Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
15/01/2010
Número: 022/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
08/06/2022
Número: 022/2021 - ERRATA
Portaria SES - Estadual - ERRATA DA PORTARIA Nº 022/2021/GBSES PUBLICADA EM 18/01/2022 DIARIO OFICIAL Nº 28.166 PAGINA Nº 20
12/03/2018
Número: 022/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2014, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
17/03/2014
Número: 022/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 034/2013.
06/02/2013
Número: 022/2013/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar designando os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, apurar as irregularidades identificadas em desfavor de Helil Faria de Queiroz, matrícula nº 95749, Elmo dos Santos Bertinetti, matrícula nº 98988 e Elmar dos Santos Bertinetti, matrícula nº 103152
12/11/2013
Número: 022/2013
Portarias PAD - Estadual - Designar o servidor Leonardo Tadeu de Almeida Oliveira, matrícula funcional nº 878.380-027, lotado na COPP – Comissão Permanente Processante para, na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 022/2013 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório à acusada, nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004.
14/08/2008
Número: 022/2008
Resoluções CES - Estadual - Aprovar a composição da COMISSÃO POLITICA DE MEDICAMENTOS E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA conforme prevê os artigos 38 e 39 do Regimento Interno do Conselho Estadual de Saúde
25/03/2009
Número: 022/2008
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Homologar os Termos de Compromisso de Gestão Municipal de Alta Floresta, Apiacás, Carlinda, Nova Bandeirante, Nova Monte Verde e Paranaíta do Estado de Mato Grosso.
25/04/2006
Número: 022/2006 - SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao ano de 2003
01/08/2006
Número: 022/2006
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a criação da CIB Regional de São Félix do Araguaia e aprovação do Regimento Interno.
11/08/2005
Número: 022/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento e cadastramento dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) dos municípios do Estado de Mato Grosso.
21/05/2020
Número: 022 - SEPLAG-SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Encerrar a designação do Gestor Governamental Edson Monfort de Albuquerque para atuar na Secretaria de Estado de Saúde, por meio da Portaria Nº 050/2019/SEPLAG/SES
09/11/1992
Número: 022
Leis Complementares - Estadual - Institui o Código Estadual de Saúde, dispõe a organização, a regulamentação, a fiscalização e o controle das ações e dos serviços de saúde no Estado, caracteriza o Sistema Único de Saúde nos níveis estadual e municipal e dá outras providências.
19/05/2016
Número: 022
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a distribuição, para os municípios do Estado de Mato Grosso, dos recursos constante no anexo da Portaria Interministerial nº 405, de 15 de março de 2016, que institui a Estratégia de Ação Rápida para o Fortalecimento da Atenção à Saúde e da Proteção Social de Crianças com Microcefalia.
26/12/2011
Número: 022
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a qualificação do município de Alto Araguaia, situado na microrregião Sul Matogrossense para receber fundo a fundo os recursos referentes aos incentivos das ações em DST/HIV/AIDS.
19/07/2010
Número: 022
Resoluções CES - Estadual - Designar o Conselheiro Carlos Alberto Eilert, representante do Conselho Regional de Educação Física segmento trabalhadores do setor da saúde, para o Cargo de Vice-Presidente do Conselho Estadual de Saúde, para um mandato de dois anos
24/09/2009
Número: 022
Resoluções CES - Estadual - Aprovar Plano Estadual de Saúde de Mato Grosso - PES/MT período de 2008/2011.
04/09/2007
Número: 022
Resoluções CES - Estadual - Alterar a composição da COMISSÃO ELEITORAL E ÉTICA
07/03/2018
Número: 022
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 21.829.860,99 (vinte e um milhões e oitocentos e vinte e nove mil e oitocentos e sessenta reais e noventa e nove centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
16/03/2017
Número: 022
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
  • Exibindo 24361 a 24380 de 27190 resultados