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23/03/2015
Número: 047
Portaria SES - Estadual - Prorrogar por mais 90 (noventa) dias, com efeitos a partir de 23 de fevereiro de 2015, o prazo para conclusão dos trabalhos do referido processo de Tomada de Contas Especial.
12/03/2019
Número: 047
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
10/03/2016
Número: 047
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 013/2015, devidamente fundamentado.
22/03/2011
Número: 047
Portaria SES - Estadual - Recompor os membros do Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos, conforme disposição abaixo.
14/03/2018
Número: 047
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, referente à competência de JANEIRO/2018, conforme tabela constante do Anexo Único deste Instrumento, autorizando a aplicação dos valores nela indicados para os efeitos financeiros a que se destinam.
05/02/2021
Número: 047
Portaria SES - Estadual - PRORROGAR a vigência da Portaria n° 048/2018/GBSES/MT que “Institui os valores de Cofinanciamento Estadual não obrigatório para apoio ao custeio mensal das Ações e Serviços de Saúde de Atenção Hospitalar de Referência Regional/MAC” até 31 de janeiro de 2021.
14/02/2020
Número: 047
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto referente à 83 (oitenta e três) diárias excendentes, das competências MAIO a JULHO/2019,
24/03/2017
Número: 047
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre o custeio Estadual de 08 (oito) leitos de terapia Intensiva neonatal tipo I (UTIN) e 08 leitos de Unidade de terapia Intensiva Adulto (UTI) Tipo II na Fundação Luverdense de Saúde Hospital São Lucas, localizado no município de Lucas do Rio Verde situado na região de Saúde do Vale do Teles Pires, conforme parágrafo único do artigo 20 da Lei Complementar da Presidência da República n°141, de 13 de janeiro de 2012. Revogado - Revogada pela Portaria nº 116/GBSES/2017.
22/03/2006
Número: 047
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, em anexo, referente a competência de Fevereiro/2006
16/04/2013
Número: 047
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão para efetivar o Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de profissionais da área de saúde para o CIAPS Adauto Botelho.
14/03/2007
Número: 047
Portaria SES - Estadual - Instituir a Comissão para realizar levantamento de produtos,
27/03/2009
Número: 047
Portaria SES - Estadual - Prorrogar, por mais 180 (cento e oitenta) dias, o prazo previsto na portaria nº 008/2007/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de 07/02/2007 (páginas 20 e 21), que constituiu Comissão de Tomada de Contas Especial, para que os membros da Comissão possam realizar a conclusão dos trabalhos.
22/03/2010
Número: 047
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão para atender o Edital nº 006/2010/ESP/SES-MT que regulamenta a abertura das inscrições para seleção externa de Docente para o Curso Básico de Monitoramento e Avaliação em Saúde e Constituir a Comissão para atender o Edital nº 007/2010/ESP/SES-MT que regulamenta a abertura das inscrições para seleção externa de Orientadores de Trabalho de Conclusão de Curso para a Especialização em Saúde da Família .
03/04/2014
Número: 047
Portaria SES - Estadual - Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 26 de março de 2014, o prazo para conclusão dos trabalhos do referido processo administrativo de tomada de contas especial.
22/04/2008
Número: 047
Portaria SES - Estadual - Delegar competência ao Sr. José Esteves de Souza Júnior, para cumulativamente com função de Diretor do HOSPITAL REGIONAL DE CÁCERES, exercer também a função de Ordenador de Despesas
17/04/2012
Número: 047
Portaria SES - Estadual - Regulamentar e aprovar, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Mato Grosso, os exames necessários para a dispensação de medicamentos pela Farmácia de Alto Custo para o tratamento da HEPATITE VIRAL “B” CRÔNICA.
16/12/2019
Número: 047
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2018, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004.
01/07/2015
Número: 047
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho da Servidora da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
05/06/2017
Número: 047
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2016, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004
08/05/2023
Número: 047
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004 e Art. 12-A do Decreto nº 3444, de 07 de julho de 2004
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