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29/05/2024
Número: 024
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº24 DE 29 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação do Projeto Técnico referente à proposta nº 97538388000124009 cadastrada junto ao Ministério da Saúde, com recursos de Emenda Parlamentar, destinados à aquisição de Transporte Sanitário eletivo Micro-ônibus, no valor de R$ 611.000,00 (seiscentos e onze mil reais) para o município de Juara, situado na Região de Saúde Vale dos Arinos, estado de Mato Grosso.
16/01/2025
Número: 024
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
12/03/2025
Número: 024
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
11/01/2024
Número: 024
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados,
18/01/2023
Número: 024
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminado
06/02/2019
Número: 024
Portaria SES - Estadual - Incluir a Portaria nº 059/2018/GBSES, no art. 3º da Portaria nº 278/2018/GBSES.
30/04/2020
Número: 024
Portaria SES - Estadual - DESIGNAR o empregado comissionado Ulysses Cosenza Rodrigues, CPF 545.955.926-04, Coordenador, do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central, como gestor dos Contratos nº 05/2020, 06/2020 e 07/2020, para cumprir o estabelecido na Lei supracitada, referente ao ajuste firmado com as empresas:
18/01/2022
Número: 024
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
26/02/2015
Número: 024
Portaria SES - Estadual - Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 11 de fevereiro de 2015, o prazo para conclusão dos trabalhos do referido processo administrativo.
12/02/2014
Número: 024
Portaria SES - Estadual - Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 19 de fevereiro de 2014, o prazo para conclusão dos trabalhos do referido processo administrativo.
04/03/2008
Número: 024
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PLANO DE INCENTIVO PARA AS AÇÕES DE CONTROLE DA MALÁRIA, em anexo, referente a competência de MARÇO/2008
05/03/2012
Número: 024
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, conforme planilha abaixo, referente a competência de FEVEREIRO/2012 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
25/01/2021
Número: 024
Portaria SES - Estadual - DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO PODER DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO PARA ASSEGURAR À APLICAÇÃO DE VACINAS CONTRA COVID-19 NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/02/2010
Número: 024
Portaria SES - Estadual - Estabelecer critérios para eleição e operacionalização de ações de UBV Pesado como atividade complementar ao controle de epidemias do agravo dengue nos municípios do Estado de Mato Grosso
19/02/2009
Número: 024
Portaria SES - Estadual - Ficam consideradas com AUTONOMIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL as Unidades Hospitalares Administrativas Regionalizadas e Desconcentradas da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso/Fundo Estadual de Saúde – SES/FES/MT, a seguir relacionadas:
03/03/2006
Número: 024
Portaria SES - Estadual - Determinar que os municípios habilitados em Gestão Plena do Sistema deverão encaminhar mensalmente a Secretaria Estadual de Saúde o banco de dados do SCNES, SIA e SIH/SUS, concomitante ao envio ao DATASUS
14/02/2007
Número: 024
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, em anexo, referente a competência de JANEIRO/2007
15/02/2018
Número: 024
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores abaixo para compor a Comissão Permanente de Licitação, com a responsabilidade de realizar as licitações nas modalidades previstas na Lei nº 8.666/1993 e na modalidade prevista na Lei nº 12.462/2011, no que couber, competindo-lhes a prática de todos os atos necessários ao processamento e ao julgamento previstos na legislação
23/02/2017
Número: 024
Portaria SES - Estadual - Convalidar a primeira e a segunda Convocação de Servidores concursados da SES MT publicadas no D.O.E em julho e dezembro de 2016.
23/01/2020
Número: 024
Portaria SES - Estadual - - Designar a servidora Mara Patrícia Ferreira da Penha, PTNS do SUS, Matricula: 117326, para responder pela Secretaria Adjunta de Atenção e Vigilância em Saúde, no período de 20/01/2020 a 03/02/2020.
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