Legislações
14/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 215, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Remanejamento/Repactuação de Recursos Financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, conforme Remanejamento/Protocolo no 251858682110 de 29/09/2021, às 11:17:45 horas, gerado pelo SISMAC, com a Pactuação da Regional de Saúde Baixada Cuiabana do Estado de Mato Grosso, referente a 11ª parcela de 2021.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 215 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 58, de 28 de junho de 2023, referente a aprovação da proposta nº 138981310001/23-014 para aquisição de Unidade Móvel Odontológica, no valor total de R$ 513.625,00 (Quinhentos e treze mil seiscentos e vinte e cinco reais), para o município de Paranaíta, Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.14/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 214, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a utilização do saldo residual de R$ 2.377,76 (dois mil trezentos e setenta e sete reais e setenta e seis centavos) oriundo da Emenda Parlamentar n.º 28250006/2015, Proposta n.º 13964502000/1150-01, ano de 2015, para investimento na Atenção Primária à Saúde do município de Cotriguaçu, Região de Saúde Noroeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 214 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 57, de 28 de junho de 2023, referente aprovação de recurso federal referente a Assistência Financeira Emergencial para Custeio de Atenção Especializada, proposta nº 180091, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para o município de Nobres, localizado na Região de Saúde Centro Norte, Estado de Mato Grosso.14/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 213, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta de readequação de itens na aquisição de equipamentos/material permanente para atender o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, no valor de R$ 203.500,00 (duzentos e três mil e quinhentos reais), com recursos de Emenda Parlamentar Federal, exercício de 2017, para o município de Pontes e Lacerda, Região de Saúde Sudoeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 213 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 56, de 27 de junho de 2023, referente aprovação da proposta nº 11465260000123007, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes – equipamentos odontológicos, no valor de R$ 93.053,00 (noventa e três mil e cinquenta e três reais), para o município de Pedra Preta, na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso.14/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 212, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a utilização do saldo residual de R$ 36.713,38, oriundo da Emenda Parlamentar n.º 25470003, proposta n.º 14089404000114002, para aquisição de equipamento/material para a Atenção Especializada à Saúde - Hospital Municipal André Maggi - do município de Colniza, de acordo com a Proposição Operacional n.º 16/2021 da Comissão Intergestores Regional da Região de Saúde Noroeste Mato-Grossense.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 212 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 55, de 27 de junho de 2023, referente aprovação da proposta nº 11465260000123006, para aquisição de Unidade Móvel de Saúde, no valor de R$ 611.000,00, (seiscentos e onze mil reais), para o município de Pedra Preta, na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso.14/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 211, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a utilização do saldo residual de R$ 9.345,88 (nove mil trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos) oriundo da Emenda Parlamentar n.º 28250004/2016, Proposta n.º 13964502000/1160-01, ano de 2016, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Atenção Especializada do município de Cotriguaçu, Região de Saúde Noroeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 211 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 54, de 27 de junho de 2023, referente aprovação da proposta nº 11465260000123003, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes – equipamentos odontológicos, no valor de R$ 96.008,00 (noventa e seis mil e oito reais), para o município de Pedra Preta, na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso.14/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 210, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a utilização do saldo residual de R$ 85.276,32 (oitenta e cinco mil duzentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos) oriundo da Emenda Parlamentar n.º 37410005, Proposta 14003.786000/1160-05, para aquisição de equipamento/material permanente para o Hospital Municipal de Juína Dr. Hideo Sakuno, localizado na Região de Saúde Noroeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 210 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 53, de 27 de junho de 2023, referente aprovação de custeio da Atenção Especializada (Centro de Saúde de São José do Povo- CNES 2397145), proposta nº 180619 no valor de 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para o município de São José do Povo, localizado na Região Sul, Estado de Mato Grosso.16/03/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 21 DE 12 DE MARÇO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a alteração em menos R$ 0,01 (hum centavo de real) o valor do Incentivo Financeiro estabelecido para as ações do Programa Estadual de Vigilância, Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), HIV/AIDS e HV para o Estado de Mato Grosso.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 21 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 02, de 10 de janeiro de 2022, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação das vacinas Pfizer/Comirnaty e Astrazeneca, contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 71ª remessa (76ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.15/02/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 21 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 01, de 20 de janeiro de 2023, sobre a distribuição de teste rápido imunocromatográfico por antígeno COVID-19 Ag para detecção dos casos do novo coronavírus (COVID-19) para os municípios de Mato Grosso.14/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 209, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a utilização do saldo residual de R$ 22.874,08 (vinte e dois mil oitocentos e setenta e quatro reais e oito centavos) oriundo das Emendas Parlamentares números 30350003/30970007/31010001, conforme Proposta n.º 14018.343000/116001/2016, para aquisição de equipamento/material para a Atenção Primária à Saúde do município de Brasnorte, Região de Saúde Noroeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 209 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 52, de 27 de junho de 2023, referente aprovação de recurso da estruturação da Atenção Primária, para aquisição de Equipamentos e Material permanente para Unidade Básica de Saúde, proposta nº 11945.325000/1230-07, no valor total de R$ 257.117,00 (Duzentos e cinquenta e sete mil e cento e dezessete reais) para o município de Santo Antônio do Leste, localizado na Região Sul, Estado de Mato Grosso.14/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 208, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a utilização do saldo residual no valor de R$ 26.664,00 (vinte e seis mil seiscentos e sessenta e quatro reais) oriundo da Emenda Parlamentar n.º 28250008, Proposta 14003.786000/1170-01, para aquisição de equipamento/material permanente para o Laboratório Municipal de Análises Clínicas de Juína Região de Saúde Noroeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 208 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 51, de 27 de junho de 2023, referente aprovação de recurso da estruturação da Atenção Primária, proposta nº 11945.325000/1230-08 para aquisição de um Micro-ônibus urbano de transporte sanitário, no valor total de R$ 611.000,00 (seiscentos e onze mil reais) para o município de Santo Antônio do Leste, localizado na Região Sul, Estado de Mato Grosso.14/10/2021