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11/03/2014
Número: 026/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Absolver Marisol Duarte Alvares, médica do SUS, matrícula funcional n. 71122/03, pelos motivos fáticos carreados aos autos;
06/02/2013
Número: 026/2013/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar o servidor Marco César Neves para assumir a presidência do Processo Administrativo Disciplinar supracitado e os servidores abaixo relacionados para atuarem como membros no sobredito Processo Administrativo Disciplinar nº 019/2011.
04/02/2009
Número: 026/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual da servidora da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006 nos termos do Art. 9º do Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004.
25/03/2009
Número: 026/2008
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Estabelecer que os municípios plenos: Alta Floresta, Barra do Garças, Campo Verde, Cuiabá, Diamantino, Jaciara, Pedra Preta, Primavera do Leste e Rondonópolis e o município com homologação do Pacto pela Saúde: Cotriguaçu, que já encaminham o Banco de Dados do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – SCNES via Transmissor Simultâneo ao DATASUS, estão aptos a enviar o Banco de Dados do SIAB, a partir da competência ABRIL/2008.
11/12/2008
Número: 026/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar o Plano Operativo Anual do “HOSPITAL O BOM SAMARITANO”, do município de Cáceres, CNPJ Nº. 03.347.838/0001-44, CNES Nº. 2395290, pactuado entre a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso e o referido Hospital, para efetivação do processo de contratualização no Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde - SUS.
01/08/2006
Número: 026/2006
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre alocação e transferência de recursos financeiros designados a internações hospitalares de usuários do Sistema Único de Saúde procedentes de outros Estados.
11/08/2005
Número: 026/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o PLANVIG – Projeto Vigisus II para o Município de Rondonópolis do Estado de Mato Grosso.
26/12/2011
Número: 026
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento do Instituto Diagnóstico em Anatomia Patológica S/S LTDA- INDAP, junto ao SUS, no município de Tangará da Serra, situado na microrregião Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
20/07/2016
Número: 026
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução ad referendum nº 006 de 18 de abril de 2016 que versa sobre o 7º Termo Aditivo do convênio nº008/2012, celebrado entre a Secretaria Estadual de Saúde do Mato Grosso e o Hospital São Luiz localizado no município de Cáceres- Mato Grosso.
24/08/2010
Número: 026
Resoluções CES - Estadual - Aprovar os seguintes itens das ações, área responsável e o cronograma de execução do Plano de Ação da Saúde (PAS): Hospital Regional; Revisão da Portaria 112; Consórcio Intermunicipal de Saúde; Atenção Integral a Saúde; Revisão de Teto Mac (PPI); Escritórios Regional de Saúde; Cirurgia Eletiva; CRIDAC; Assistência Farmácia; Ampliação da Rede; Regulação, Controle e Avaliação.
16/03/2018
Número: 026
Resoluções CES - Estadual - O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE MATO GROSSO - CES/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992, que institui o Código Estadual de Saúde;
19/09/2007
Número: 026
Resoluções CES - Estadual - Alterar a composição da COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR
14/10/2009
Número: 026
Resoluções CES - Estadual - Cumprir a Notificação Recomendatória do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, tornando nula a nomeação do Conselheiro Titular Sr. Ambrósio Moreira e do Conselheira Suplente Sra. Josineide Miranda de Freitas.
24/03/2008
Número: 026
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
23/02/2011
Número: 026
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
27/02/2009
Número: 026
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
14/03/2018
Número: 026
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 133.021.687,93 (cento e trinta e três milhões e vinte e um mil e seiscentos e oitenta e sete reais e noventa e três centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
25/02/2015
Número: 026
Decretos - Estadual - Ficam designados como interventores os Servidores: I – Benedita Leandro, Assessora Especial I, que atuará como Interventora no HOSPITAL REGIONAL DE COLÍDER;
02/07/2024
Número: 026
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº26 DE 02 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação do Projeto Técnico referente à proposta nº 13658344000124001 cadastrada junto ao Ministério da Saúde, com recursos de Emenda Parlamentar, destinado à aquisição de Transporte Sanitário – Unidade Móvel (Ambulância Tipo A), no valor de R$ 323.812,00 (trezentos e vinte e três mil, oitocentos e doze reais) para o município de Marcelândia, situado na Região de Saúde Norte Matogrossense, no Estado de Mato Grosso.
26/04/2024
Número: 026
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
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