Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
14/07/2010
Número: 0329
Portarias SAS - Federal - Publicar, na forma dos Anexos desta Portaria, os valores dos incentivos às Compensações de Especificidades Regionais aos municípios selecionados por Estado e ao Distrito Federal.
08/07/2011
Número: 0329
Portarias SAS - Federal - Indeferir o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde à Associação Beneficente Assistencial Hospital das Clínicas de Denise, inscrita no CNPJ Nº 03.509.072/0001-57, com sede em Denise/MT.
28/05/2015
Número: 0327/2015/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Substituir o servidor Samuel de Oliveira Neto, conforme arrazoado contido em requerimento próprio, designando a servidora Alessandra Auxiliadora Laura Metelo Siqueira, na condição de membro da Comissão Processante originariamente designada, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo Disciplinar supracitado, a partir da data de 02/03/2015.
16/05/2006
Número: 0327
Portarias SAS - Federal - Prorrogar, para 25 de julho de 2006, o prazo estabelecido pela Portaria SAS/MS Nº 166, de 13 de março de 2006, como final para entrega, ao Ministério da Saúde, dos contratos resultantes do processo de contratualização
25/09/2009
Número: 0325
Portarias SAS - Federal - Excluir da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órteses e Próteses e Materiais Especiais do SUS - SIGTAP os códigos a seguir discriminados:
06/07/2010
Número: 0325
Portarias SAS - Federal - Estabelecer, conforme quadros a seguir, os prazos para o envio do banco de dados do SIAB referente às competências de agosto de 2010 a janeiro de 2011.
21/02/2008
Número: 0325
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece prioridades, objetivos e metas do Pacto pela Vida para 2008, os indicadores de monitoramento e avaliação do Pacto pela Saúde e as orientações, prazos e diretrizes para a sua pactuação.
12/05/2006
Número: 0324
Portarias SAS - Federal - Aprovar, na forma do Anexo desta Portaria, as Normas para a Habilitação e Cadastramento dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador – (CEREST).
05/07/2010
Número: 0323
Portarias SAS - Federal - Excluir da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS os procedimentos
16/04/2012
Número: 0321
Portarias SAS - Federal - Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de valva cardíaca ao estabelecimento de saúde.
08/02/2007
Número: 0321
Portarias Federais GM - Federal - Institui a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais - OPM do Sistema Único de Saúde - SUS.
06/07/2010
Número: 0320
Portarias SAS - Federal - Habilitar o estado do Mato Grosso na Fase II de Implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a triagem neonatal, da confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o tratamento da fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doenças falciformes e outras hemoglobinopatias.
21/03/2012
Número: 032/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Aplicar a penalidade de REPREENSÃO ao servidor.
13/06/2018
Número: 032/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2017, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
29/11/2013
Número: 032/2013
Portarias PAD - Estadual - Designar o servidor Leonardo Tadeu de Almeida Oliveira, matrícula funcional nº 878.380-027, lotado na COPP – Comissão Permanente Processante para, na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 032/2013 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório à acusada, nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004.
04/02/2009
Número: 032/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual da servidora da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2003 nos termos do Art. 9º do Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004.
30/03/2009
Número: 032/2008
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar o Termo de Compromisso de Gestão Municipal de Nova Santa Helena do Estado de Mato Grosso, que formaliza o Pacto pela Saúde.
11/12/2008
Número: 032/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar o credenciamento/habilitação da “Unidade Descentralizada de Reabilitação Jesus de Nazaré” - Nível I, do Município de Paranaíta do Estado de Mato Grosso, junto ao Sistema Único de Saúde – SUS, para atendimento ambulatorial de serviços de Fisioterapia.
04/05/2006
Número: 032/2006 - SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao ano de 2004
05/03/2007
Número: 032/2006
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do projeto de implantação do Laboratório de Prótese Dentária do município de Rondonópolis do Estado de Mato Grosso.
  • Exibindo 25001 a 25020 de 28760 resultados