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05/03/2010
Número: 0487
Portarias Federais GM - Federal - Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Primavera do Leste - MT.
22/12/2009
Número: 0484
Portarias SAS - Federal - Remanejar, excepcionalmente na competência dezembro/09, o limite financeiro mensal referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial da Gestão Estadual para a Gestão do Município habilitado à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderido ao Pacto pela Saúde 2006
18/03/2011
Número: 0483
Portarias Federais GM - Federal - Delegar competência aos Núcleos Estaduais do Ministério da Saúde, da Secretaria-Executiva, para a prática dos seguintes atos de responsabilidade dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas.
14/08/2015
Número: 0481/2015/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar a atual Autoridade, instituída pela Portaria Conjunta nº 383/2013/CGE-COR/SES, aditada pela Portaria nº 582/2014/AGE-COR/SES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do supracitado procedimento, até a conclusão.
22/12/2009
Número: 0481
Portarias SAS - Federal - Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de córnea ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
20/09/2010
Número: 0481
Portarias SAS - Federal - Incluir, na Tabela de Tipo de Estabelecimento do SCNES - Código 70 - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.
14/08/2015
Número: 0480/2015/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Manter a designação dos atuais membros da Comissão Processante, instituída pela Portaria Conjunta nº 598/2014/AGE-COR/SES, publicada no D.O.E em 17/11/2014, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo Disciplinar Manter a designação dos atuais membros da Comissão Processante, instituída pela Portaria Conjunta nº 598/2014/AGE-COR/SES, publicada no D.O.E em 17/11/2014, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo Disciplinar nº 013/2014.
20/09/2010
Número: 0480
Portarias SAS - Federal - Incluir, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
22/12/2009
Número: 0480
Portarias SAS - Federal - Conceder autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
29/01/2010
Número: 048/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
22/08/2018
Número: 048/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
17/02/2009
Número: 048/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Excluir da Portaria Conjunta nº. 432/SAD/SES/2008, publicada no Diário Oficial de 05.09.2008, conforme processo nº. 24846/2009 de 14.01.2009, a servidora, Ritamaris de Arruda Regis Borges – Cargo de PNS do SUS, Matrícula nº 104953..
09/03/2009
Número: 048/2008
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar a Implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF 1 do município de Guarantã do Norte do Estado de Mato Grosso.
15/12/2008
Número: 048/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar o Termo Aditivo ao convênio nº. 002/2007 celebrado entre o município de Cuiabá e o Hospital do Câncer - Estado de Mato Grosso/MT.
07/03/2007
Número: 048/2006
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento dos recursos financeiros federais destinados à assistência ambulatorial especializada e hospitalar do Estado de Mato Grosso.
21/12/2005
Número: 048/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o recredenciamento em alta complexidade nos serviços de Assistência Cardiovascular e Cardiologia Intervencionista do Hospital AMECOR, junto ao Sistema Único de Saúde .
15/03/2022
Número: 048 - ERRATA
Portaria SES - Estadual - RETIFICA a Portaria Nº 048/2022/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso Nº 28.180 no dia 07/02/2022, pag. 46.
07/02/2022
Número: 048
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse de recurso financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam das ações e serviços de saúde para atender o Cofinanciamento Estadual não obrigatório para o apoio ao custeio mensal das Ações e Serviços de Saúde Ações e Serviços de Saúde de ATENÇÃO HOSPITALAR DE REFERÊNCIA/MAC
23/01/2024
Número: 048
Portaria SES - Estadual - Ordenar a transferência do recurso federal do Piso Salarial Nacional da Enfermagem, no valor total de R$ 744.438,86
19/01/2023
Número: 048
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminado
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