Legislações
15/02/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 19 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 114, de 29 de dezembro de 2022, referente a aprovação de investimento no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) para a aquisição transporte sanitário com a finalidade de atender as demandas dos pacientes no transporte sanitário no âmbito do SUS, ao município de Cáceres-MT.14/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 189, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 107 de 08 de setembro de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 47ª remessa (46ª Pauta, 47ª Pauta e 48ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 189 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de investimento no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para construção do centro de atendimento terapêutico para o município de Porto dos Gaúchos-MT, no âmbito do SUS.14/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 188, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 106 de 03 de setembro de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty e AstraZeneca contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 46ª remessa (45ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 188 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Básica e Média Complexidade, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), ao município de Juara, localizado na Região de Saúde Vale do Arinos, Estado de Mato Grosso.14/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 187, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a situação da cobertura vacinal da população acima de 18 anos não vacinada contra Covid-19 no Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 187 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de custeio no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para manutenção e qualificação dos serviços de média complexidade do Hospital Regional de Água Boa, localizado na região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 186 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento Estadual para custeio e manutenção das ações e serviços de saúde de atenção hospitalar do Hospital Regional de Água Boa, valor total de R$ 20.100.000,00 (vinte milhões e cem mil reais) do Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso, ao Fundo Municipal de Saúde de Água Boa, localizado na Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.03/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 186 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o repasse de Recurso Financeiro do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do município de Confresa para atender demanda de indicação parlamentar oriunda da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 185 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação do Projeto Fortalecimento e Interiorização da Agenda 2030 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável junto à Vigilância de Doenças e Agravos não transmissíveis nos municípios do Escritório Regional de Saúde da Baixada Cuiabana do Estado de Mato Grosso.08/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 185 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento e habilitação de 40 (quarenta) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto Tipo II – UTI-a Tipo II do Hospital Municipal de Cuiabá e Pronto Socorro Dr. Leony Palma de Carvalho - CNES Nº 9209352, localizado no Município de Cuiabá, Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 184 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta apresentada pelo Consórcio Público de Saúde do Vale do Teles Pires no valor de R$ 33.791.339,37(Trinta e três milhões, setecentos e noventa e um mil e trezentos e trinta e nove reais e trinta e sete centavos), para realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do MAIS MT Cirurgias 2023 (MT Gov Fila Zero na Cirurgia).03/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 184 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o projeto técnico de transporte sanitário eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS (micro-ônibus), quanto à Emenda Parlamentar Federal proposta n.º 1060134600001/21-101, no valor de R$ 385.421,00 (trezentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e um reais) para o município de Sorriso, pertencente a Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 183 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta apresentada pelo Município de Primavera do Leste no valor de R$ 4.093.311,63 (Quatro Milhões, noventa e três mil e trezentos e onze reais e sessenta e três centavos), para realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do MAIS MT Cirurgias 2023 (MT Gov Fila Zero na Cirurgia).03/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 183 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o projeto técnico de transporte sanitário eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS (ambulância, tipo “A”), quanto à Emenda Parlamentar Federal proposta n.º 750004, no valor de R$ 209.314,00 (duzentos e nove mil, trezentos e quatorze reais) para o município de Rosário Oeste, pertencente a Região de Saúde Centro Norte, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 182 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta apresentada pelo Município de Cuiabá no valor de R$ 57.673.138,97 (cinquenta e sete milhões seiscentos e setenta e três mil, cento e trinta e oito reais e noventa e sete centavos), para realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do MAIS MT Cirurgias 2023 (MT Gov Fila Zero na Cirurgia).08/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 182 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o projeto técnico de transporte sanitário eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS (ambulância, tipo “A”), quanto à Emenda Parlamentar Federal proposta n.º 39620005-2021, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para o município de Lambari D’Oeste, pertencente a Região de Saúde Oeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 181 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta apresentada pelo Município de Campo Verde, no valor de R$ 1.212.073,07 (Um Milhão, duzentos e doze mil e setenta e três reais e sete centavos), para realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do MAIS MT Cirurgias 2023 (MT Gov Fila Zero na Cirurgia).03/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 181 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o projeto técnico de transporte sanitário eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS (ambulância, tipo “A”), quanto à Emenda Parlamentar Federal proposta n.º 11279.048000/1210-01, no valor de R$ 249.321,00 (duzentos e quarenta e nove mil, trezentos e vinte e um reais) para o município de Peixoto de Azevedo, pertencente a Região de Saúde Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso.21/06/2023