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26/02/2014
Número: 033
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004
15/03/2012
Número: 033
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ratificação da ordem de serviço para conclusão da edificação da Unidade Básica de Saúde no município de Sorriso, situado na microrregião Noroeste Matogrossense do estado de Mato Grosso
13/03/2014
Número: 033
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da 5ª Equipe de Saúde de Bucal Modalidade I da ESF Thais Zanette, do município de Peixoto de Azevedo da Região de Saúde Vale do Peixoto do estado de Mato Grosso.
22/03/2013
Número: 033
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a prorrogação da aplicação do recurso Fundo a Fundo do Componente de Informatização das Unidades Básicas de Saúde para o Projeto Telessaúde. Brasil Redes do estado de Mato Grosso.
16/08/1999
Número: 033
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação do Projeto destinado ao Programa de Infra estrutura física e organizacional da Hemorrede do Estado de Mato Grosso.
24/07/2002
Número: 033
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Habilitação do Estado de Mato Grosso na Gestão Plena do Sistema Estadual de acordo com a NOAS/SUS/01/02.
26/09/2003
Número: 033
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Aquisição e Distribuição da Fórmula Infantil de Leite.
06/07/2004
Número: 033
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o PLANVIG – Projeto Vigisus II para o Estado de Mato Grosso.
06/07/2006
Número: 033
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a normatização da distribuição das Autorizações de Internação Hospitalar – AIH, acompanhamento, controle e avaliação da Programação Pactuada Integrada – PPI da Assistência.
08/08/2005
Número: 033
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o recredenciamento no SIA/SUS do Instituto Nefrológico de Mato Grosso S/C LTDA – INEMAT Hospital Santa Helena, junto ao Ministério da Saúde.
07/05/2015
Número: 033
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os prazos para o processo de pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores para o ano de 2015, com vistas ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), no estado de Mato Grosso.
12/05/2016
Número: 033
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde Hospital Regional de Água Boa na Região de Saúde do Médio Araguaia no Estado de Mato Grosso.
12/06/2008
Número: 033
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Gestão Municipal de Barra do Garças, Campinápolis, General Carneiro e Ribeirãozinho do Estado de Mato Grosso.
07/04/2009
Número: 033
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a pactuação das regiões que serão contempladas para a pré-seleção do Curso Nacional de Qualificação de Gestores do SUS a ser oferecido a distância, pela Escola Nacional de Saúde Pública/ Fundação Osvaldo Cruz-ENSP/FIOCRUZ
04/11/1998
Número: 033
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do sistema de referência para o atendimento á gestantes de alto risco em conformidade com a PT/GMMS/98 Nº 3.016 /98.
14/06/2007
Número: 033
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento/habilitação do “Centro de Reabilitação Pedro Martins Dornellas Neto” do Município de Nova Olímpia do Estado de Mato Grosso, no Incentivo da Programação da Microrregionalização do Estado.
04/03/2010
Número: 033
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o projeto de implantação de Sala de Estabilização - SE nos municípios de Aripuanã, Castanheira, Colniza, Cotriguaçu, Juruena e Brasnorte da Microrregião Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
10/05/2018
Número: 033
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre credenciamento e implantação de Equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal, Agentes Comunitários de Saúde e de Núcleos Ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica no Estado de Mato Grosso.
08/06/2017
Número: 033
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT “Ad Referendum” nº08 de 19 de maio de 2017 que versa sobre remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Alta Complexidade em Terapia Renal Substitutiva na Unidade do INA – Instituto de Nefrologia do Araguaia localizada no Município de Barra do Garças, Região Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.
06/10/2009
Número: 0329
Portarias SAS - Federal - Criar a Tabela de Adesão à Programas ou Projetos na Área de Saúde, nos Sistemas de Informações de Saúde do SUS, em especial no SCNES - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, conforme tabela a seguir:
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