Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
23/03/2015
Número: 046
Portaria SES - Estadual - Prorrogar por mais 90 (noventa) dias, com efeitos a partir de 23 de fevereiro de 2015, o prazo para conclusão dos trabalhos do referido processo de Tomada de Contas Especial.
31/05/2012
Número: 046
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar Avaliação de Desempenho de Servidor da Secretária de Estado de Saúde
22/06/2021
Número: 046
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde
08/05/2023
Número: 046
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao ano de 2022, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004
05/06/2017
Número: 046
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2015, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
06/12/2019
Número: 046
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2019, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004.
09/04/2013
Número: 046
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
12/03/2014
Número: 046
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
31/05/2012
Número: 046
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar Avaliação de Desempenho de Servidor da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2007.
11/03/2011
Número: 046
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2009, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
29/05/2015
Número: 046
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho da Servidora da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
03/06/2016
Número: 046
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
15/03/2012
Número: 046
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de implantação de Sala de Estabilização nos municípios de Campinápolis, General Carneiro e Nova Xavantina situados na Microrregião Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.
09/05/2013
Número: 046
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da 21ª Equipe de Saúde Bucal, Modalidade I, na Unidade Saúde da Família - USF do Jardim Itapuã, no município de Rondonópolis, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do estado de Mato Grosso.
15/08/2007
Número: 046
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Protocolo de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa no Estado de Mato Grosso.
14/06/2018
Número: 046
Resoluções CIB - Estadual - Aprova o Regulamento Técnico que estabelece critérios e parâmetros relativos à organização e estruturação dos serviços municipais de Vigilância Sanitária para o processo de descentralização e define responsabilidades sanitárias no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária do Estado de Mato Grosso.
14/06/2018
Número: 046
Resoluções CIB - Estadual - Anexos da Resolução CIB nº046 de 14 de junho de 2018
14/09/2017
Número: 046
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT “ad referendum” nº15 de 11 de agosto de 2017 que versa sobre a aprovação do incentivo financeiro estadual de custeio para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h IPASE, Porte III nova) Habilitada localizada no município de Várzea Grande situado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana no Estado de Mato Grosso.
07/07/2016
Número: 046
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução ad referendum CIB/MT Nº 010 de 27 de junho de 2016 que versa sobre o incentivo financeiro complementar para o custeio de cirurgias cardíacas com toracotomia a ser repassado ao Fundo Municipal de Saúde de Cuiabá para contratualização da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância mantenedora do Hospital Geral Universitário – HGU.
02/07/2015
Número: 046
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Termo de Compromisso Nº entre a Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso (SES/MT), Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Valem do Peixoto (CIS do Vale do Peixoto) com a finalidade de estabelecer as ações e compromissos das referidas instituições na reorganização e qualificação do Hospital Regional de Peixoto de Azevedo no sistema regionalizado de saúde, conforme princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso.
  • Exibindo 24401 a 24420 de 29312 resultados