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29/05/2024
Número: 023
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº23 DE 29 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação do Projeto Técnico referente à proposta nº 97538.3880001/24-005 cadastrada junto ao Ministério da Saúde, com recursos de Emenda Parlamentar, destinados à aquisição de Transporte Sanitário, no valor de R$ 304.800,00 (trezentos e quatro mil e oitocentos reais) para o município de Juara, situado na Região de Saúde Vale dos Arinos, estado de Mato Grosso.
16/04/2024
Número: 023
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
12/03/2025
Número: 023
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
16/01/2025
Número: 023
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
10/05/2010
Número: 0228
Portarias SAS - Federal - Aprovar, na forma do Anexo desta Portaria, o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - DOENÇA DE PARKINSON.
11/02/2011
Número: 0228
Portarias Federais GM - Federal - Prorroga o prazo estabelecido na Consulta Pública nº 48, de 7 de dezembro de 2010, ref. as Diretrizes da Política Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador do SUS.
19/07/2016
Número: 0227/2016/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Anular os atos praticados pela Comissão Processante a partir de fls. 1854. Revogado - Prorrogar o prazo legal para finalização dos trabalhos, concedendo 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir da publicação.
10/08/2015
Número: 0227/2015/CGE­COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Absolver Lídia Kazue Nishika, matrícula funcional n. 58257 das infrações descritas no artigo 143, incisos I, II, III e IX; no artigo 144, inciso XVIII e no artigo 159, incisos X e XII, todos da Lei Complementar Estadual nº 04/1990.
11/02/2011
Número: 0227
Portarias Federais GM - Federal - Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2011, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
10/05/2010
Número: 0227
Portarias SAS - Federal - Aprovar, na forma do Anexo desta Portaria, o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS APLASIA PURA ADQUIRIDA CRÔNICA DA SÉRIA VERMELHA.
20/05/2011
Número: 0227
Portarias SAS - Federal - Instituir, no âmbito do Sistema Nacional de Transplantes, a Câmara Técnica Nacional para os Transplantes de Fígado.
10/05/2010
Número: 0226
Portarias SAS - Federal - Aprovar, na forma dos anexos desta Portaria, o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - ANEMIA NA INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA - REPOSIÇÃO DE FERRO (Anexo I) e PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TE-RAPÊUTICAS -ANEMIA NA INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNI-CA - ERITROPOETINA RECOMBINANTE HUMANA (Anexo II).
10/05/2010
Número: 0225
Portarias SAS - Federal - Aprovar, na forma do Anexo desta Portaria, o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - HIPERFOSFATEMIA NA INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA.
10/05/2010
Número: 0224
Portarias SAS - Federal - Aprovar, na forma dos anexos desta Portaria, o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS -FIBROSE CÍSTICA - MANIFESTAÇÕES PULMONARES (Anexo I) e PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - FIBROSE CÍSTICA - INSUFICIÊNCIA PANCREÁTICA (Anexo II).
23/03/2006
Número: 0224
Portarias SAS - Federal - Definir Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional e Centros de Referência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional e suas aptidões e qualidades.
10/05/2010
Número: 0223
Portarias SAS - Federal - Aprovar, na forma do Anexo desta Portaria, o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - SÍNDROME DE TURNER.
23/01/2020
Número: 022-2020- PAD- 011 -2019
Portarias PAD - Estadual - Substituir o servidor Joarez Manoel Perin, pela servidora Leila Gonçalina Gomes de Campos, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do processo, a partir desta decisão, recompondo a Comissão processante originária;
02/05/2007
Número: 0222
Decretos - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de Órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
17/04/2008
Número: 0221
Portarias SAS - Federal - Publicar, na forma do Anexo desta Portaria, a Lista Brasileira de Internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária.
30/01/2007
Número: 0220
Portarias Federais GM - Federal - Regulamenta a operacionalização da cessão de crédito, relativo aos recursos da assistência de Média e Alta Complexidade, para pagamento da contribuição institucional das Secretarias Estaduais de Saúde ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS e das Secretarias Municipais de Saúde ao Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde – CONASEMS.
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