Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
30/11/2022
Número: 0156
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao ano de 2022, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 12-D do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004
02/12/2022
Número: 0156
Portarias SES/RH - Estadual - Defere a Avaliação Anual de Desempenho para fins de progressão Vertical, conforme a Lei de Carreira dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
19/01/2006
Número: 0156
Portarias Federais GM - Federal - Dispõe sobre o uso da penicilina na atenção básica à saúde e nas demais unidades do Sistema Único de Saúde (SUS).
06/04/2010
Número: 0155
Portarias SAS - Federal - Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:
30/11/2022
Número: 0155
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004
30/11/2022
Número: 0154
Portarias SES/RH - Estadual - Defere a Avaliação Anual de Desempenho para fins de progressão Vertical, conforme a Lei de Carreira dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
15/05/2009
Número: 0154
Portarias SAS - Federal - Incluir, na Tabela de Tipo de Equipes do SCNES - Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde, os tipos de equipes EACSSB_M1 e EACSSB_M2, atualizando-a conforme a tabela a seguir:
24/01/2008
Número: 0154
Portarias Federais GM - Federal - Cria os Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF.
06/04/2010
Número: 0153
Portarias SAS - Federal - Conceder autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
18/04/2011
Número: 0153
Portarias SAS - Federal - Atualizar os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, conforme anexo desta portaria, disponível no sítio da Secretaria de Atenção à Saúde: www.saude.gov.br/sas.
18/09/2023
Número: 0153
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº 15/2022 de 15/12/2022.
07/10/2019
Número: 015-2018
Resoluções CES - Estadual - Extinguir a Comissão de Análise de Contas da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, criada em maio de 2018, tendo em vista a duplicidade de ações da referida Comissão com a Comissão de Planejamento e Orçamento do CES.
19/01/2006
Número: 0152
Portarias Federais GM - Federal - Institui o fluxo para incorporação de tecnologias no âmbito do Sistema Unico de Saúde.
18/09/2023
Número: 0152
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº 15/2022 de 15/12/2022
13/09/2023
Número: 0151
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, referente aos anos, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004
28/11/2022
Número: 0151
Portarias SES/RH - Estadual - Defere a Avaliação Anual de Desempenho para fins de progressão vertical, conforme a Lei de Carreira dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
15/05/2009
Número: 0151
Portarias SAS - Federal - Remanejar, o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme quadro a seguir:
17/01/2007
Número: 0150
Portarias Federais GM - Federal - Credencia municípios a receberem os incentivos aos Programas Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
23/11/2022
Número: 0150
Portarias SES/RH - Estadual - Defere a Avaliação Anual de Desempenho para fins de progressão vertical, conforme a Lei de Carreira dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
13/09/2023
Número: 0150
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº 15/2022 de 15/12/2022.
  • Exibindo 25001 a 25020 de 27190 resultados