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28/02/2008
Número: 024
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Gestão Municipal de Primavera do Leste do Estado de Mato Grosso.
13/03/2015
Número: 024
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento / habilitação de 4 (quatro) leitos para realização de diagnósticos, tratamentos terapêuticos e procedimentos cirúrgicos em regime de Hospital Dia, no Hospital de Câncer do Estado de Mato Grosso.
13/03/2014
Número: 024
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os Termos de Adesão ao Programa de Qualificação de Vigilância em Saúde (PQA-VS) do município de Vila Bela da Santíssima Trindade, localizado na Região de Sudoeste Matogrossense do estado de Mato Grosso.
04/05/2006
Número: 024
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da distribuição de veículos e equipamentos para a Secretaria de Estado de Saúde e municípios do Estado de Mato Grosso.
09/06/2005
Número: 024
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o PLANVIG – Projeto Vigisus II para o Município de Várzea Grande do Estado de Mato Grosso.
25/07/2003
Número: 024
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento do Hospital São Lucas – Fundação Luverdense de Saúde do município de Lucas do Rio Verde MT.
06/05/2004
Número: 024
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano Estadual para o Fortalecimento das Ações de Monitoramento e Avaliação da Atenção Básica.
24/05/2002
Número: 024
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o limite dos recursos federais destinados à assistência ambulatorial especializada e hospitalar do Estado de Mato Grosso.
07/07/2000
Número: 024
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o fluxo do processo de certificação dos municípios para receberem os recursos destinados às ações e serviços de Epidemiologia e Controle de Doenças e dá outras providências.
29/06/1999
Número: 024
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a programação Pactuada Ambulatorial de média e alta complexidade e Hospitalar.
07/08/2015
Número: 0239/2015/CGE­COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Absolver de Marco Andrey Pepato, matrícula 90316, das infrações tipificadas 143, incisos I, II, III e IX; artigo 144, inciso XVIII e artigo 159, inciso XII, todos descritos na Lei Complementar nº 04/1990, pelos motivos fáticos carreados aos autos.
30/03/2006
Número: 0238
Portarias SAS - Federal - Incluir na Tabela de Procedimentos Especiais do Sistema de Informação Hospitalar – SIH/SUS o seguinte procedimento
07/05/2007
Número: 0235
Decretos - Estadual - Dá nova redação ao artigo 21, do Decreto nº 163, de 13 de Abril de 2007 e dá outras providências. Revogado - REVOGADO PELO DECRETO 914/2007
11/02/2011
Número: 0233
Portarias Federais GM - Federal - Inclui o medicamento Cloridrato de Metformina, comprimido de ação prolongada no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular, e define o valor de referência para a sua apresentação.
04/05/2007
Número: 0232
Decretos - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de Órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
15/07/2009
Número: 0231
Portarias SAS - Federal - Alterar a habilitação de Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia - código 16.01 para Centro de Referência de Alta Complexidade em Neurologia - código 16.02 do estabelecimento abaixo relacionado:
04/03/2013
Número: 0231
Portarias SAS - Federal - Fica alterado, para a competência dezembro de 2013, o prazo estabelecido no § 6º do inciso IV do art. 3º da Portaria nº 288/SAS/MS, de 19 de maio de 2008, para credenciamento/habilitação dos serviços de Oftalmologia.
15/01/2010
Número: 023/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009
02/04/2018
Número: 023/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2017, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
06/02/2013
Número: 023/2013/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar designando os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, apurar as irregularidades identificadas em desfavor de Márcio Bertocco Meirelles, matrícula nº 120605, Enio Ricardo Pereira Júnior, matrícula nº 141392 e Rosana de Cássia P. Zucatto Julliani, matrícula nº 103346.
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