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28/06/1999
Número: 023
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação dos Projetos Municipais para o VIGISUS no Estado de Mato Grosso..
07/07/2000
Número: 023
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a composição do Teto Financeiro de Epidemiologia e Controle de Doenças do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
06/05/2004
Número: 023
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre inclusão no SIA/SUS do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS do município de Ponte e Lacerda do Estado de Mato Grosso.
25/07/2003
Número: 023
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a necessidade do Instituto Renal de Sinop – NEFRON do município de Sinop e região Norte.
09/06/2005
Número: 023
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a inclusão da Unidade Descentralizada de Reabilitação do Município de Luciara/MT, no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA) do Sistema Único de Saúde.
01/05/2006
Número: 023
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO II do Município de Guarantã do Norte – MT.
13/03/2015
Número: 023
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a concessão de incremento ao incentivo financeiro do PAB Fixo para compensação dos fluxos Migratórios com impacto direto na implantação da Usina Hidrelétrica de Teles Pires no município de Paranaita, Região de Saúde Alto Tapajós, estado de Mato Grosso.
28/02/2008
Número: 023
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Gestão Municipal de Novo São Joaquim do Estado de Mato Grosso.
12/03/2009
Número: 023
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Vigilância Sanitária dos municípios de Aripuanã, Brasnorte, Castanheira, Colniza e Cotriguaçu do Estado de Mato Grosso.
05/06/1998
Número: 023
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a programação físico e financeira para a assistência ambulatorial e hospitalar para o Estado de Mato Grosso.
12/04/2007
Número: 023
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de recursos financeiros para a Campanha Nacional de Vacinação contra influenza e poliomielite no Estado de Mato Grosso.
07/04/2016
Número: 023
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação o Plano de Ação Regional de Educação Permanente em Saúde – 2016 destinado aos municípios da Região de Saúde Oeste Matogrossense no Estado de Mato Grosso.
06/04/2017
Número: 023
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre alteração de objeto de Emenda Parlamentar Federal de 2016 para aquisição de equipamentos para Unidades de Saúde em Municípios Mato-Grossense.
05/04/2018
Número: 023
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso.
21/08/2013
Número: 023
Portarias GBEX - Estadual - Constituir Subcomissão de Inventário, integrada pelos servidores Marta Maciel Metello Mansur Bunlai, matricula 198490020, Agnelo Benedito de Campos Filho, matricula 428830013, Donizete Oliveira Conceição 965300013, Tuam James de Almeida Brito, matricula 429490011, para, sob a presidência do primeiro e no período de 12/08 à 31/12/2013, realizar o inventario físico-financeiro do exercício de 2013, dos bens móveis permanentes de propriedade da SES-MT, no âmbito da ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA.
26/12/2011
Número: 023
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a qualificação do município de Nova Maringá, situado na microrregião Centro Norte Matogrossense, para receber fundo a fundo os recursos referentes aos incentivos das ações em DST/HIV/AIDS.
19/07/2010
Número: 023
Resoluções CES - Estadual - Aprovar os Pareceres da Comissão de Recursos Humanos e Saúde do Trabalhador referente aos seguintes Processos nº 147682/2010 Parecer nº 004/CRHST2010; Processos nº 370474/2010 Parecer nº 005/CRHST2010; Processo nº 392876/2010 Parecer nº 006/CRHST2010; Processo nº 360983/2010 Parecer nº 007/CRHST2010.
24/09/2009
Número: 023
Resoluções CES - Estadual - Aprovar plano de Trabalho Anual – PTA, exercício financeiro 2010.
04/09/2007
Número: 023
Resoluções CES - Estadual - Alterar a composição da COMISSÃO MONITORAMENTO E COOPERAÇÃO TÉCNICA AO CONTROLE SOCIAL
12/03/2018
Número: 023
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 24.330.000,00 (vinte e quatro milhões e trezentos e trinta mil reais), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
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