Legislações
11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 207 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 50, de 27 de junho de 2023, referente aprovação de recurso da estruturação da Atenção Primária, proposta nº 11945.325000/1230-06 para aquisição de uma Ambulância Tipo A, no valor total de R$ 323.812,00(trezentos e vinte e três mil, oitocentos e doze reais) para o município de Santo Antônio do Leste, localizado na Região Sul, Estado de Mato Grosso.14/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 206, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a utilização do saldo residual financeiro da Emenda Parlamentar Federal nº 30350003/30970007/31010001 Proposta nº 14018.343000/116001/2016, ano 2016, para aquisição de equipamento/material para Atenção Primaria a Saúde do município de Brasnorte, Região de Saúde Noroeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 206 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 49, de 27 de junho de 2023, referente aprovação da proposta nº 1685535680, de custeio de serviço da Atenção Especializada (UPA Dr. Bolivar Amâncio de Carvalho -CNES 9161937), no valor total de R$ 4.725.000,00 (quatro milhões e setecentos e vinte e cinco mil reais) para o município de Rondonópolis, localizado na Região de Saúde Sul, Estado de Mato Grosso.14/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 205, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento/habilitação da Unidade Descentralizada de Reabilitação Professor Adailton Bressanin, do município de Glória D’Oeste, Região de Saúde Oeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso, ao cofinanciamento do Programa Estadual de Incentivo a Regionalização.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 205 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 48, de 27 de junho de 2023, referente aprovação da proposta nº 12545842000123006, para aquisição de Unidade Móvel de Saúde ambulância tipo A, no valor de R$ 323.812,00 (trezentos e vinte e três mil oitocentos e doze reais), para o município de Alto Araguaia, na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso.14/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 204, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a utilização do saldo residual financeiro da Emenda Parlamentar Federal nº 28250006/2015 Proposta nº 13964502000/1150-01, ano de 2015, para investimento na Atenção Primaria a Saúde no município de Cotriguaçu, Região de Saúde Noroeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 204 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 47, de 27 de junho de 2023, referente aprovação da proposta nº 12545842000123007, para aquisição de um veículo de transporte sanitário, no valor de R$ 304.800,00, (trezentos e quatro mil e oitocentos reais), e de um micro-ônibus urbano de transporte sanitário no valor de R$ 611.000,00 (seiscentos e onze mil), para o município de Alto Araguaia, na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso.14/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 203, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento/habilitação da Unidade Descentralizada de Reabilitação de Curvelândia, do município de Curvelândia, Região de Saúde Oeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso ao cofinanciamento do Programa Estadual de Incentivo a Regionalização.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 203 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 46, de 27 de junho de 2023, referente aprovação da proposta nº 14140751000123001 (Portaria GM/MS nº 544) para aquisição de Unidade Móvel de Saúde adaptada para o Centro de Reabilitação, no valor de R$ 410.000,00, (quatrocentos e dez mil reais) município de Primavera do Leste, na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso.14/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 202, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o repasse de Recurso Financeiro do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do município de Glória D’Oeste para atender demanda de indicação parlamentar oriunda da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, para aquisição de equipamentos/materiais permanentes.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 202 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 45, de 27 de junho de 2023, referente aprovação da proposta nº 14140751000123003 (Portaria GM/MS nº 544) para aquisição de Unidade Móvel – SAMU 192, no valor de R$ 433.650,00, (quatrocentos e trinta e três mil seiscentos e cinquenta reais), município de Primavera do Leste, na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso.14/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 201, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o repasse de Recurso Financeiro do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do município de Alto Araguaia para atender demanda de indicação parlamentar oriunda da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, para aquisição de equipamentos/materiais permanentes.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 201 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 44, de 27 de junho de 2023, referente aprovação da proposta nº 14140751000123004 (Portaria GM/MS nº 544) para aquisição de ambulância tipo A, transporte sanitário, no valor de R$ 323.812,00, (trezentos e vinte e três mil oitocentos e doze reais), município de Primavera do Leste, na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso.14/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 200, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 119, de 07 de outubro de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 57ª remessa (57ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 200 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 43, de 27 de junho de 2023, referente aprovação da proposta nº 14140751000123005 (Portaria GM/MS nº 544) para aquisição de unidade móvel de saúde – Ônibus – transporte sanitário, no valor de R$ 587.667,00, (quinhentos e oitenta e sete mil seiscentos e sessenta e sete reais), município de Primavera do Leste, na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso.16/03/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 20 DE 12 DE MARÇO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a atualização do Anexo 8 do Plano de Contingência para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus SARS-CoV-2, causador da doença COVID-19 Versão 9, para o Estado de Mato Grosso.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 20 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 01, de 05 de janeiro de 2022, referente ao cofinanciamento estadual para custeio mensal de 20 (vinte) leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto Tipo II do Hospital Regional Hilda Strenger Ribeiro de Nova Mutum, de referência estadual, sob gestão municipal de Nova Mutum, situado na Região de Saúde do Teles Pires, Estado de Mato Grosso.15/02/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 20 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 115, de 29 de dezembro de 2022, referente a aprovação de investimento no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para a aquisição de transporte sanitário com a finalidade de atender as demandas dos pacientes no transporte sanitário no âmbito do SUS, ao município de Nova Brasilândia-MT.14/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 199, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 118, de 06 de outubro de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca e Pfizer/Comirnaty contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 56ª remessa (56ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.11/07/2023