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14/04/2008
Número: 041
Portaria SES - Estadual - Constituir a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Hospital Regional de Colíder
07/03/2018
Número: 041
Portaria SES - Estadual - Instituir critérios de financiamento estadual para custeio mensal de cirurgias cardíacas por Toracotomia e procedimentos de Angioplastia Coronariana com Stent Farmacológico, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso.
09/05/2013
Número: 041
Portaria SES - Estadual - Instituir o Grupo de Trabalho para elaborar, coordenar, acompanhar e avaliar o PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE POPULAÇÕES EXPOSTAS A AGROTÓXICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
18/03/2015
Número: 041
Portaria SES - Estadual - Constituir Comissão para realização de Tomada de Contas Especial, visando à apuração dos fatos, a identificação dos responsáveis, a quantificação do dano e a recomposição do prejuízo causado ao erário, referente ao TERMO DE CONVÊNIO Nº 007/2010, pactuado entre a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso e a ONG GASP CORAÇÕES AMIGOS, com o objeto de: “Repasse de Incentivo Financeiro para a execução do projeto que visa à promoção e prevenção às pessoas vivendo com o vírus DST/HIV”.
23/03/2011
Número: 041
Portaria SES - Estadual - Substituir o membro designado pela Portaria Nº 326/2010/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de 07/12/2010 (página 24), que designou servidores para comporem as Comissões Locais de Saúde do Trabalhador.
09/03/2016
Número: 041
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 011/2015, devidamente fundamentado.
02/02/2021
Número: 041
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência NOVEMBRO/2020, para o município de Tangará da Serra que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
16/03/2017
Número: 041
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha abaixo, referente a competência FEVEREIRO/2017 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
28/03/2019
Número: 041
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL - SAMU nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência JANEIRO/2019, no valor de R$ 299.960,48 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e sessenta reais e quarenta e oito centavos) bem como sua aplicação financeira nos fins a que se destina, conforme Anexo único.
07/02/2020
Número: 041
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência OUTUBRO/2019, para os municípios de Barra do Garças e Tangará
04/02/2022
Número: 041
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro das receitas advindas da arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS, na forma indicada no inciso “I”, do Art. 10, da Lei nº. 10.709/2018, cuja distribuição de percentual obedece o Art. 1º. da Lei nº. 11.564/2021
18/01/2023
Número: 041
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 63.728,70 (sessenta e oito mil setecentos e vinte e oito reais e setenta centavos), referente à execução de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos de média e alta complexidade constantes da Proposta nº 59 do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas 2021
19/01/2024
Número: 041
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados
23/07/2008
Número: 0409
Portarias SAS - Federal - Instituir a FCES – Ficha Complementar de Cadastro das Equipes de Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF, no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – SCNES, conforme orientação de preenchimento constante no Anexo I desta Portaria.
20/08/2010
Número: 0409
Portarias SAS - Federal - Conceder autorização para realizar retirada e transplante de tecidos oculares humanos as equipes de saúde a seguir identificadas:
02/03/2009
Número: 0409
Portarias Federais GM - Federal - Prorroga prazo para a utilização da logomarca alusiva ao “Ano de Comemoração dos 20 Anos do Sistema Único de Saúde (SUS)”.
26/06/2015
Número: 0408/2015/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 767/2014/CGE-COR/SES publicada no D.O.E em 20/01/2015, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2015, devidamente fundamentado.
14/03/2014
Número: 0407
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às Estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
16/03/2020
Número: 0407
Decretos - Estadual - Este decreto dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, a serem adotadas pelo Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.
16/03/2020
Número: 0406
Decretos - Estadual - Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a situação de emergência nos hospitais, centros e unidades de saúde relacionados nos artigos 1º e 2º do Decreto nº 71, de 20 de março de 2019 contados a partir do término do Decreto 253, de 19 de setembro de 2019, e neste ato declara situação de emergência no âmbito do nível central administrativo da Secretaria Estadual de Saúde, a fim de que não haja descontinuidade da prestação de assistência a saúde aos usuários do Sistema único de Saúde.
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