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12/04/2023
Número: 038
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao ano de 2020, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004
22/03/2013
Número: 038
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento e cadastramento de 15 (quinze) leitos de internação para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas, no Hospital Bom Jesus, situado no município de Cuiabá, localizado na Região de Saúde Baixada Cuiabana do estado de Mato Grosso.
14/06/2007
Número: 038
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento do Laboratório Municipal de Lucas do Rio Verde, no Município de Lucas do Rio Verde Estado de Mato Grosso.
08/06/2017
Número: 038
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de Penicilina G. Potássica 5.000.000UI para o tratamento da Sífilis Congênita em caráter excepcional aos hospitais dos municípios de Mato Grosso.
10/05/2018
Número: 038
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Pactuação Interferativa dos Indicadores e Metas da saúde para o ano de 2018 no Estado de Mato Grosso.
07/04/2009
Número: 038
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Gestão Municipal de: Alto Boa Vista, Luciara, Novo Santo Antônio e Serra Nova Dourada do Estado de Mato Grosso.
12/06/2008
Número: 038
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a regularização da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica para o Estado de Mato Grosso.
04/11/1998
Número: 038
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a gerência do Sistema de Hemoterapia no Estado de Mato Grosso.
02/07/2015
Número: 038
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Resolução “Ad Referendum” Nº 004 de 17 de junho de 2015, referente ao custeio de Implantação e Manutenção de Academia de Saúde no município de Terra nova do Norte, Região de Saúde Vale do Peixoto do estado de Mato Grosso.
12/05/2016
Número: 038
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o custeio Estadual de 08 (oito) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica tipo II (UTI), 06 (seis) leitos Unidade Terapia Intensiva (UTI) Neonatal, 06 (seis) leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Convencional (UCINCO) e 06 (seis) leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Canguru (UCINCA), na Santa Casa de Misericórdia localizado no município de Rondonópolis na Região Sul Matogrossense no Estado de Mato Grosso.
08/08/2005
Número: 038
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre do Plano de Trabalho da Campanha de Vacinação Anti-Rábica Animal e os critérios utilizados para definição de recursos financeiros a serem disponibilizados aos municípios do Estado de Mato Grosso.
06/07/2006
Número: 038
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação do Centro de Especialidades Odontológicas II – CEO II - do Município de Primavera do Leste – MT.
05/08/2004
Número: 038
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a suspensão do incentivo financeiro de Equipes da Saúde Bucal na Equipe de Saúde da Família do Município de Arenápolisl/MT.
03/10/2003
Número: 038
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os valores de cálculo dos recursos financeiros para as ações de média e alta complexidade de Vigilância Sanitária (VISA) do Estado de Mato Grosso.
22/08/2002
Número: 038
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cronograma de ajuste de comando único da gestão da atenção hospitalar e ambulatorial entre Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso – SES/MT - e Fundação de Saúde de Cuiabá – FUSC.
25/10/1999
Número: 038
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Programa Integrado e Descentralizado das Endemias no Estado de Mato Grosso.
18/01/2024
Número: 038
Portaria SES - Estadual - º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
18/01/2023
Número: 038
Portaria SES - Estadual - º Delegar interinamente as atribuições de Superintendente de Regulação da Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT, à servidora Danielle Silva Bergmann, matrícula nº 130246, pelo período compreendido de 09 de janeiro de 2023 à 22 de janeiro de 2023, pelo período de usufruto das férias da Superintendente titular
01/02/2022
Número: 038
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
26/02/2019
Número: 038
Portaria SES - Estadual - Delegar as atribuições de Ordenador de Despesas da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT e do Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso - FES/MT, a Secretária Adjunta Executiva de Saúde - DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI e a Secretária Adjunta de Aquisições e Finanças - IVONE LÚCIA ROSSET RODRIGUES, a partir de 25/02/2019.
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