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Legislações

  
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19/05/2016
Número: 016
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a inclusão na lista de doenças de notificação compulsória do Mato Grosso a doença paracoccidioidomicose.
26/12/2011
Número: 016
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de implantação do Programa Saúde na Escola - PSE do município de Araguainha, situado na microrregião Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
14/12/2011
Número: 016
Resoluções CES - Estadual - Aprovar o RELATÓRIO DO PLANO OPERATIVO ESTADUAL DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, Gestão de 2010.
21/05/2010
Número: 016
Resoluções CES - Estadual - Manter a atual Ouvidora Geral do CES, EDNA MARLENE DA CUNHA CARVALHO, na função comissionada até novas eleições
02/10/2009
Número: 016
Resoluções CES - Estadual - Aprovar o Regimento Interno do COMITÊ ESTADUAL DE MORTALIDADE MATERNA INFANTIL, parte integrante desta Resolução.
10/05/2007
Número: 016
Resoluções CES - Estadual - Criar, em caráter permanente, no âmbito do Conselho Estadual de Saúde, a Comissão Especial de Educação Permanente de Conselheiros
10/11/2023
Número: 016
Instruções Normativas - Estadual - Esta Instrução Normativa regulamenta os procedimentos para a avaliação médica pericial dos servidores públicos e seus dependentes, realizada pela Perícia Médica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
16/03/2017
Número: 016
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
01/02/2019
Número: 016
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança.
07/01/2014
Número: 016
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
01/04/2024
Número: 016
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
11/02/2025
Número: 016
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
13/01/2025
Número: 016
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
26/02/2020
Número: 015-CCAD-CADSS-SGP
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2016, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004.
16/10/2023
Número: 0159
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº 15/2022 de 15/12/2022
05/12/2022
Número: 0159
Portarias SES/RH - Estadual - Defere a Avaliação Anual de Desempenho para fins de progressão vertical, conforme a Lei de Carreira dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
05/12/2022
Número: 0158
Portarias SES/RH - Estadual - Defere a Avaliação Anual de Desempenho para fins de progressão vertical, conforme a Lei de Carreira dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
03/10/2023
Número: 0158
Portarias SES/RH - Estadual - Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
02/12/2022
Número: 0157
Portarias SES/RH - Estadual - Defere a Avaliação Anual de Desempenho para fins de progressão Vertical, conforme a Lei de Carreira dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
30/11/2022
Número: 0156
Portarias SES/RH - Estadual - º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao ano de 2022, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 12-A do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004
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