SES - Estadual -

Alterar o Art. 1º da Portaria nº. 880/2023/GBSES, designando os servidores infracitados para

responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato abaixo

discriminado, celebrado pela Secretaria de Estado de Saúde
03/06/2025
Número: 053
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
28/01/2026
Número: 053
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
06/02/2026
Número: 053
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 053  DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento para aquisição de uma VAN, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para o município de Serra Nova Dourada, situado na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso.
03/04/2014
Número: 053
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, para A Unidade de Saúde do PSF I, município de União do Sul, localizado na Região de Saúde Teles Pires do estado de Mato Grosso.
24/03/2011
Número: 053
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
05/07/2024
Número: 053
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
25/01/2024
Número: 053
Portaria SES - Estadual - Ficam designados os seguintes representantes para compor o Comitê de Monitoramento de Eventos de Saúde Pública (CME-MT) do CIEVS-MT, com poder deliberativo
20/01/2023
Número: 053
Portaria SES - Estadual - º Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao Processo SES-PRO2023/00519 na competência OUTUBRO/2022, para o município de Cuiabá
18/03/2015
Número: 053
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora Srª Eliete Balbino Saragiotto, para assumir as atribuições/funções do cargo de Diretora Geral da Escola de Saúde Pública.
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