Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
16/04/2024
Número: 022
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
29/05/2024
Número: 022
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº22 DE 28 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação da 5ª proposta apresentada pelo Município de Nova Xavantina no valor de R$ 233.039,85 (duzentos e trinta e três mil, trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos) para realização de 160 procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).
16/01/2025
Número: 022
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
07/03/2025
Número: 022
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
26/01/2012
Número: 022
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante designada pela da Portaria Conjunta nº 137/2011/AGE-COR/SES de 15/07/2011, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 023/2011.
11/01/2024
Número: 022
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados
17/01/2023
Número: 022
Portaria SES - Estadual - º Designar interinamente as atribuições de Superintendente de Gestão e Acompanhamento de Serviços Hospitalares, ao servidor MILTON ALVES PEDROZO, matrícula 58328, cargo: Coordenador de Acompanhamento da Execução Administrativa, Contábil e Financeira, Nível DGA-06, no período compreendido entre os dias 16 de janeiro de 2023 à 30 de janeiro de 2023, período de usufruto das férias da Superintendente Titular
18/01/2022
Número: 022
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
04/02/2019
Número: 022
Portaria SES - Estadual - Designar o servidor Luiz Sávio Fernandes De Campos, Assessor Especial I, matricula nº 273729, para responder pela Superintendência de Aquisições e Contratos da Secretaria de Estado de Saúde, a partir de 07 de janeiro de 2019, por tempo indeterminado.
04/02/2014
Número: 022
Portaria SES - Estadual - Instituir, a Comissão Permanente de Contratos de Gestão - CPCG, no âmbito interno da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT.
26/02/2015
Número: 022
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora Eterna Mariza Montalvão, matricula nº 44503, para compor o Grupo de Trabalho acima em referência.
07/03/2008
Número: 022
Portaria SES - Estadual - Homologar a SUSPENSÃO do Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de João Carlos Fernandes
22/01/2021
Número: 022
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência OUTUBRO/2020, para o município de Várzea Grande que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
02/03/2012
Número: 022
Portaria SES - Estadual - Instituir no âmbito do Estado de Mato Grosso o Grupo Condutor da organização e integração das ações e serviços de saúde, em cumprimento ao Decreto N° 7.508 de 28 de junho de 2011.
10/02/2010
Número: 022
Portaria SES - Estadual - Delegar competência a Srª Rosana de Cássia Pereira Zucato Juliani, para cumulativamente com função de Diretora do HOSPITAL REGIONAL DE RONDONÓPOLIS
13/02/2009
Número: 022
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, em anexo, referente a competência de JANEIRO/2009 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
10/03/2006
Número: 022
Portaria SES - Estadual - O PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS, enquanto ação de Atenção Básica, terá o seu mecanismo de financiamento efetivado dentro do SISTEMA DE TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO. Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 184/2007
14/02/2007
Número: 022
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Escala de Férias dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao período aquisitivo 2005/2006, para usufruto no mês de Fevereiro de 2007
07/03/2018
Número: 022
Portaria SES - Estadual - Revogar a Portaria nº 039/2017/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 14 de março de 2017, que instituiu o Grupo de Trabalho e estabeleceu fluxos e critérios para a qualificação de entidades sem fins lucrativos, como organizações sociais na área de saúde - (OSS)
21/02/2017
Número: 022
Portaria SES - Estadual - Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto e Gestor dos contratos abaixo.
  • Exibindo 24381 a 24400 de 27190 resultados