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24/08/2016
Número: 0337/2016/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta nº 777/2015/CGE-COR/SES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo Disciplinar Nº 491071/2015
08/10/2009
Número: 0337
Portarias SAS - Federal - Atualizar os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) SUS conforme anexo desta Portaria, disponível no sítio da Secretaria de Atenção à Saúde: www.saude.gov.br/sas, a partir da publicação desta Portaria.
24/08/2016
Número: 0336/2016/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta nº 781/2015/CGE-COR/SES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo Disciplinar nº 491063/2015.
05/06/2007
Número: 0335
Decretos - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de Órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
14/07/2011
Número: 0335
Portarias SAS - Federal - Atualizar os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, conforme Anexo desta Portaria, disponível no sítio da Secretaria de Atenção à Saúde: www.saude.gov.br/sas, a partir desta publicação.
14/07/2010
Número: 0335
Portarias SAS - Federal - Conceder renovação de autorização ao Banco de Tecido Ocular Humano do estabelecimento de saúde abaixo identificado:
07/10/2009
Número: 0334
Portarias SAS - Federal - Alterar o § 2º do Art.1º da Portaria SAS/MS nº 750 de 10 de outubro de 2006 que institui a Ficha Complementar de Cadastro das Equipes de Saúde da Família, Saúde da Família com Saúde Bucal - Modalidade I e II e de Agentes Comunitários de Saúde, no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - SCNES; que passa a vigorar com a seguinte redação:
08/06/2007
Número: 0334
Portarias SAS - Federal - Alterar a descrição dos procedimentos de códigos 11.073.03 – 9 - quantificação da Carga Viral do HIV e 11.073.04 - 7 contagem de linfócitos T CD4+/CD8+, constantes da tabela SIA/SUS
01/03/2011
Número: 0334
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recursos a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios para custeio de procedimentos de Anomalia Crânio e Bucomaxilofacial, constantes da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
18/02/2009
Número: 0334
Portarias Federais GM - Federal - Aprova recursos para Estados e Distrito Federal, a título de co-financiamento, para aquisição de medicamentos de dispensação excepcional conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais – OPM do Sistema Único de Saúde.
08/06/2007
Número: 0333
Portarias SAS - Federal - Prorrogar, para a competência setembro de 2007, o prazo para adequação do cadastro com o preenchimento da Ficha Complementar das Equipes de Saúde do Sistema Penitenciário.
06/10/2009
Número: 0333
Portarias SAS - Federal - Publicar, na forma dos Anexos desta Portaria, os valores dos incentivos às Compensações de Especificidades Regionais aos municípios dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Ceará, Mato Grosso do Sul, Piauí, Minas Gerais, São Paulo, Paraíba, Pará, Alagoas, Mato Grosso, Maranhão, Tocantins, Rio Grande do Norte, Amazonas, Amapá, Paraná, Bahia, Rio de Janeiro, Rondônia, Acre, Sergipe, Pernambuco e Roraima.
08/07/2020
Número: 033-2020-SEPLAG-SEFAZ
Portarias Conjuntas - Estadual - Instituir agenda de trabalho, conforme Anexo I, para elaboração do Plano de Trabalho Anual e da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021, observadas as orientações e procedimentos definidos nesta Portaria, sem prejuízo do atendimento das demais normas pertinentes ao processo.
21/03/2012
Número: 033/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Absolver servidor, pelos motivos fáticos carreados aos autos.
13/06/2018
Número: 033/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2017, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
06/02/2014
Número: 033/2013
Portarias PAD - Estadual - Designar o servidor Leonardo Tadeu de Almeida Oliveira, matrícula funcional nº 878.380-027, lotado na COPP – Comissão Permanente Processante para, na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 033/2013 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório à acusada, nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004.
04/02/2009
Número: 033/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2003 nos termos do Art. 9º do Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004.
30/03/2009
Número: 033/2008
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar o Termo de Compromisso de Gestão Municipal de Barra do Garças, Campinápolis, General Carneiro e Ribeirãozinho do Estado de Mato Grosso, que formaliza o Pacto pela Saúde.
11/12/2008
Número: 033/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - o credenciamento/habilitação da Unidade Descentralizada de Reabilitação “Centro de Reabilitação Pedro Martins Dornellas Neto - Nível I, do Município de Nova Olímpia do Estado de Mato Grosso, junto ao Sistema Único de Saúde – SUS, para atendimento ambulatorial de serviços de Fisioterapia.
07/01/2008
Número: 033/2007
Resoluções CES - Estadual - Aprovar o Regimento Interno da Comissão Especial de Educação Permanente de Conselheiros de Saúde e Agentes Sociais
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