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06/02/2026
Número: 046
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 046 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços da atenção à saúde de média e/ou alta complexidade, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o município Guarantã do Norte, situado na Região de Saúde Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso.
23/01/2024
Número: 046
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro das receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS, referente ao mês de DEZEMBRO/2023, no valor total de R$ 3.772.385,31
19/01/2023
Número: 046
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 68.497,61 (sessenta e oito mil quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta e um centavos) referente à execução de parte dos procedimentos ambulatoriais eletivos de alta complexidade constantes da Proposta nº 54 do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas 2021
18/02/2022
Número: 046
Portaria SES - Estadual - Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 444/2020/GBSES, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar
12/04/2012
Número: 046
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PAICI, conforme abaixo, referente a competência de FEVEREIRO/2012 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
22/04/2008
Número: 046
Portaria SES - Estadual - As atribuições de Ordenador de Despesas da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso – SES/MT e do Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso – FES/MT, fica a cargo do Secretário Executivo Sr. Carlos Alberto Capistrano de Pinho.
29/04/2013
Número: 046
Portaria SES - Estadual - REVOGAR os efeitos da Portaria Nº 066/2011/GBSES publicada no Diário Oficial do Estado de 03/05/2011, que designou interinamente o servidor Edson Henrique Bérgamo, para assumir as atribuições de Coordenador de Assistência Farmacêutica.
19/03/2010
Número: 046
Portaria SES - Estadual - Organizar, consolidar e instituir a transferência dos recursos estaduais aos municípios para as ações e os serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com o respectivo monitoramento e controle.
27/03/2009
Número: 046
Portaria SES - Estadual - Excluir do servidor Marco Aurélio Carvalho Barros, a responsabilidade de desempenhar a função de Gestor do contrato nº 033/2008, Empresa: DOC CENTER – RMW Serviços de Cópias e Impressões Ltda - ME
09/03/2007
Número: 046
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, , referente FEVEREIRO/2007
22/03/2006
Número: 046
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, em anexo, referente a competência de Janeiro/2006
24/03/2017
Número: 046
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre o incentivo financeiro complementar para o custeio de cirurgias cardíacas com toracotomia, correção endovascular de aneurisma com endoprótese e Órtese, Prótese e Materiais a ser repassado ao Fundo Municipal de Saúde, para contratualização dos serviços habilitados em Cirurgias Cardiovasculares de Alta Complexidade.
13/02/2020
Número: 046
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
04/02/2021
Número: 046
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
04/02/2021
Número: 046
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
14/03/2018
Número: 046
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência Janeiro/2018
17/03/2011
Número: 046
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA SAÚDE DA FAMÍLIA, conforme abaixo, referente à competência de FEVEREIRO/2011 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
10/03/2016
Número: 046
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2015, devidamente fundamentado.
03/04/2014
Número: 046
Portaria SES - Estadual - Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 12 de abril de 2014, o prazo para conclusão dos trabalhos do referido processo administrativo.
12/03/2019
Número: 046
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta nº 598/2018/CGE-COR/SES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo supracitado.
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