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09/05/2013
Número: 047
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a validação de alteração de endereço da Unidade Básica de Saúde - Proposta Nº 01321850000/1090-04 - Porte I, Bairro Bom Jesus, Avenida Mato Grosso esquina com Rua Helena da Riva, Lote SW 1 - A2 do município de Apiacás, situado na Região de Saúde Alto Tapajós no estado do Mato Grosso.
15/08/2007
Número: 047
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Trabalho da Campanha Estadual de Vacinação Anti-Rábica Animal e os critérios utilizados para definição de recursos financeiros a serem disponibilizados aos municípios do Estado de Mato Grosso.
18/12/2009
Número: 0462
Portarias SAS - Federal - Atualizar os atributos dos procedimentos, da Tabelade Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM)
09/11/2016
Número: 0461/2016/CGE­COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Extrato da Portaria Conjunta n.º 461/2016/CGE­COR/SES, por meio da qual instaura­se PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO, com fulcro no art. 33 da Lei Complementar n.º 550/2014 e art. 6º do Decreto Estadual n.º 522/2016 em desfavor das empresas Help Vida Pronto Socorro Móvel de Cuiabá Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 01.995.050/0001­09
20/08/2008
Número: 0461
Portarias SAS - Federal - Excluir do procedimento Betaterapia para profilaxia de pterígio, código 03.04.01.003-0, a compatibilidade com o procedimento - Planejamento simples, código 03.04.01.020-0, Excluir o atributo referente ao instrumento de registro APAC (Procedimento Secundário) do procedimento Implantação de halo para radiocirurgia estereotáxica ou por gama – knife, código 03.04.01.010-3
29/01/2010
Número: 046/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009
23/02/2017
Número: 046/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria Conjunta nº 781/2015/CGECOR/ SES, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 15/09/2015, pág. 35 para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo Disciplinar nº 491063/2015.
22/08/2018
Número: 046/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
04/02/2009
Número: 046/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006 nos termos do Art. 9º do Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004.
30/03/2009
Número: 046/2008
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar a implantação da Equipe de Saúde da Família – PSF II Urbano – do município de Campinápolis do Estado de Mato Grosso.
15/12/2008
Número: 046/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar as diretrizes para elaboração de Protocolo de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa no Estado de Mato Grosso.
07/03/2007
Número: 046/2006
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre Projeto de adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do município de Jaciara do Estado de Mato Grosso.
21/12/2005
Número: 046/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre normas de procedimentos para Laqueadura Tubária e Vasectomia no âmbito do SUS no Estado de Mato Grosso.
03/03/2005
Número: 046/2004
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a municipalização da Unidade Descentralizada de Reabilitação Nilmo Júnior do Município de Rondonópolis/MT e a incorporação de recurso financeiro no limite financeiro da assistência ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade.
01/07/2021
Número: 046 - SEPLAG - SEFAZ
Portarias Conjuntas - Estadual - Dispõe sobre o processo de elaboração do Plano de Trabalho e da Lei Orçamentária Anual - PTA/LOA 2022.
03/04/2014
Número: 046
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, para Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde/Gleba São João, Proposta N° 12477.8720001/14-001, CNES Nº 2392771, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), estabelecido no município de Porto dos Gaúchos, localizado na Região de Saúde Vale do Arinos do estado de Mato Grosso.
25/06/2024
Número: 046
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
21/05/2025
Número: 046
Portarias SES/RH - Estadual -

Excluir servidor da Portaria nº 144/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT de Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
30/01/2025
Número: 046
Portaria SES - Estadual -

Designa Coordenador de Organização de Redes de Atenção à Saúde em substituição, durante o período de férias da titular
26/01/2026
Número: 046
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o pagamento no valor de R$ 13.437,50 (treze mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) da competência AGOSTO/2025, por transferência financeira do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do financiamento estadual do procedimento de alta complexidade (Exames de Ressonância Magnética Com ou Sem Sedação) ao município de Peixoto de Azevedo, para atender os municípios pertencentes á Macrorregião Norte do Estado de Mato Grosso
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