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12/08/2010
Número: 0385
Portarias SAS - Federal - Incluir na Tabela de Serviço Especializado/Classificação do SCNES, no serviço 121 - SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, as classificações 012 - MAMOGRAFIA e 013 - MAMOGRAFIA POR TELEMEDICINA, conforme quadro a seguir. Revogado - PORTARIA Nº 567/2010/SAS/MS
12/08/2010
Número: 0384
Portarias SAS - Federal - Excluir da Tabela Auxiliar de Motivo de Saída/Permanência do SIH/SIA/CIH os códigos a seguir
26/05/2006
Número: 0384
Portarias SAS - Federal - Alterar o atributo “Habilitação” dos procedimentos
11/07/2008
Número: 0383
Portarias SAS - Federal - Atualizar os Atributos dos Procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do SUS, relacionados nos anexos: I, II, III, IV, V, VI e VII, desta Portaria.
11/07/2008
Número: 0382
Portarias SAS - Federal - Atualizar a Tabela de Contrato de Gestão/Metas dos Sistemas de Informações SCNES - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Revogado - REVOGADO OS ART. 1º E 2º PELA PORTAIRA SAS 0329/2009
10/11/2009
Número: 0381
Portarias SAS - Federal - Excluir da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS os procedimentos 04.15.04.001-9 - Cateterismo de veia central por punção e 04.06.02.017-5 - Instalação de cateter venoso de longa permanência totalmente implantável.
13/03/2013
Número: 0381
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recursos a serem adicionados ao Limite Financeiro Anual, destinado ao custeio da Nefrologia dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
12/08/2010
Número: 0380
Portarias SAS - Federal - Estabelecer que os procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, descritos nos Anexos I, II, III e IV, desta Portaria Revogado - Alterada pela Portaria SAS n° 186 de 14/03/12.
29/01/2010
Número: 038/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009
01/08/2018
Número: 038/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2017, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
14/03/2013
Número: 038/2011
Portarias PAD - Estadual - Designar o servidor Leonardo Tadeu de Almeida Oliveira, matrícula funcional nº 878.380-027, para, na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 038/2011 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório ao acusado, nos termos da Lei Complementar nº 207/2004.
30/03/2009
Número: 038/2008
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a regularização da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica para o Estado de Mato Grosso.
15/12/2008
Número: 038/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar o credenciamento do Laboratório Municipal de Lucas do Rio Verde, no município de Lucas do Rio Verde Estado de Mato Grosso para realizar Exame Citopatológico – constante na Tabela SIA/SUS segundo o código Nº. 12.011.01.0.
07/03/2007
Número: 038/2006
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a implantação do Centro de Especialidades Odontológicas II – CEO II - do Município de Primavera do Leste – MT.
21/12/2005
Número: 038/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre do Plano de Trabalho da Campanha de Vacinação Anti-Rábica Animal e os critérios utilizados para definição de recursos financeiros a serem disponibilizados aos municípios do Estado de Mato Grosso.
03/03/2005
Número: 038/2004
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a suspensão do incentivo financeiro de Equipes da Saúde Bucal na Equipe de Saúde da Família do Município de Arenápolisl/MT.
26/12/2011
Número: 038
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento do Centro de Especialidades Odontológicas Tipo I com Laboratório Regional de Prótese Dentária do município de Alto Boa Vista, situado na microrregião Baixo Araguaia do Estado de Mato Grosso.
20/07/2016
Número: 038
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a custeio Estadual de 08 (oito) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica tipo II (UTI), 06 (seis) leitos Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal, 06 (seis) leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Convencional (UCINCO) e 06 (seis) leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Canguru (UCINCA), na Santa Casa de Misericórdia localizado no município de Rondonópolis na Região de Sul Matogrossense no Estado do Mato Grosso.
09/12/2010
Número: 038
Resoluções CES - Estadual - Aprovar a instituição da Comissão Organizadora da VII Conferência Estadual de Saúde.
05/03/2012
Número: 038
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
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