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07/07/2016
Número: 044
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação do Plano Operativo para fins de realizar chamamento público para celebração de Contrato de Gestão para o Gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no Hospital Regional de Rondonópolis “Irmã Elza Giovanella”, localizado no município de Rondonópolis situado na Região de Saúde Sul Matogrossense no Estado do Mato Grosso.
02/07/2015
Número: 044
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação do Plano Regional de Educação Permanente em Saúde da Região de Saúde Garças Araguaia, no Estado de Mato Grosso.
25/06/2009
Número: 044
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do município de Juara do Estado de Mato Grosso em Gestão Plena do Sistema.
14/08/2008
Número: 044
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados à Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso.
08/08/2005
Número: 044
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre credenciamento ao SUS do Laboratório Citolab/Laboratório de Citologia Clinica do município de Primavera do Leste-MT no SIA/SUS para a realização de exame de citotologia oncótica para o atendimento aos municípios de Santo Antônio do Leste, Poxoréo, Paranatinga e Tesouro.
06/08/2006
Número: 044
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Projeto Aditivo de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas da Microrregião Alto Tapajós para contemplar os procedimentos dos antigos mutirões nacionais – Catarata e Próstata, do Estado de Mato Grosso.
05/08/2004
Número: 044
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta de incorporação de novos serviços de média e alta complexidade no Estado de Mato Grosso.
30/10/2003
Número: 044
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da Hospital Municipal Maria Zélia do Município de Marcelândia do Estado de Mato Grosso.
27/09/2002
Número: 044
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre as critérios utilizados para definição de recursos financeiros das Campanhas de Vacinação Anti-rábica Animal a serem disponibilizados aos municípios do estado de Mato Grosso.
03/12/1999
Número: 044
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o incentivo a assistência ambulatorial e hospitalar para santa Casa de Misericórdia de Cuiabá.
28/11/2013
Número: 044
Portarias GBEX - Estadual - Substituir o Sr. Wilson Panoff, pelo servidor ADEMIRSON RIBEIRO DUARTE, Gerente de Serviços Gerais, para desempenhar a função de Fiscal de Contrato, com a finalidade de acompanhar, fiscalizar, supervisionar e gerir, bem como emitir relatórios, proceder ao registro de eventuais ocorrências e adotar as providências necessárias para o fiel cumprimento do objeto contratado, referente ao CONTRATO Nº 043/2009 e respectivos Termos Aditivos, celebrado com a empresa Cooperativa dos Vigilantes do Estado de Mato Grosso – COOVMAT.
03/04/2014
Número: 044
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, para Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde/Posto de Assistência Médica Centro de Saúde, Proposta N° 97538388000/1140-01, CNES Nº 2392631, no valor de R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais), estabelecido no município de Juara, localizado na Região de Saúde Vale do Arinos do estado de Mato Grosso.
17/03/2011
Número: 044
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
19/03/2014
Número: 044
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
13/03/2012
Número: 044
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
05/04/2018
Número: 044
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 200.155.176,77 (duzentos milhões e cento e cinquenta e cinco mil e cento e setenta e seis reais e setenta e sete centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto
17/06/2024
Número: 044
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
21/05/2025
Número: 044
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
10/09/2010
Número: 0436
Portarias SAS - Federal - Atualizar a composição e descrição dos atributos classificando-os em gerais e complementares da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
10/09/2010
Número: 0435
Portarias SAS - Federal - Atualizar os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) SUS.
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