Legislações
18/11/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 233 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 129 de 27 de outubro de 2021, referente a sobre solicitação de segundas doses (D2) da vacina Astrazeneca contra Covid-19 para complementar o esquema vacinal dos municípios à Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 233 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 79, de 29 de junho de 2023, referente aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial da Atenção Especializada (Unidade Descentralizada de Reabilitação -CNES 6338712) proposta nº 178610, no valor total de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), para o município de Colniza, localizado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso.18/11/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 232 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 128 de 27 de outubro de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Sinovac/Butantan contra a Covid-19 para a população acima de 18 anos (59ª Pauta), no âmbito do Estado de Mato Grosso, advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 232 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 76, de 29 de junho de 2023, referente aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada para aquisição de unidade móvel de saúde (Micro-Ônibus), no valor de R$ 611.000,00 (seiscentos e onze mil reais), localizado no município de Porto Esperidião na Região de Saúde Oeste Mato-grossense, no Estado de Mato Grosso.18/11/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 231 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 127 de 25 de outubro de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty contra a Covid-19 (D2) para o município de Campinápolis, Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 231 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 75, de 29 de junho de 2023, referente aprovação da proposta nº 14272559000123003 de estruturação da Atenção Especializada para a Secretaria Municipal de Saúde de Araputanga, CNES 6420060, no valor de R$ 2.018.000,00 (dois milhões e dezoito mil reais), localizado no município de Araputanga na Região de Saúde Oeste Mato-grossense, no Estado de Mato Grosso.18/11/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 230 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 126 de 25 de outubro de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty, contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 60ª remessa (60ª e 61ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 230 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 74, de 29 de junho de 2023, referente aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada para o Centro de Apoio Psicossocial CAPS CÁCERES, CNES 2699729, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), localizado no município de Cáceres na Região de Saúde Oeste Mato-grossense, no Estado de Mato Grosso.16/03/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 23 DE 12 DE MARÇO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Termo de Convênio entre Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso – SES/MT, e o Município de Lucas do Rio Verde, para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Centro Cirúrgico da Fundação Luverdense de Saúde – Hospital São Lucas.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 23 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 04, de 15 de janeiro de 2022, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty, contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 73ª remessa (79ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.15/02/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 23 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da instituição obrigatória, às unidades hospitalares públicas do estado de Mato Grosso, do sistema de informação INDICASUS para notificações hospitalares e controle de leitos/internações.18/11/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 229 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 125 de 21 de outubro de 2021, referente a regularização de doses de vacina contra a Covid-19 remanejadas entre os municípios do Estado de Mato Grosso ou devolvidas às Redes de Frio Regionais ou Central.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 229 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 73, de 29 de junho de 2023, referente aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada para o CAPSI INFANTO JUVENIL, CNES 6717179, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), localizado no município de Cáceres na Região de Saúde Oeste Mato-grossense, no Estado de Mato Grosso.18/11/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 228 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 124, de 20 de outubro de 2021, referente a retificação do Anexo Único da Resolução CIB/MT Ad Referendum n.º 35, de 04 de maio de 2021, homologada pela Resolução CIB n.º 61 de 07 de maio de 2021, quanto ao demonstrativo das doses destinadas à população dos Indígenas aldeados acima de 18 anos, no âmbito do Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 228 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 72, de 29 de junho de 2023, referente aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada para UPA PRONTO ATENDIMENTO JOSE SOUTO FARIAS, CNES 0359734, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), localizado no município de Cáceres na Região de Saúde Oeste Mato-grossense, no Estado de Mato Grosso.18/11/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 227 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 123, de 19 de outubro de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty, contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 59ª remessa (59ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 227 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 71, de 29 de junho de 2023, referente aprovação da proposta de recurso para custeio da Atenção Especializada para atender Unidades de Saúde, proposta nº 174611, no valor total de R$ 100.000.000,00 (Cem milhões de reais) para o município de Cuiabá, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.18/11/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 226 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 122, de 18 de outubro de 2021, referente operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty e Astrazeneca/Fiocruz, contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 58ª remessa (58ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.18/11/2021