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09/03/2016
Número: 039
Portaria SES - Estadual - ABSOLVER as empresas FAESPE/UNEMAT - Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual e ASSOCIAÇÃO PLANTE VIDA, quanto aos fatos descritos na Portaria Instauradora supramencionada, conforme restou comprovado nos autos do Processo Administrativo n. 004/2015, protocolo n° 522760/2015.
14/03/2017
Número: 039
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre constituição de Grupo de Trabalho, estabelece fluxos e critérios para qualificação de entidades sem fins lucrativos, como Organizações Sociais na área da Saúde(OSS) no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. Revogado - pela PORTARIA Nº 022/2018/GBSES
03/03/2015
Número: 039
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora Srª Margarete Gomes Chaves, matricula nº 118338, para assumir as atribuições/funções dos cargos de Superintendente de Políticas de Saúde, Superintendente de Articulação Regional (SAR), bem como da Unidade de Apoio à Gestão Estratégica (UAGE), durante as férias do titular.
07/03/2018
Número: 039
Portaria SES - Estadual - Instituir valores de cofinanciamento estadual não obrigatório para apoio ao custeio mensal das ações e serviços de saúde de atenção hospitalar de referência, com o objetivo de melhorar o acesso dos usuários no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso.
26/02/2019
Número: 039
Portaria SES - Estadual - Constituir Comissão do Processo Seletivo 2019/Hospital Regional de Cáceres, para o ingresso aos Programas de Residência Médica/2019/SES/MT do Hospital Regional de Cáceres “Dr. Antônio Fontes”;
07/03/2012
Número: 0389
Portarias Federais GM - Federal - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Incentivo para construção dos Pólos da Academia da Saúde.
13/03/2014
Número: 0389
Portarias Federais GM - Federal - Define os critérios para a organização da linha de cuidado da Pessoa com Doença Renal Crônica (DRC) e institui incentivo financeiro de custeio destinado ao cuidado ambulatorial pré-dialítico.
03/03/2008
Número: 0389
Portarias Federais GM - Federal - Redefine os Serviços de Atenção à Saúde Auditiva e os limites físicos e financeiros dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
02/07/2007
Número: 0388
Decretos - Estadual - Dispõe sobre as despesas de implantação e manutenção das secretarias executivas dos núcleos de administração sistêmica.
07/03/2012
Número: 0387
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recursos a serem adicionados ao limite financeiro anual, destinado ao custeio da Nefrologia dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
03/07/2008
Número: 0387
Portarias SAS - Federal - Atualizar o layout dos sistemas SIH/SUS, conforme Anexo desta Portaria, com vigência a partir da competência julho de 2008 com apresentação em agosto de 2008.
15/06/2015
Número: 0386/2015/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 446/2012/AGE-COR/SES publicada no D.O.E. em 27/09/2012, posteriormente aditada pela Portaria Conjunta nº 193/2013/AGE-COR/SES publicada no D.O.E. em 24/05/2013, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2012, devidamente fundamentado.
15/07/2008
Número: 0386
Portarias SAS - Federal - Publicar os procedimentos da Política Nacional de Atenção em Oftalmologia com todos os seus atributos constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS
26/05/2006
Número: 0385
Portarias SAS - Federal - Alterar os prazos estipulados no artigo 12 da Portaria SAS/MS nº 224, de 23 de março de 2006, encerrando em 31 de julho de 2006, o prazo para o encaminhamento da relação das Unidades e Centros de Referência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional
12/08/2010
Número: 0385
Portarias SAS - Federal - Incluir na Tabela de Serviço Especializado/Classificação do SCNES, no serviço 121 - SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, as classificações 012 - MAMOGRAFIA e 013 - MAMOGRAFIA POR TELEMEDICINA, conforme quadro a seguir. Revogado - PORTARIA Nº 567/2010/SAS/MS
12/08/2010
Número: 0384
Portarias SAS - Federal - Excluir da Tabela Auxiliar de Motivo de Saída/Permanência do SIH/SIA/CIH os códigos a seguir
26/05/2006
Número: 0384
Portarias SAS - Federal - Alterar o atributo “Habilitação” dos procedimentos
11/07/2008
Número: 0383
Portarias SAS - Federal - Atualizar os Atributos dos Procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do SUS, relacionados nos anexos: I, II, III, IV, V, VI e VII, desta Portaria.
11/07/2008
Número: 0382
Portarias SAS - Federal - Atualizar a Tabela de Contrato de Gestão/Metas dos Sistemas de Informações SCNES - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Revogado - REVOGADO OS ART. 1º E 2º PELA PORTAIRA SAS 0329/2009
10/11/2009
Número: 0381
Portarias SAS - Federal - Excluir da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS os procedimentos 04.15.04.001-9 - Cateterismo de veia central por punção e 04.06.02.017-5 - Instalação de cateter venoso de longa permanência totalmente implantável.
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