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03/06/2016
Número: 045
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
29/05/2015
Número: 045
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho da Servidora da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2013, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
11/03/2011
Número: 045
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2008, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
09/04/2013
Número: 045
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
12/03/2014
Número: 045
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
15/03/2012
Número: 045
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a ratificação da ordem de serviço referente ao pagamento da 2ª (segunda) parcela destinada a construção da Unidade Básica de Saúde da Família – Novo Mato Grosso no município de Jangada, situado na microrregião da Baixada Cuiabana do estado de Mato Grosso.
22/03/2013
Número: 045
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a ratificação de alteração de endereço da Unidade Básica de Saúde Rural, Lote 04, Quadra 52, localizada a Rua Garcez no municio de Bom Jesus do Araguaia, situado na Região de Saúde Médio Araguaia do estado do Mato Grosso.
03/12/1999
Número: 045
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a redefinição do teto financeiro para o Município de Cuiabá na competência novembro/99.
27/09/2002
Número: 045
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a aprovação dos municípios do Estado de Mato Grosso aptos para receberem o recurso adicional para execução de ações de combate ao vetor transmissor da dengue.
30/10/2003
Número: 045
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre os convênios realizados entre a Secretaria Estadual de Saúde – SES/MT, os municípios e entidades do Estado de Mato Grosso-MT.
07/10/2004
Número: 045
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre os convênios realizados entre a Secretaria Estadual de Saúde – SES/MT, os municípios e entidades do Estado de Mato Grosso.
06/08/2006
Número: 045
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre Projeto Aditivo de Adequação de Cirurgias Eletivas do Estado de Mato Grosso para contemplar os procedimentos dos antigos mutirões nacionais – Catarata, Próstata e Varizes.
08/08/2005
Número: 045
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre credenciamento ao SUS do Laboratório Padrão do município de Água Boa-MT, no SIA/SUS para a realização de exame citopatológico, para os municípios da Microrregião Médio Araguaia.
14/08/2008
Número: 045
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre remanejamento de recursos financeiros destinados à Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso.
25/06/2009
Número: 045
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o Plano de Investimentos (segunda etapa) exercício 2008 da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde para o Estado de Mato Grosso.
02/07/2015
Número: 045
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre à Re-habilitação dos serviços hospitalares de referencia à Gestante de Alto Rico – GAR Tipo II no Hospital Santa Helena, do município de Cuiabá, da Região de Saúde Baixada Cuiabana.
14/09/2017
Número: 045
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a aprovação do incentivo financeiro estadual de custeio para a Unidade de Pronto Atendimento- Dra Anete Maria Mota Maria (UPA 24h) Porte II – Habilitada, localizada no município de Sinop situado na Região de Saúde do Teles Pires no Estado de Mato Grosso.
Revogado - REVOGADA NA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB DE 11/10/2017.
15/08/2007
Número: 045
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre inclusão da Unidade Ambulatorial do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I do município de Tangará da Serra do Estado de Mato Grosso no Sistema de Informação Ambulatorial – SIA/SUS.
07/07/2016
Número: 045
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o credenciamento de Equipe de Saúde da Família e Equipe de Saúde Bucal no Estado de Mato Grosso.
04/03/2010
Número: 045
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o credenciamento da Equipe de Saúde Bucal Modalidade I nas ESF Campinas, Centro e Sena Marques no município de Barra do Garças situado na microrregião Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.
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