Legislações
14/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 167 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da complementação do cofinanciamento estadual excepcional de investimento para construção do Laboratório e Farmácia Básica no âmbito do SUS no município de Carlinda, localizado na Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.03/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 167 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 100 de 26 de agosto de 2021, referente ao repasse de Recurso Financeiro do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do município de Barra do Garças para atender demanda de indicação parlamentar oriunda da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, para aquisição de equipamentos/materiais permanentes.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 166 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta de custeio Atenção Especializada (Centro de Especialidades CNES 2699753, Hospital Municipal Nossa Senhora do Rosario CNES 2392046 e laboratório de Análise Clinica Municipal CNES 9985255) proposta 173960 no valor total de R$ 2.806.312,95 (dois milhões, oitocentos e seis mil, cento e doze reais e noventa e cinco centavos) para o município de Guarantã do Norte, localizado na Região de Saúde Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso.14/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 166 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da complementação do cofinanciamento estadual excepcional de investimento para reforma e ampliação do Hospital Roosevelt Figueiredo de Lira do município de Barra do Bugres, localizado na Região de Saúde Médio Norte, Estado de Mato Grosso.03/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 166 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 99 de 25 de agosto de 2021, referente ao repasse de Recurso Financeiro do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do município de Alta Floresta para atender demanda de indicação parlamentar oriunda da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, para aquisição de equipamentos/materiais permanentes.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 165 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada para Custeio no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), Unidades Públicas de Saúde: Centro Municipal de Saúde CNES 6321070, Laboratório Municipal CNES: 7541163 e Unidade Descentralizada de Reabilitação CNES: 6203841 e Secretaria Municipal CNES: 34306993 localizados no município de Santa Rita do Trivelato da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.14/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 165 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta apresentada pelo Fundo Municipal de Sapezal para realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias.03/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 165 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 98 de 24 de agosto de 2021, referente ao cofinanciamento estadual de custeio em caráter excepcional, emergencial e temporário, de 20 (vinte) leitos clínicos para tratamento de COVID-19, destinados à ampliação e fortalecimento da assistência à Saúde da Região Matogrossense Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 164 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada (Centro de Saúde Municipal de Guiratinga CNES 2397641, Centro de Atenção Psicossocial Guiratinga CNES: 5071887, Unidade Descentralizada de Reabilitação Coracy R. Ferreira CNES: 3010325), proposta nº 173745, no valor total de R$ 533.838,20 (Quinhentos e trinta e três mil, oitocentos e trinta e oito reais e vinte centavos), município de Guiratinga, Região de Saúde Sul, Estado de Mato Grosso.14/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 164 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta apresentada pelo Fundo Municipal de Várzea Grande para realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias.03/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 164 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 97 de 24 de agosto de 2021, referente ao repasse de Recurso Financeiro do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde dos municípios contemplados, para atender demanda de indicação parlamentar oriunda da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, para aquisição de equipamentos/materiais permanentes.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 163 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada (Hospital Municipal de Alto Araguaia CNES 2396998, Laboratório Municipal CNES 9747788), proposta nº 173704, no valor total de R$ 1.486.618,53 (um milhão, quatrocentos e oitenta e seis mil, seiscentos e dezoito reais e cinquenta e três centavos) para o município de Alto Araguaia, Região de Saúde Sul, Estado de Mato Grosso.14/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 163 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional para apoio de custeio das ações e serviços de saúde de atenção hospitalar para o município de Água Boa, localizado na Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.13/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 163 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 96 de 23 de agosto de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca, Pfizer/Comirnaty e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 43ª remessa (42ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 162 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta para custeio da Atenção Especializada, proposta nº 173982, no valor de R$ 2.285.521,62(dois milhões, duzentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e vinte um reais e sessenta e dois centavos), para o município de São José do Rio Claro, localizado na Região de Saúde Centro Norte, Estado de Mato Grosso.14/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 162 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a construção da Unidade Descentralizada de Reabilitação Dom Aquino Correa, localizada no município Campo Novo do Parecis, pertencente à Região de Saúde Médio Norte, do Estado de Mato Grosso.03/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 162 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 95 de 20 de agosto de 2021, referente a a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 42ª remessa (41ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 161 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta de custeio da Atenção Eespecializada, proposta nº 173981, no valor total de R$ 750.000,00(setecentos e cinquenta mil reais), para o município de Rosário Oeste, localizado na Região de Saúde Centro Norte, Estado de Mato Grosso.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 161 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a reforma e ampliação Unidade Descentralizada de Reabilitação Olavo Martins da Silva localizada no município de Pontal do Araguaia, pertencente à Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.03/09/2021