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21/03/2014
Número: 038
Portaria SES - Estadual - Compor a Comissão Técnica da ESPMT para a Seleção Interna de Docentes para o Curso Introdutório em Saúde da Família, composta pelos servidores abaixo indicados sendo coordenada pelo primeiro.
29/01/2021
Número: 038
Portaria SES - Estadual - Retifica, em partes, a PORTARIA Nº 014/2021/GBSES, de 15 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial Nº 27.916, página 47,
08/03/2010
Número: 038
Portaria SES - Estadual - Designar o servidor Marco Aurélio Carvalho Barros, Assessor Técnico, Matricula Funcional Nº 750075, lotado na Superintendência Administrativa, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato abaixo:
17/03/2009
Número: 038
Portaria SES - Estadual - Incluir técnicos para compor a equipe de Agentes Sanitários designados na Portaria Nº 025/2009/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2009 (página 39), que designa como agentes fiscais sanitários de nível superior e médio, lotados na Coordenadoria de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde e Escritórios Regionais de Saúde, para o desempenho das ações fiscalizadoras de Vigilância Sanitária.
15/03/2005
Número: 038
Portaria SES - Estadual - Convalidar os trabalhos realizados pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar durante o prazo de validade da Portaria nº 143/SES/GS/2004
17/03/2006
Número: 038
Portaria SES - Estadual - Tornar sem efeito as portarias nº 033/GAB/SES/2006 e 034/GAB/SES/2006 e seus respectivos anexos
26/06/2007
Número: 0379
Decretos - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Convênio em favor de Órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
13/01/1937
Número: 0378
Leis Federais - Dá nova organização ao Ministério da Educação e Saúde Pública.
10/11/2009
Número: 0377
Portarias SAS - Federal - Aprovar, na forma do Anexo desta Portaria, o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - ESPASTICIDADE.
14/09/2016
Número: 0376/2016/CGE­COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Extrato da Portaria nº 376/2016/CGE­COR/SES por meio da qual instaura­se Sindicância Administrativa, com fulcro pelos artigos 27 e 42 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014
10/11/2009
Número: 0376
Portarias SAS - Federal - Aprovar, na forma do Anexo desta Portaria, o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS – DISTONIAS FOCAIS E ESPASMO HEMIFACIAL.
10/03/2014
Número: 0376
Portarias Federais GM - Federal - Autoriza a emissão de empenhos para propostas cadastradas no Sistema de Cadastramento de Propostas do Fundo Nacional de Saúde.
16/02/2007
Número: 0376
Portarias Federais GM - Federal - Institui incentivo financeiro para o Sistema de Planejamento do SUS
28/02/2008
Número: 0375
Portarias Federais GM - Federal - Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o Programa Nacional para Qualificação, Produção e Inovação em Equipamentos e Materiais de Uso em Saúde no Complexo Industrial da Saúde.
10/11/2009
Número: 0375
Portarias SAS - Federal - Aprovar, na forma do Anexo desta Portaria, o roteiro a ser utilizado na elaboração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), no âmbito da Secretaria de Atenção à Saúde - SAS/MS.
05/08/2010
Número: 0375
Portarias SAS - Federal - Definir o envio das bases de dados dos Sistemas de Informação: SCNES/SIA/SIH/CIH referente às competências de agosto a dezembro/2010.
28/10/2009
Número: 0374
Portarias SAS - Federal - Incluir, na Tabela de Motivo de Saída/Permanência, novo código para ALTA: 1.9 - Paciente Agudo, nas internações de curta duração em tratamento psiquiátrico, nos Hospitais Gerais e Especializados de Psiquiatria
28/02/2008
Número: 0374
Portarias Federais GM - Federal - Institui no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o Programa Nacional de Fomento à Produção Pública e Inovação no Complexo Industrial da Saúde.
05/03/2012
Número: 0373
Portarias Federais GM - Federal - Prorroga o prazo de entrada em vigor da Portaria nº 2.048/GM/MS, de 3 de setembro de 2009.
16/02/2007
Número: 0372
Portarias Federais GM - Federal - Altera a Portaria 699/GM, que Regulamenta as Diretrizes dos Pactos pela Vida e de Gestão.
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