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01/07/2015
Número: 051
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
27/06/2016
Número: 051
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2015, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
24/03/2014
Número: 051
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2013, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
18/03/2011
Número: 051
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2007, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
09/04/2013
Número: 051
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
28/06/2021
Número: 051
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2020
15/03/2012
Número: 051
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ratificação da ordem de início de serviço das Unidades Básicas de Saúde – UBS da Vila Cardoso, Parque das Rosas, Jardim Morumbi e Pedra 90, no município de Rondonópolis, situado na microrregião Sul Matogrossense do estado de Mato Grosso.
09/05/2013
Número: 051
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento do Limite Financeiro Anual do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde, referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial dos municípios do Estado de Mato Grosso.
31/10/2002
Número: 051
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a reestruturação do Programa de Saúde da Família nos municípios do estado de Mato Grosso.
30/10/2003
Número: 051
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a reorganização da Assistencia Oncológica em Mato Grosso.
07/10/2004
Número: 051
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a notificação de desqualificação das Equipes do Programa da Saúde da Família São Sebastião e Vila Maria do município de Barra do Garças/MT.
06/09/2006
Número: 051
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Trabalho da Campanha Estadual de Vacinação Anti-Rábica Animal e os critérios utilizados para definição de recursos financeiros a serem disponibilizados aos municípios do Estado de Mato Grosso.
15/09/2005
Número: 051
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os projetos prioritários pactuados pelo Pólo de Educação Permanente em Saúde de Mato Grosso.
02/07/2015
Número: 051
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a substituição do Laboratório Gardim pelo Laboratório Labormam como Laboratório de Referencia para os Serviços de Diagnóstico Citopatológico do Colo do Útero para atender o município de Juina, situados na Região de Saúde Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
03/08/2016
Número: 051
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da Unidade Odontólogica Móvel – UOM de uso exclusivo da(s) Equipe(s) de Saúde Bucal da Estratégia Saúde da Família do município de Campinápolis, situado na Região de Saúde Garças Araguaia no Mato Grosso.
14/08/2008
Número: 051
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Programação das Ações de Vigilância em Saúde- PAVS do Estado de mato Grosso e dá outras providências.
25/06/2009
Número: 051
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação da Equipe de Saúde da Família Rural do município de Lucas do Rio Verde do Estado de Mato Grosso.
14/09/2017
Número: 051
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT “Ad Referendum” nº 10 de 11 de agosto de 2017 que versa sobre aprovação da renovação do Convênio, referente aos serviços Ambulatoriais e Hospitalares, Celebrado entre SES/MT e o Hospital o Bom Samaritano localizado no município de Cáceres situado na Região de Saúde Oeste Matogrossense.
05/07/2018
Número: 051
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre realocação dos recursos financeiros, referente a sorologia programada das Unidades de Coleta e Transfusão – UCT´s dos municípios do Estado de Mato Grosso.
04/03/2010
Número: 051
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o formulário de “Solicitação de Transfusão de Sangue, Distribuição/Recebimento e de Transfusão de Sangue” no Estado de Mato Grosso.
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