Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
04/03/2010
Número: 016
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de implantação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA Tipo I do município de Primavera do Leste do Estado de Mato Grosso.
04/04/2019
Número: 016
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a pactuação da Região de Saúde Sul Matogrossense como a região onde se iniciará o processo da Planificação da Atenção à Saúde no Estado de Mato Grosso.
06/04/2017
Número: 016
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre repasse em parcela única de incentivo financeiro aos Fundos Municipais de Saúde para a aquisição de equipamentos para implementar e implantar o Sistema de Informação em Vigilância Sanitária (VISA) no Estado de Mato Grosso.
05/04/2018
Número: 016
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre as normas de financiamento e execução do Componente Básico do Bloco de Financiamento da Assistência Farmacêutica como parte da Política Estadual de Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso.
07/02/2013
Número: 016
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da 6ª Equipe de Saúde Família, ESF Porte I, Primavera II, no município de Nova Mutum, situado na Região de Saúde Teles Pires no estado do Mato Grosso.
15/03/2007
Número: 016
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o projeto de cirurgias eletivas de média complexidade do município de Cuiabá e Baixada Cuiabana do Estado de Mato Grosso.
12/03/2009
Número: 016
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre recursos a serem transferidos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC para o Teto Financeiro Anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média Alta Complexidade do Estado e Municípios e redefinição do rol de procedimentos da tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órtese e Prótese e Materiais Especiais - OPM.
17/04/2008
Número: 016
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os Termos de Compromisso de Gestão Municipal de Denise e Campo Novo do Parecis do Estado de Mato Grosso.
28/11/1997
Número: 016
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do regimento interno da Comissão Intergestora Bipartite Regional da Baixada Cuiabana.
07/04/2016
Número: 016
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a inclusão na lista de doenças de notificação compulsória do Mato Grosso a doença paracoccidioidomicose.
09/06/2005
Número: 016
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a macroalocação dos recursos federais financeiros destinados a programação da assistência de media e alta complexidade do Estado de Mato Grosso.
30/05/2003
Número: 016
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano Estadual de Controle da Malária (PECM) no Estado de Mato Grosso.
01/04/2004
Número: 016
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Credenciamento da Unidade Descentralizada de Reabilitação do Município de Acorizal - MT.
10/05/2002
Número: 016
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o plano de descentralização das HIV/AIDS/DST no Estado de Mato Grosso.
02/05/2000
Número: 016
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Manual de Certificação dos Municípios para as Ações de Epidemiologia e Controle de Doenças.
05/06/1998
Número: 016
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação do Pleito de Habilitação do Município de Cuiabá no regime de Gestão Plena do Sistema.
31/05/1999
Número: 016
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a programação pactuada e integrada da assistência ambulatorial de média e alta complexidade e hospitalar.
13/03/2015
Número: 016
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Homologação da Resolução Ad Referendum Nº 003 referente ao elenco de Propostas Prioritárias para o Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso para subsidiar a elaboração de emendas ao orçamento de 2015.
21/08/2013
Número: 016
Portarias GBEX - Estadual - Constituir Subcomissão de Inventário, integrada pelos servidores Marcelo Adriano Mendes dos Santos, matricula 116482, Margarida Valdirene Rocha, matricula 42177, Sueide Almeida Cabral, matricula 96506, Wender Silva Dorileo, matricula 1044720, para, sob a presidência do primeiro e no período de 12/08 à 31/12/2013, realizar o inventario físico-financeiro do exercício de 2013, dos bens móveis permanentes de propriedade da SES-MT, no âmbito do MT LABORATÓRIO.
10/09/2019
Número: 016
Portarias PAD - Estadual - Designar o servidor Mário Formighieri Cavalcanti, matrícula funcional nº 117152 para, na condição de Defensor Dativo do acusado M. da S. R., acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 016/2018 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório ao acusado, nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004.
  • Exibindo 24961 a 24980 de 27190 resultados