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06/01/2012
Número: 024-2011
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
10/08/2015
Número: 0242/2015/CGE­COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Absolver de Silvânia Salomão Cury, matrícula nº 63803, das infrações funcionais descritas no artigo 143, incisos I, II, III e IX; artigo 144, inciso XVIII e artigo 159, inciso XII, todos descritos na Lei Complementar nº 04/1990, pelos motivos fáticos carreados aos autos.
31/01/2007
Número: 0240
Portarias Federais GM - Federal - Publica os novos valores de custeio do Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário.
15/01/2010
Número: 024/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
07/02/2012
Número: 024/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante designada pela da Portaria Conjunta nº 149/2011/AGE-COR/SES de 14/07/2011, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 020/2011.
02/04/2018
Número: 024/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2017, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
06/02/2013
Número: 024/2013/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar designando os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, apurar as irregularidades identificadas em desfavor de Darcy Nogueira, matrícula nº 74798, e José Valdevino Vilela, matrícula nº 104584
11/02/2014
Número: 024/2013
Portarias PAD - Estadual - Designar o servidor Leonardo Tadeu de Almeida Oliveira, matrícula funcional nº 878380027, lotado na COPP – Comissão Permanente Processante para, na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 024/2013 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório à acusada, nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004.
14/08/2008
Número: 024/2008
Resoluções CES - Estadual - Aprovar a composição da COMISSÃO SAUDE INDIGENA conforme prevê os artigos 38 e 39 do Regimento Interno do Conselho Estadual de Saúde
25/03/2009
Número: 024/2008
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Homologar o Termo de Compromisso de Gestão Municipal de Primavera do Leste do Estado de Mato Grosso.
11/12/2008
Número: 024/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar a pactuação dos indicadores do Pacto pela Saúde do Estado de Mato Grosso conforme anexo único desta Resolução.
25/04/2006
Número: 024/2006 - SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao ano de 2005
01/08/2006
Número: 024/2006
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da distribuição de veículos e equipamentos para a Secretaria de Estado de Saúde e municípios do Estado de Mato Grosso.
11/08/2005
Número: 024/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a alteração do Anexo III da Resolução CIB Nº 004 de 11 de Março de 2005.
26/12/2011
Número: 024
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a qualificação do município de Sorriso, situado na microrregião Teles Pires, para receber fundo a fundo os recursos referentes aos incentivos das ações em DST/HIV/AIDS.
27/07/2010
Número: 024
Resoluções CES - Estadual - Designar a servidora EDNA MARLENE DA CUNHA CARVALHO para o Cargo de Ouvidora Geral do Conselho Estadual de Saúde, para um mandato de dois anos, 2010/2012,
24/09/2009
Número: 024
Resoluções CES - Estadual - 1º Aprovar os Pareceres da Comissão de Recursos Humanos e Saúde do Trabalhador referente aos seguintes Processos n.º 25180016833/2008-16 FUNASA; n.º 513528/2009/SES; n.º 354983/2009; n.º 25180016062/2008-59 FUNASA.
04/09/2007
Número: 024
Resoluções CES - Estadual - Aprovar a composição da COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DE CONSELHEIROS DE SAÚDE
12/03/2018
Número: 024
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 1.792.058,37 (um milhão e setecentos e noventa e dois mil e cinquenta e oito reais e trinta e sete centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
14/01/2014
Número: 024
Portarias SAS - Federal - Redefine o cadastramento do Programa Academia da Saúde no Sistema de Cadastro Nacional de estabelecimentos os de Saúde (SCNES). OBS: PORTARIA N° 186 DE 14 DE MARÇO DE 2014 Altera os Anexos I e II da Portaria nº 24/SAS/MS, de 14 de janeiro de 2014, que redefine as regras para o cadastramento do Programa Academia da Saúde no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
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