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02/07/2015
Número: 040
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Resolução “Ad Referendum” Nº 006 de 17 de junho de 2015, referente à aprovação para alteração de endereço da UBS - Proposta Nº 15.023.963.0001.10001, do município de Nova Brasilândia, localizado na Região de Saúde Baixada Cuiabana do estado de Mato Grosso.
12/05/2016
Número: 040
Resoluções CIB - Estadual - Define a reestruturação do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso.
08/08/2005
Número: 040
Resoluções CIB - Estadual - Dispões sobre o credenciamento e cadastramento de CAPS dos municípios do Estado de Mato Grosso.
03/08/2006
Número: 040
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Plano Operativo Anual do Hospital do Câncer de Mato Grosso.
05/08/2004
Número: 040
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o descredenciamento do Instituto do Rim de Sinop S/C Ltda – NEFRON, junto ao Ministério da Saúde.
03/10/2003
Número: 040
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a habilitação do município de Nova Maringá na Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada (GPABA) de acordo com a Norma Operacional da Assistência a Saúde (NOAS/SUS/01/02).
17/05/2017
Número: 040
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
26/05/2021
Número: 040
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde
28/11/2019
Número: 040
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2016, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004.
06/03/2014
Número: 040
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2013, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
25/02/2011
Número: 040
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2008, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
18/05/2015
Número: 040
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho da Servidora da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
03/06/2016
Número: 040
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2013, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
09/04/2013
Número: 040
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
22/05/2012
Número: 040
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2006.
22/03/2013
Número: 040
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento/habilitação do Hospital Universitário Júlio Muller, situado no município de Cuiabá, pertencente à Região de Saúde Baixada Cuiabana como Centro de Referencia em Alta Complexidade em Terapia Nutricional no estado de Mato Grosso.
04/03/2010
Número: 040
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento junto ao Sistema Único de Saúde - SUS do Centro de Diagnóstico por Imagem - CDI no município de Várzea Grande do Estado de Mato Grosso.
15/03/2012
Número: 040
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ordem de serviço para pagamento da 2ª parcela referente a construção da Unidade Básica de Saúde “Jardim das Nações” no município de Sinop, situado na microrregião Teles Pires do estado de Mato Grosso.
28/11/2013
Número: 040
Portarias GBEX - Estadual - Instituir a Comissão para Levantamento e Regularização Financeira dos Bens Imóveis da Secretaria de Estado de Saúde/Fundo Estadual de Saúde.
07/03/2018
Número: 040
Portaria SES - Estadual - Instituir a Comissão Interna de Contratos de Gestão - CICG, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT.
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