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18/03/2011
Número: 048
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
24/03/2014
Número: 048
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
27/06/2016
Número: 048
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
09/05/2013
Número: 048
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ratificação da alteração de endereço da Unidade Básica - Proposta Nº 37464.716000/2100-01 de Saúde, Setor Jardim do Edem, Avenida Mato Grosso S/N para Rua São Gonçalo esquina com a Rua 03 no Setor Santa Luzia, no município de Confresa, situado na Região de Saúde Baixo Araguaia do estado de Mato Grosso.
15/03/2012
Número: 048
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a qualificação do Município de Peixoto de Azevedo para receber fundo a fundo os recursos referentes aos incentivos das ações em DST/HIV/AIDS.
18/06/2021
Número: 048
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2020
15/08/2007
Número: 048
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Termo Aditivo ao convênio nº. 002/2007 celebrado entre o município de Cuiabá através de sua Secretaria Municipal de Saúde/SMS e o Hospital do Câncer - Estado de Mato Grosso/MT.
04/03/2010
Número: 048
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Programa de Atenção Básica e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar para o município de Guarantã do Norte situado na microrregião Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso
07/07/2016
Número: 048
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento/habilitação do Hospital Otorrino – SMHO Médicos Associados Ltda como Centro/Núcleo de Serviços de Alta Complexidade para Implante Coclear no Estado de Mato Grosso.
05/07/2018
Número: 048
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o 2º Ciclo das Emendas Parlamentares Federal (individuais), destinadas à aplicação de recursos na Rede SUS, Atenção Básica, Média e Alta Complexidade no exercício de 2018 nos municípios do Estado de Mato Grosso.
14/09/2017
Número: 048
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT ad referendum nº 012 de 11 de agosto de 2017 que versa sobre a habilitação/credenciamento da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas – (UPA/24hs) Porte opção de custeio VII, no município de Primavera do Leste, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense no Estado de Mato Grosso.
02/07/2015
Número: 048
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a mudança de Modalidade II para a Modalidade I da Equipe de Saúde Bucal vinculada à Equipe de Saúde da Família I, totalizando 02 ESB Modalidade I, no município de Rio Branco, Região de Saúde Oeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
25/06/2009
Número: 048
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF I do Município de Jaciara do Estado de Mato Grosso.
14/08/2008
Número: 048
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF 1 do município de Guarantã do Norte do Estado de Mato Grosso.
15/09/2005
Número: 048
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o recredenciamento em alta complexidade nos serviços de Assistência Cardiovascular e Cardiologia Intervencionista do Hospital AMECOR, junto ao Sistema Único de Saúde.
06/09/2006
Número: 048
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento dos recursos financeiros federais destinados à assistência ambulatorial especializada e hospitalar do Estado de Mato Grosso.
07/10/2004
Número: 048
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a notificação de regularização de funcionamento das Equipes da Saúde Bucal nas Equipes de Saúde da Família 01, 03, 04 e 05 do Município de Lucas do Rio Verde/MT.
30/10/2003
Número: 048
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a habilitação do município de Várzea Grande na Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada de acordo com NOAS/SUS/01/02.
31/10/2002
Número: 048
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a solicitação de prorrogação de prazo para cumprimento da Resolução RDC 238/01 da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
03/12/1999
Número: 048
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a alteração do teto financeiro da Plena do Sistema do Município de Cuiabá.
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