Legislações
03/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 180 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o projeto técnico de transporte sanitário eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS (ambulância, tipo “A”), quanto à Emenda Parlamentar Federal proposta n.º 13817611000/1210-05, no valor de R$ 249.321,00 (duzentos e quarenta e nove mil, trezentos e vinte e um reais) para o município de Guarantã do Norte, pertencente a Região de Saúde Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso.16/03/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 18 DE 12 DE MARÇO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum n.º 10, de 25 de fevereiro de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina CoronaVac (Sinovac/Butantan) contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da sexta remessa (Etapa 5 – Fase 1) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 18 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 166, de 28 de dezembro de 2021, referente a vacinação de crianças de 05 a 11 anos com vacina Pfizer/Comirnaty contra a Covid-19 no âmbito do Estado de Mato Grosso.15/02/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 18 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 113, de 29 de dezembro de 2022, referente a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Tesouro-MT no âmbito do SUS.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 179 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do projeto de ampliação de uma Unidade de Atenção Especializada em Saúde (CNES 2793639), por meio da proposta nº 91396323002 de Emenda Parlamentar Federal, no valor de R$ 1.210.278,00 (hum milhão, duzentos e dez mil, duzentos e setenta e oito reais), no município de Confresa, localizado na Região de Saúde Araguaia Xingu, Estado de Mato Grosso.03/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 179 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o projeto técnico de transporte sanitário eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS (ambulância, tipo “A”), quanto à Emenda Parlamentar Federal proposta n.º 13963.182000/1210-03, no valor de R$ 249.321,00 (duzentos e quarenta e nove mil, trezentos e vinte e um reais) para o município de Confresa, pertencente a Região de Saúde Araguaia Xingú, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 178 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual em apoio ao custeio mensal de 10 (dez) leitos de Unidade de Terapia Intensiva– UTI Pediátrica, Tipo II no Hospital e Maternidade São Lucas (CNES:2397463), Município de Primavera do Leste, situado na Região de Saúde da Sul Mato-Grossense.03/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 178 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a inclusão da Agência Transfusional de Brasnorte na Portaria GBSES nº 102/2016 para recebimento mensal do custeio de manutenção da Unidade, localizada no município de Brasnorte, Região de Saúde Noroeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 177 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Parlamentar Federal Proposta nº 13817.611000/1230-06 para aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A, no valor total de R$ 323.812,00 (trezentos e vinte e três mil e oitocentos e doze reais) para o município de Guarantã do Norte, localizado na Região de Saúde Vale do Peixoto, no Estado de Mato Grosso.08/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 177 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento/habilitação da Unidade Descentralizada de Reabilitação José Garcez Munhon, do município de Nova Maringá, localizado na Região de Saúde Centro Norte Matogrossense, Estado de Mato Grosso ao Incentivo de Cofinanciamento do Programa de custeio da microrrregionalização.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 176 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da complementação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento para reforma/ampliação e adequação da unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Unidade Hospitalar para futuras instalações do Hospital Municipal André Maggi, no valor de R$ 2.631.769,71 (Dois milhões, seiscentos e trinta e um mil, setecentos e sessenta e nove reais e setenta e um centavos), para o município de Colniza, localizado na Região de Saúde Noroeste Matogrossense.14/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 176 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Apiacás-MT no âmbito do SUS.03/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 176 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento/habilitação da Unidade Descentralizada de Reabilitação CPD, do Município de Nobres, localizado na Região de Saúde Centro Norte Matogrossense, Estado de Mato Grosso ao Incentivo de Cofinanciamento ao Programa de custeio da microrrregionalização.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 175 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do credenciamento e habilitação do CAPS I Renascer do município de Querência - MT situado na Região de Saúde do Médio Araguaia do estado de Mato Grosso.14/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 175 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio o aporte financeiro de R$ 10.000,00 (dez mil reais) instituído pela Portaria nº. 240/2022/GBSES, de 11 de abril de 2022, além das alterações promovidas pela portaria nº. 387/2022/GBSES, de 08 de junho de 2022.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 174 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da implantação do Planejamento Familiar e o credenciamento da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento/EMA, para as ações de Planejamento Reprodutivo, no município de Santo Antônio de Leverger, localizado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, no estado de Mato Grosso.14/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 174 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade no âmbito do SUS, ao município de Guarantã do Norte, localizado na Região de Saúde Norte Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 173 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual em apoio ao custeio mensal de 08 (oito) leitos de Unidade de Terapia Intensiva– UTI Pediátrica, Tipo II no Hospital de Câncer de Mato Grosso, situado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana.14/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 173 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade para o município de São Félix do Araguaia, situado na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá, no Estado de Mato Grosso.21/06/2023