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09/04/2013
Número: 043
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
02/06/2021
Número: 043
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde
17/05/2017
Número: 043
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
28/11/2019
Número: 043
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2018, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004.
07/02/2022
Número: 043
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
19/01/2024
Número: 043
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro das receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS, referente ao mês de NOVEMBRO/2023, no valor total de R$ 779.783,15 (setecentos e setenta e nove mil setecentos e oitenta e três reais e quinze centavos), conforme Anexo Único desta Portaria, bem como sua aplicação financeira para os fins a que se destinam
18/01/2023
Número: 043
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente ao Processo SES-PRO-2023/02446 na competência OUTUBRO/2022, para o município de Nova Mutum
21/03/2006
Número: 043
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL em anexo, referente a competência de Fevereiro/2006
17/03/2005
Número: 043
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, em anexo, referente a competência de Fevereiro/2005
13/03/2007
Número: 043
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À ORGANIZAÇÃO ESTADUAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, referente FEVEREIRO/2007
27/03/2009
Número: 043
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DIABETE MILLITUS – INSUMOS COMPLEMENTARES, em anexo, referente a competência de JANEIRO/2009 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
15/03/2010
Número: 043
Portaria SES - Estadual - Constituir a COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO do Hospital Regional de Colíder
07/04/2014
Número: 043
Portaria SES - Estadual - Constitui Grupo de Trabalho para efetuar estudo sobre a regulamentação da Lei n. 9.583, de 04 de julho de 2011 que Proíbe o uso, no Estado de Mato Grosso, de produtos, materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto ou asbesto ou outros minerais que, acidentalmente, tenham fibras de amianto na sua composição e dá outras providencias.
12/04/2012
Número: 043
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, conforme planilha abaixo, referente a competência de MARÇO/2012 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
14/04/2008
Número: 043
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, em anexo, referente a competência de MARÇO/2008
07/03/2019
Número: 043
Portaria SES - Estadual - Delegar a Secretária Adjunta Executiva de Saúde - DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI substituir Secretário de Estado de Saúde, respondendo pelas atribuições inerentes ao cargo, quando da sua impossibilidade ou ausência na Secretaria de Estado de Saúde.
16/03/2018
Número: 043
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta 19/2017/CGE-COR/SES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo supracitado.
04/04/2013
Número: 043
Portaria SES - Estadual - Estabelecer, sob ordenação de despesa, a regra de distribuição dos recursos financeiros aos Fundos Municipais de Saúde conforme previsão da Lei Estadual n°. 9.870 de 28 de Dezembro de 2012, cujo montante equivalerá a 10% (dez por cento) dos recursos financeiro advindos da Fonte 134 para o exercício financeiro de 2013, que corresponde ao valor total de R$ 77.020.944,00 (setenta e sete milhões e vinte mil e novecentos e quarenta e quatro reais), a serem repassados em 12 (doze) parcelas mensais, iguais e sucessivas de R$ 6.418.412,00 (seis milhões e quatrocentos e dezoito mil e quatrocentos e doze reais) Revogado - Revogada pela Portaria SES nº 083, de 04 de Abril de 2013.
24/03/2017
Número: 043
Portaria SES - Estadual - Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto e Gestor dos contratos abaixo.
15/03/2011
Número: 043
Portaria SES - Estadual - Atualizar o Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde (PAICI), que visa o repasse de incentivo financeiro aos municípios consorciados, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS no Estado de Mato Grosso.
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