Legislações
14/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 172 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação de Convênio entre Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso e a Casa de Saúde Santa Marcelina, localizado no município de Sapezal-MT, para aquisição de equipamentos médicos hospitalares para a unidade.03/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 172 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 105 de 31 de agosto de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty e AstraZeneca contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 45ª remessa (44ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.22/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 171 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual -Dispões sobre a aprovação do Plano de Estadualização da Regulação de Urgência e Emergência do município de Cuiabá do estado de Mato Grosso.
14/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 171 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação de Convênio entre Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso e o Hospital Evangélico, localizado no município de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT, para aquisição de equipamentos médicos hospitalares para a unidade.03/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 171 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 104 de 26 de agosto de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 44ª remessa (43ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 170 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os Planos Operativos de Metas para o exercício de 2023 dos Consórcios Intermunicipais de Saúde, localizados nas Regiões de Saúde Centro Norte, Noroeste, Sudoeste, Mato-grossenses, do Estado de Mato Grosso.14/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 170 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio para melhoria estrutural, acolhimento, sanitária e biossegurança no Hospital Geral Dr. Nicolau Fontanilas Fragelli no município de Poconé-MT no âmbito do SUS, localizado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.03/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 170 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 103 de 26 de agosto de 2021, referente ao repasse de Recurso Financeiro do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do município de Ponte Branca para atender demanda de indicação parlamentar oriunda da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, para aquisição de equipamentos/materiais permanentes.16/03/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 17 DE 12 DE MARÇO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum n.º 09, de 25 de fevereiro de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina VacShield (AstraZeneca/Fiocruz) contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da quinta remessa (Etapa 5 – Fase 1) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 17 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 165, de 22 de dezembro de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação das vacinas Pfizer/Comirnaty contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 70ª remessa (75ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.15/02/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 17 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 112, de 29 de dezembro de 2022, referente a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Terra Nova do Norte-MT no âmbito do SUS.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 169 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os Planos Operativos de Metas para o exercício de 2023 dos Consórcios Intermunicipais de Saúde do Araguaia, e Oeste de Mato Grosso, localizados nas Regiões de Saúde Norte Araguaia Karajá e Oeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.14/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 169 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento para a reforma e ampliação da estrutura física do Centro de Saúde de Novo Santo Antônio, no valor total de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) ao município de Novo Santo Antônio, situado na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá, no Estado de Mato Grosso.03/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 169 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 102 de 26 de agosto de 2021, referente ao repasse de Recurso Financeiro do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do município de Colniza para atender demanda de indicação parlamentar oriunda da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, para aquisição de equipamentos/materiais permanentes.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 168 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação do incremento de Teto Financeiro, para ampliar os recursos destinados ao Bloco de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 1.733.295,21 (um milhão, setecentos e trinta e três mil, duzentos e noventa e cinco reais e vinte e um centavos), do município de Querência/MT, situado na Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.03/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 168 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 101 de 26 de agosto de 2021, referente ao repasse de Recurso Financeiro do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do município de Ribeirãozinho para atender demanda de indicação parlamentar oriunda da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, para aquisição de equipamentos/materiais permanentes.14/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 168 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a deliberação que, no âmbito da gestão do Sistema Único de Saúde-SUS no Estado de Mato Grosso, não serão pactuadas adesões às Portarias publicadas pelo Ministério da Saúde (MS), que não forem pactuadas nas reuniões mensais da Comissão Intergestores Tripartite – CIT.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 167 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação do incremento de Teto Financeiro, para ampliar os recursos destinados ao Bloco de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 654.664,88 (seiscentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), ao município de Paranaíta, situado na Região de Saúde Alto Tapajós Mato Grosso.14/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 167 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da complementação do cofinanciamento estadual excepcional de investimento para construção do Laboratório e Farmácia Básica no âmbito do SUS no município de Carlinda, localizado na Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.03/09/2021