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16/02/2007
Número: 0376
Portarias Federais GM - Federal - Institui incentivo financeiro para o Sistema de Planejamento do SUS
28/02/2008
Número: 0375
Portarias Federais GM - Federal - Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o Programa Nacional para Qualificação, Produção e Inovação em Equipamentos e Materiais de Uso em Saúde no Complexo Industrial da Saúde.
10/11/2009
Número: 0375
Portarias SAS - Federal - Aprovar, na forma do Anexo desta Portaria, o roteiro a ser utilizado na elaboração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), no âmbito da Secretaria de Atenção à Saúde - SAS/MS.
05/08/2010
Número: 0375
Portarias SAS - Federal - Definir o envio das bases de dados dos Sistemas de Informação: SCNES/SIA/SIH/CIH referente às competências de agosto a dezembro/2010.
28/10/2009
Número: 0374
Portarias SAS - Federal - Incluir, na Tabela de Motivo de Saída/Permanência, novo código para ALTA: 1.9 - Paciente Agudo, nas internações de curta duração em tratamento psiquiátrico, nos Hospitais Gerais e Especializados de Psiquiatria
28/02/2008
Número: 0374
Portarias Federais GM - Federal - Institui no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o Programa Nacional de Fomento à Produção Pública e Inovação no Complexo Industrial da Saúde.
05/03/2012
Número: 0373
Portarias Federais GM - Federal - Prorroga o prazo de entrada em vigor da Portaria nº 2.048/GM/MS, de 3 de setembro de 2009.
16/02/2007
Número: 0372
Portarias Federais GM - Federal - Altera a Portaria 699/GM, que Regulamenta as Diretrizes dos Pactos pela Vida e de Gestão.
26/04/2012
Número: 0372
Portarias SAS - Federal - Alterar o número de leitos tipo II, das Unidades de Tratamento Intensivo-UTI dos Hospitais a seguir relacionados:
28/10/2009
Número: 0370
Portarias SAS - Federal - Habilitar os Centros de Atenção Psicossocial a seguir relacionados, para realizar os procedimentos previstos na Portaria SAS/MS Nº 189, de 20 de março de 2002.
04/07/2007
Número: 0370
Portarias SAS - Federal - Adequar, a partir da competência agosto de 2007, a Tabela de Classificação Brasileira de Ocupações utilizada no SCNES com a Tabela de Classificação Brasileira de Ocupações-CBO2002 do Ministério do Trabalho e Emprego. Revogado - REVOGADO OS ARTIGOS 2º, 3º E 4º PELA PORTARIA SAS 0329/2009
03/07/2008
Número: 0370
Portarias SAS - Federal - Estabelecer, na forma do Anexo I desta Portaria, o rol de doenças neuromusculares incluídas no Programa de Assistência Ventilatória Não Invasiva aos Portadores de Doenças Neuromusculares.
29/01/2010
Número: 037/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009
13/06/2018
Número: 037/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2015, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
17/03/2014
Número: 037/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Absolver Emmanuel Santana Ardaia, Assistente do SUS, matrícula funcional n. 116009/1 das infrações aos deveres e proibições descritas no artigo 8º da Lei Complementar n. 207/2004, no artigo 143 incisos I, II, III e X e artigo 165 da Lei Complementar n. 04/1990, pelos motivos fáticos carreados aos autos;
04/02/2009
Número: 037/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008 nos termos do Art. 9º do Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004.
30/03/2009
Número: 037/2008
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar o Termo de Compromisso de Gestão Municipal de Barra do Bugres, Nova Marilândia e Nova Olímpia do Estado de Mato Grosso, que formaliza o Pacto pela Saúde.
01/02/2008
Número: 037/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a alteração da Resolução CIB Nº. 005 de 11 de março de 2005, referente à Tratamento Fora de Domicílio Interestadual – TFD no Estado de Mato Grosso, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
07/03/2007
Número: 037/2006
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o descredenciamento do Hospital Vila Rica junto ao Sistema Único de Saúde – SUS.
21/12/2005
Número: 037/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a normatização provisória de percentuais máximos de pagamento de cesáreas para os hospitais vinculados ao SUS/MT.
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