Legislações
11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 224 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 68, de 29 de junho de 2023, referente aprovação da proposta nº 13608687000123001 de recurso referente a transporte sanitário eletivo, veículo tipo VAN, no valor de R$ 304.000,00 (trezentos e quatro mil reais), para o município de Planalto da Serra – MT, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.18/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 223 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto para (Re)equipar os serviços de reabilitação que compõe a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no Estado de Mato Grosso por meio da transferência de incentivos financeiros.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 223 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 67, de 29 de junho de 2023, referente aprovação da proposta nº 173779 de recurso para custeio da atenção especializada cadastrada junto ao Ministério da Saúde nos termos da Portaria GM/MS Nº 544 de 03 de maio de 2023, no valor de R$ 1.204.387,45 (um milhão duzentos e quatro mil trezentos e oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos) para Laboratório Municipal de Jangada (CNES 2391104) e Pronto Atendimento Municipal de Jangada (CNES 2795507), Estado de Mato Grosso.14/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 222, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a recomposição do Grupo Condutor da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional –PNAISP, no âmbito do Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 222 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 66, de 28 de junho de 2023, referente aprovação da proposta nº 182024 de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada para custeio, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões ) para Unidade Pública de Saúde: MT Hemocentro, Ciaps Adauto Botelho, Superintendência de Assistência Farmacêutica – SAF, Estado de Mato Grosso14/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 221, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o aumento da cota anual de doadores voluntários de medula óssea do Estado de Mato Grosso de 1.140 para 2.400 a ser apresentada a Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes do Ministério da Saúde (CGSNT/MS).11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 221 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 64, de 28 de junho de 2023, referente aprovação da proposta de custeio da atenção especializada cadastrada junto ao Ministério da Saúde nos termos da Portaria GM/MS Nº 544 de 03 de maio de 2023, no valor de R$ 304.800,00 (trezentos e quatro mil oitocentos reais) para aquisição de um veículo tipo VAN, para o município de Nova Brasilândia –MT, Região da Baixada Cuiabana.14/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 220, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a alteração do projeto regional de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), na Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso, para o exercício de 2021.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 220 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 63, de 28 de junho de 2023, referente aprovação da proposta nº 13945166000123004 para aquisição de ambulância tipo A, no valor de R$ 323.812,00 (trezentos e vinte e três mil, oitocentos e doze reais), ao município de Barão de Melgaço-MT, Região de Saúde da Baixada Cuiabana.16/03/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 22 DE 12 DE MARÇO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os Projetos das Regiões de Saúde do Estado de Mato Grosso para acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para o exercício de 2021.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 22 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 03, de 13 de janeiro de 2022, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação das vacinas Pfizer/Comirnaty contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 72ª remessa (78ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.15/02/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 22 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de São José do Rio Claro-MT no âmbito do SUS.14/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 219, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a troca de Gestão no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), de Gestão Estadual para Gestão Dupla, da empresa IMEDI – Instituto Médico de Diagnóstico por Imagem (CNES Nº 3101185), localizado no município de Cuiabá, Estado de Mato Grosso para a oferta de serviço complementar ao SUS esfera municipal.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 219 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 62, de 28 de junho de 2023, referente aprovação da proposta de custeio para estruturação da Atenção Especializada proposta nº 11240.344000/1230-06 para aquisição de Unidade Móvel – Transporte Sanitário (acessibilidade 1 cadeirante), no valor total de R$ 304.800,00 (trezentos e quatro mil e oitocentos reais) para o município de Mirassol D`Oeste, localizado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.14/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 218, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a troca de Gestão no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), de Gestão Municipal Cuiabá para Gestão Dupla, da empresa CLINEMAT – Nefrologia de Mato Grosso (CNES Nº 2393433), para a oferta de serviço complementar ao SUS no âmbito do Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 218 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 61, de 28 de junho de 2023, referente aprovação de recurso para estruturação da Atenção Especializada proposta nº 11240.344000/1230-05 para aquisição de Unidade Móvel de Saúde Ambulância Tipo A, no valor total de R$ 323.812,00 (trezentos e vinte e três mil, oitocentos e doze reais) para o município de Mirassol D`Oeste, localizado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.14/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 217, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de incremento de Teto Financeiro, que busca ampliar os recursos destinados para o bloco de média e Alta Complexidade –MAC, no valor de R$ 365.026,25 do município de São José do Rio Claro/MT, Região de Centro Norte, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 217 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 60, de 28 de junho de 2023, referente a aprovação de recurso para estruturação da Atenção Primária, proposta nº 138981310001/23-016 para aquisição de Ambulância Tipo A – Remoção Simples e Eletiva para atender usuário do SUS, no valor total de R$ 523.812,00 (Quinhentos e vinte e três mil e oitocentos e doze reais), para o município de Paranaíta, Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.14/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 216, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe a inclusão do município de Cáceres, Estado de Mato Grosso ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde –PAICI para o exercício de 2021.11/07/2023