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02/07/2015
Número: 038
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Resolução “Ad Referendum” Nº 004 de 17 de junho de 2015, referente ao custeio de Implantação e Manutenção de Academia de Saúde no município de Terra nova do Norte, Região de Saúde Vale do Peixoto do estado de Mato Grosso.
12/05/2016
Número: 038
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o custeio Estadual de 08 (oito) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica tipo II (UTI), 06 (seis) leitos Unidade Terapia Intensiva (UTI) Neonatal, 06 (seis) leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Convencional (UCINCO) e 06 (seis) leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Canguru (UCINCA), na Santa Casa de Misericórdia localizado no município de Rondonópolis na Região Sul Matogrossense no Estado de Mato Grosso.
08/08/2005
Número: 038
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre do Plano de Trabalho da Campanha de Vacinação Anti-Rábica Animal e os critérios utilizados para definição de recursos financeiros a serem disponibilizados aos municípios do Estado de Mato Grosso.
06/07/2006
Número: 038
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação do Centro de Especialidades Odontológicas II – CEO II - do Município de Primavera do Leste – MT.
05/08/2004
Número: 038
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a suspensão do incentivo financeiro de Equipes da Saúde Bucal na Equipe de Saúde da Família do Município de Arenápolisl/MT.
03/10/2003
Número: 038
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os valores de cálculo dos recursos financeiros para as ações de média e alta complexidade de Vigilância Sanitária (VISA) do Estado de Mato Grosso.
22/08/2002
Número: 038
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cronograma de ajuste de comando único da gestão da atenção hospitalar e ambulatorial entre Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso – SES/MT - e Fundação de Saúde de Cuiabá – FUSC.
25/10/1999
Número: 038
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Programa Integrado e Descentralizado das Endemias no Estado de Mato Grosso.
18/01/2024
Número: 038
Portaria SES - Estadual - º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
18/01/2023
Número: 038
Portaria SES - Estadual - º Delegar interinamente as atribuições de Superintendente de Regulação da Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT, à servidora Danielle Silva Bergmann, matrícula nº 130246, pelo período compreendido de 09 de janeiro de 2023 à 22 de janeiro de 2023, pelo período de usufruto das férias da Superintendente titular
01/02/2022
Número: 038
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
26/02/2019
Número: 038
Portaria SES - Estadual - Delegar as atribuições de Ordenador de Despesas da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT e do Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso - FES/MT, a Secretária Adjunta Executiva de Saúde - DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI e a Secretária Adjunta de Aquisições e Finanças - IVONE LÚCIA ROSSET RODRIGUES, a partir de 25/02/2019.
07/03/2018
Número: 038
Portaria SES - Estadual - O pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal - UCIN NÃO HABILITADOS, serão realizados mediante os seguintes critérios
03/03/2015
Número: 038
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora Srª. Siriana Maria da Silva, matricula nº 116170, para assumir as atribuições/funções do cargo de Secretária Executiva da Comissão Intergestora Bipartite (CIB).
14/03/2017
Número: 038
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2016
09/03/2016
Número: 038
Portaria SES - Estadual - PRORROGAR o prazo da Portaria 088/2015/GBSES, publicada no DOE em 01/06/2015, referente à instauração de Tomada de Contas Especial, concedendo mais 120 (Cento e vinte) dias para a conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir do vencimento.
03/03/2011
Número: 038
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PAICI, conforme abaixo, referente a competência de FEVEREIRO/2011 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
07/02/2020
Número: 038
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência SETEMBRO/2019, para os municípios de Barra do Garças, Primavera do Leste e Tangará da Serra
10/04/2008
Número: 038
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PACIS, em anexo, referente a competência de DEZEMBRO/2007
03/04/2012
Número: 038
Portaria SES - Estadual - As atribuições de Ordenador de Despesas da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso – SES/MT e do Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso – FES/MT, fica a cargo do Secretário Adjunto Executivo Sr. Edson Paulino de Oliveira.
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