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09/03/2015
Número: 040
Portaria SES - Estadual - Estabelecer, sob ordenação de despesa, a regra de distribuição dos recursos financeiros aos Fundos Municipais de Saúde conforme previsão da Lei Estadual n°. 9.870 de 28 de Dezembro de 2012, cujo montante equivalerá a 10% (dez por cento) dos recursos financeiros advindos da Fonte 134 para o exercício financeiro de 2015 correspondendo: § 1º Referente ao mês de Janeiro/2015 o valor de R$ 6.179.235,72 (Seis milhões, cento e setenta e nove mil, duzentos e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos), referente ao mês de Fevereiro/2015 o valor total de R$ 6.225.235,72 (Seis milhões, duzentos e vinte e nove mil, duzentos e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos)e referente o mês de Março/2015 o valor de R$ 5.729.235,72 (Cinco milhões, setecentos e vinte e nove mil, duzentos e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos), totalizando R$ 18.137.707,15 (Dezoito milhões, cento e trinta e sete mil, setecentos e sete reais e quinze centavos).
15/03/2017
Número: 040
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre a criação da comissão executiva do Projeto Desenvolvimento e Integração da Rede Cidade da Saúde (Projeto Unops 16/02) e dá outras providências.
10/04/2012
Número: 040
Portaria SES - Estadual - Instituir o Grupo Condutor Estadual a Rede de Atenção às Urgências em Mato Grosso.
09/03/2016
Número: 040
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 010/2015, devidamente fundamentado.
10/03/2011
Número: 040
Portaria SES - Estadual - Constituir a COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO do HOSPITAL REGIONAL DE RONDONÓPOLIS, designando os servidores abaixo relacionados para comporem a citada Comissão.
01/02/2021
Número: 040
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
12/04/2023
Número: 040
Portaria SES - Estadual - Tornar sem efeito, a Portaria nº 029/2023 - CCAD/CADSS/SGP/GBAASES/SES/MT, publicada no Diário Oficial do estado de Mato Grosso de 30/03/2023 e a Portaria nº 033/2022 - CCAD/CADSS/SGP/GBAASES/SES/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de 03/04/2023
10/04/2008
Número: 040
Portaria SES - Estadual - Designar o servidor Sildemar Antônio Alves, sob a matricula funcional nº 932.970.010 PNS do SUS, lotado na Superintendência de Gestão de Pessoas, para na condição de Defensor Dativo, a acompanhar a Sindicância Administrativa nº. 01/2007
28/03/2014
Número: 040
Portaria SES - Estadual - Redefine o incentivo financeiro de custeio para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU – 192 e sua Central de Regulação de Urgências no do Estado de Mato Grosso.
15/03/2010
Número: 040
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, em anexo, referente a competência de FEVEREIRO/2010
17/03/2009
Número: 040
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, em anexo, referente a competência de FEVEREIRO/2009 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
17/03/2005
Número: 040
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO À MICRORREGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, em anexo, referente a competência de Fevereiro/2005
02/05/2013
Número: 040
Portaria SES - Estadual - Excluir a servidora Srª Sandra Damares Buzanello, Membro Efetivo da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Saúde.
17/03/2006
Número: 040
Portaria SES - Estadual - Aprovar os padrões de especificações para aquisição de bens e serviços por esta Secretaria de Estado de Saúde, através do Termo de Referência
06/03/2007
Número: 040
Portaria SES - Estadual - Constituir a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Hospital Regional de Colíder,
18/01/2024
Número: 040
Portaria SES - Estadual - Estabelecer os critérios para repasse dos recursos advindos do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF destinados ao custeio do cofinanciamento dos serviços de diálise, habilitados e contratualizados ao SUS
18/01/2023
Número: 040
Portaria SES - Estadual - º Ordenar o repasse no valor de R$ 111.371,93 (cento e onze mil trezentos e setenta e um reais e noventa e três centavos), referente à execução de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos de média e alta complexidade constantes da Proposta nº 59 do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas 2021
02/02/2022
Número: 040
Portaria SES - Estadual - APROVA A SISTEMÁTICA DE MONITORAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DA APLICAÇÃO DAS RECEITAS ADVINDAS DA ARRECADAÇÃO DO FEEF/MT APLICADO NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE MATO GROSSO (RAS/MT).
07/02/2020
Número: 040
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência NOVEMBRO/2019, para o município de Juína
27/02/2019
Número: 040
Portaria SES - Estadual - Fica ordenado o repasse financeiro do cofinanciamento estadual das UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA’S 24HS nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência JANEIRO/2019, no valor de R$ 1.218.750,00 (Hum milhão, duzentos e dezoito mil, setecentos e cinquenta reais) bem como sua aplicação financeira nos fins a que se destina, conforme Anexo único.
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