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25/03/2013
Número: 0455
Portarias Federais GM - Federal - Cria Força-Tarefa para verificação da regularidade da aquisição e utilização de órteses, próteses e materiais especiais pelas unidades de saúde que atuam diretamente ou de forma complementar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
16/03/2011
Número: 0454
Portarias Federais GM - Federal - Altera o § 2º do art. 1º da Portaria nº 472/GM/MS, de 4 de março de 2010, que dispõe sobre a disponibilidade do medicamento Fosfato de Oseltamivir nas unidades da Rede Própria do Programa Farmácia Popular do Brasil.
18/06/2015
Número: 0453/2015/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os servidores relacionados para comporem a Unidade Setorial de Correição - UNISECOR, sob a coordenação do primeiro servidor.
23/04/2013
Número: 0453
Portarias SAS - Federal - Inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses / Próteses e Materiais Especiais do SUS.
15/03/2012
Número: 0453
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família do Município de Bom Jesus do Araguaia, Estado de Mato Grosso, conforme disposto na Política Nacional de Atenção Básica.
05/07/2007
Número: 0453
Decretos - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
29/01/2010
Número: 045/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
22/08/2018
Número: 045/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
25/07/2014
Número: 045/2013-002
Portarias PAD - Estadual - Designar o servidor Leonardo Tadeu de Almeida Oliveira, matrícula funcional nº 878.380-027, lotado na COPP – Comissão Permanente Processante para, na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2012 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório à acusada, nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004.
25/07/2014
Número: 045/2013-001
Portarias PAD - Estadual - Designar o servidor Leonardo Tadeu de Almeida Oliveira, lotado na COPP – Comissão Permanente Processante para, na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2012 e adotar as demais providências.
03/03/2009
Número: 045/2008
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar o remanejamento do Limite Financeiro Anual ao Fundo Municipal de Saúde referente à assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial a 44 (quarenta e quatro) municípios do Estado de Mato Grosso que aderiram ao Pacto pela Saúde, conforme Anexo I desta Resolução.
18/04/2007
Número: 045/2007 - SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
15/12/2008
Número: 045/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar a inclusão no Sistema de Informação Ambulatorial – SIA/SUS da Unidade CAPS I – Centro de Atenção Psicossocial do município de Tangará da Serra Estado de Mato Grosso, conforme Anexo Único desta Resolução.
07/03/2007
Número: 045/2006
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre Projeto Aditivo de Adequação de Cirurgias Eletivas do Estado de Mato Grosso para contemplar os procedimentos dos antigos mutirões nacionais – Catarata, Próstata e Varizes.
21/12/2005
Número: 045/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre credenciamento ao SUS do Laboratório Padrão do município de Água Boa-MT, no SIA/SUS para a realização de exame citopatológico, para os municípios da Microrregião Médio Araguaia.
03/03/2005
Número: 045/2004
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre os convênios realizados entre a Secretaria Estadual de Saúde – SES/MT, os municípios e entidades do Estado de Mato Grosso.
08/03/2019
Número: 045 CGE-COR-SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Substituir a servidora Talita Ferreira Luiz Martins, pela servidora Alessandra Auxiliadora Laura Metelo de Siqueira, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do processo, a partir desta decisão, recompondo a Comissão processante originária
26/01/2024
Número: 045 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual - Retificar em partes a Portaria nº 045/2024/GBSES, veiculado no Diário Oficial do Estado de 22 de janeiro de 2024
24/07/2020
Número: 045 - Retificação
Portaria SES - Estadual - Retificar a Portaria Conjunta nº 421/2018/CGE-COR/SES, com publicação de seu Extrato em 06 de dezembro de 2018, página 45;
18/02/2022
Número: 045
Portaria SES - Estadual - Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 443/2020/GBSES, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar
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