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01/03/2010
Número: 041
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
05/06/2024
Número: 041
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
12/07/2024
Número: 041
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº41 DE 12 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a definição dos valores da segunda parcela de que trata o § 5º, do art. 4º, da portaria GM/MS nº 3.233 de 2024 no âmbito do programa SUS Digital.
22/01/2026
Número: 041
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
06/02/2026
Número: 041
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 041 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio a saúde, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para o município de Diamantino, situado na Região de Saúde Centro Norte, Estado de Mato Grosso.
29/04/2025
Número: 041
Portarias SES/RH - Estadual -

Excluir servidor da Portaria nº 006/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT de Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
28/11/2019
Número: 041
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2019, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004.
17/05/2017
Número: 041
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2013, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004
18/06/2021
Número: 041
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde
11/03/2014
Número: 041
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
22/05/2012
Número: 041
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho do Servidor da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2007.
03/06/2016
Número: 041
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
18/05/2015
Número: 041
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho da Servidora da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2013, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
04/03/2011
Número: 041
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
09/04/2013
Número: 041
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
15/03/2012
Número: 041
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da XI Equipe de Saúde da Família e 9ª Equipe de Saúde Bucal, Modalidade I, no município de Lucas do Rio Verde, situado na microrregião Teles Pire do estado de Mato Grosso.
22/03/2013
Número: 041
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Credenciamento/Habilitação da Sociedade Beneficente da Santa Casa de Misericórdia situado no município de Cuiabá, localizado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, como Unidade de Assistência em Alta Complexidade em Terapia Nutricional localizada no estado de Mato Grosso.
08/05/2023
Número: 041
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do Servidor da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 12-D do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004
03/12/1999
Número: 041
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a flexibilização do processo de implantação das Equipes de Saúde da Família (ESF) em Mato Grosso.
27/09/2002
Número: 041
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Termo de Adesão dos municípios a Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada – GPABA - .
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