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22/01/2024
Número: 045
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 672.058,14 (seiscentos e setenta e dois mil, cinquenta e oito reais e quatorze centavos), que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde Região Centro Norte do Estado de Mato Grosso, para o Fundo Municipal de Saúde de São José do Rio Claro-MT
19/01/2023
Número: 045
Portaria SES - Estadual - º Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao Processo SES-PRO-2023/02326 à competência OUTUBRO/2022, para o município de Primavera do Leste
23/03/2015
Número: 045
Portaria SES - Estadual - Prorrogar por mais 90 (noventa) dias, com efeitos a partir de 02 de março de 2015, o prazo para conclusão dos trabalhos do referido processo de Tomada de Contas Especial.
14/03/2018
Número: 045
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual das UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA’S 24HS nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência JANEIRO/2018, bem como sua aplicação financeira nos fins a que se destina, conforme Anexo único.
15/03/2011
Número: 045
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, conforme abaixo, referente a competência de FEVEREIRO/2011 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
12/04/2012
Número: 045
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PAICI, conforme abaixo, referente a competência de JANEIRO/2012 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
04/02/2021
Número: 045
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competênciaDEZEMBRO/2020, para o município de Rondonópolis que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
24/03/2017
Número: 045
Portaria SES - Estadual - Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto e Gestor dos contratos abaixo.
22/03/2006
Número: 045
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, em anexo, referente a competência de Fevereiro/2006
09/03/2007
Número: 045
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, referente a FEVEREIRO/2007
26/03/2009
Número: 045
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DIABETE MILLITUS – INSUMOS COMPLEMENTARES, em anexo, referente a competência de FEVEREIRO/2009 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
16/03/2010
Número: 045
Portaria SES - Estadual - Designar o servidor Evaldo Ferreira de Souza, como Coordenador do Grupo Técnico da Programação Pactuada e Integrada da Assistência – PPI.
03/05/2013
Número: 045
Portaria SES - Estadual - Delegar ao Secretário Adjunto Executivo do Núcleo Sistêmico de Saúde, Sr. Edson Paulino de Oliveira, as responsabilidades abaixo relacionadas no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde.
03/04/2014
Número: 045
Portaria SES - Estadual - Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 26 de março de 2014, o prazo para conclusão dos trabalhos do referido processo administrativo.
15/04/2008
Número: 045
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA SAÚDE DA FAMÍLIA, em anexo, referente a competência de MARÇO/2008
06/12/2013
Número: 045
Portarias GBEX - Estadual - Substituir os membros da comissão acima em referência conforme abaixo: Excluir: Maira Cangussu Brito, matricula 237403; Marco Antonio Ramos, matricula 1157470014; Carlos Eduardo Ribeiro de Melo, matricula 90515015. Incluir: Eliana Rabani, matricula 506300013; Lucimar Maria de Deus, matricula 641950012; Moacir Domingos dos Santos, matricula 905130014.
22/05/2012
Número: 045
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2011.
05/06/2017
Número: 045
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2014, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
06/12/2019
Número: 045
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2016, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004.
08/05/2023
Número: 045
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (a) Servidor (a) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 12-A do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004
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