Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
09/03/2016
Número: 043
Portaria SES - Estadual - Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 12 de fevereiro de 2016, o prazo para conclusão dos trabalhos do referido processo administrativo.
07/02/2020
Número: 043
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL - SAMU nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência JANEIRO/2020,
08/05/2023
Número: 043
Portaria SES - Estadual - Tornar sem efeito, a Portaria nº 029/2023 - CCAD/CADSS/SGP/GBAASES/SES/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de 30/03/2023 e a Portaria nº 033/2023 - CCAD/CADSS/SGP/GBAASES/SES/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de 03/04/2023
03/12/2009
Número: 0429
Portarias SAS - Federal - Prorrogar, para competência setembro de 2010, o prazo estabelecido pela Portaria SAS/MS nº 288, de 19 de maio de 2009, para o novo credenciamento/habilitação dos serviços de Oftalmologia.
22/04/2013
Número: 0429
Portarias SAS - Federal - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Beneficente e Cultural Coração de Maria, com sede em Cuiabá/MT.
26/06/2015
Número: 0425/2015/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 766/2014/CGE-COR/SES publicada no D.O.E em 20/01/2015, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2015, devidamente fundamentado.
23/07/2007
Número: 0425
Portarias SAS - Federal - Alterar a descrição e o valor do procedimento de código 95.008.01-2 – Teste Rápido para Triagem de Infecção pelo HIV, da Tabela de Procedimentos Especiais do SIH/SUS
03/12/2009
Número: 0424
Portarias SAS - Federal - Alterar o artigo 1º da Portaria SAS/MS n° 409, de 23 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 141, de 24 de julho de 2008, seção 1, página 58, que passa a vigorar com a seguinte redação:
19/03/2013
Número: 0424
Portarias Federais GM - Federal - Redefine as diretrizes para a organização da prevenção e do tratamento do sobrepeso e obesidade como linha de cuidado prioritária da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas.
04/11/2016
Número: 0423/2016/CGE­COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria Conjunta nº777/2015/CGECOR/SES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo Disciplinar nº 491071/2015.
25/06/2015
Número: 0423/2015/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Substituir a servidora pública Jakeline Sipriano de Souza, nomeada para conduzir a defesa dativa do acusado Humberto Fernando Monteiro Ferreira, conforme arrazoado contido em requerimento próprio a justificar a pretensão, designando para este trabalho a servidora Elayne Cristina de Almeida Caporossi Silva, para dar continuidade aos trabalhos de defesa no Processo Administrativo Disciplinar supracitado, a partir desta.
30/11/2009
Número: 0423
Portarias SAS - Federal - Excluir da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS o procedimento de código 03.03.17.007-7 Tratamento em Psiquiatria (Classificação da Portaria nº 251/GM, de 31 de janeiro de 2002).
04/11/2016
Número: 0422/2016/CGE­COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria Conjunta nº781/2015/CGECOR/SES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo Disciplinar nº 491063/2015.
12/03/2012
Número: 0422
Portarias Federais GM - Federal - Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
04/11/2016
Número: 0421/2016/CGE­COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria Conjunta nº126/2016/CGECOR/SES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo Disciplinar nº 255820/2016.
26/06/2015
Número: 0421/2015/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Substituir a servidora pública Jakeline Sipriano de Souza, nomeada para conduzir a defesa dativa do acusado Humberto Fernando Monteiro Ferreira, conforme arrazoado contido em requerimento próprio a justificar a pretensão, designando para este trabalho a servidora Elayne Cristina de Almeida Caporossi Silva, para dar continuidade aos trabalhos de defesa no Processo Administrativo Disciplinar supracitado, a partir desta.
23/07/2007
Número: 0421
Portarias SAS - Federal - Atualizar o conceito de Cirurgia Múltipla e conceituar Cirurgia em Politraumatizados e Procedimentos Seqüenciais
25/08/2010
Número: 0421
Portarias SAS - Federal - Manter na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS a prótese.
25/08/2010
Número: 0420
Portarias SAS - Federal - Excluir, por unificação, os seguintes procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
26/11/2009
Número: 0420
Portarias SAS - Federal - Atualizar os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do SUS, conforme anexo desta Portaria, disponível no sítio da Secretaria de Atenção à Saúde: www.saude.gov.br/sas.
  • Exibindo 24001 a 24020 de 28475 resultados