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03/10/2013
Número: 032
Portarias GBEX - Estadual
- Constituir Subcomissão de Inventário, conforme abaixo relacionado, integrada pelos profissionais da Sociedade Beneficente São Camilo (OSS) e pelos servidores do Hospital Regional de Rondonópolis, para sob a presidência do primeiro, e no período de 12/08 à 31/12/2013, realizar o inventario físico-financeiro do exercício de 2013 dos bens móveis permanentes de propriedade da SES-MT, no âmbito do HOSPITAL REGIONAL DE RONDONÓPOLIS.
18/01/2023
Número: 032
Portaria SES - Estadual
- º Delegar interinamente as atribuições de Coordenadora de Apoio Administrativo, da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT, à servidora Marlene Ormonde de Almeida, matrícula nº 111004, pelo período compreendido de 23 de janeiro de 2023 a 01 de fevereiro de 2023, pelo período de usufruto das férias da Coordenadora titular
17/01/2024
Número: 032
Portaria SES - Estadual
- Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados
25/01/2022
Número: 032
Portaria SES - Estadual
- DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS VISITAS E RESTRIÇÃO DE ACOMPANHANTES NAS UNIDADES HOSPITALARES SOB A GESTÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
29/01/2020
Número: 032
Portaria SES - Estadual
- Ordenar o repasse de recurso financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam das ações e serviços de saúde para atender o Cofinanciamento Estadual não obrigatório para o apoio ao custeio mensal das Ações e Serviços de Saúde Ações e Serviços de Saúde
22/02/2019
Número: 032
Portaria SES - Estadual
- Designar os servidores deste Órgão abaixo indicados, lotados na Superintendência de Obras, Reformas e Manutenções da SES/MT, para desempenhar a função de Fiscais de Convênios formalizados por esta Secretaria, conforme segue:
04/03/2015
Número: 032
Portaria SES - Estadual
- Substituir a servidora Alessandra Félix Mendonça, pelo servidor Samuel de Oliveira Neto, como membro instituído pela Portaria acima em referência, que instaurou o Processo Administrativo de Fornecedor nº 003/2014.
01/03/2011
Número: 032
Portaria SES - Estadual
- Substituir o Presidente Geral da Comissão Permanente Processante, Sr. Jadir Neves Marques, pelo servidor Sr. Milton José Nantes Santos.
28/02/2018
Número: 032
Portaria SES - Estadual
- Definir os documentos necessários à instrução processual dos pagamentos referentes às despesas dos Hospitais Regionais, Hospital Metropolitano de Várzea Grande e CIAPS - Adauto Botelho, sob a égide do Decreto 1.350, de 30 de Janeiro de 2018
Revogado - pela PORTARIA N. 060/2018/GBSES
13/03/2008
Número: 032
Portaria SES - Estadual
- Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, em anexo, referente a competência de FEVEREIRO/2008
17/03/2014
Número: 032
Portaria SES - Estadual
- Regulamentar e aprovar, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso, os exames necessários para a monitorização mensal de pacientes cadastrados na farmácia do componente especializado para tratamento de Anemia na Insuficiência Renal Crônica, Anemia na Insuficiência Renal Crônica com reposição de ferro, Hiperfosfatemia na Insuficiência Renal Crônica e Osteodistrofia Renal.
27/01/2021
Número: 032
Portaria SES - Estadual
- Altera o Anexo I da Portaria nº 204/2020/GBSES, de 25 de junho de 2020, que passa a vigorar com o acréscimo das emendas parlamentares estaduais apresentadas à Secretaria de Estado de Saúde
22/03/2012
Número: 032
Portaria SES - Estadual
- Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA, conforme planilha abaixo, referente a competência de FEVEREIRO/2012 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para efeitos financeiros a que se destinam.
10/03/2009
Número: 032
Portaria SES - Estadual
- Constituir a COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO do Hospital Regional de Colíder, designando os servidores abaixo relacionados
Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 043/2010
04/03/2010
Número: 032
Portaria SES - Estadual
- Constituir a Comissão para atender o Edital Nº 001/2010/ESP/SES-MT que regulamenta a abertura das inscrições para seleção externa de Docentes e Monitores, para os cursos de Extensão: ¨Educação Permanente para Conselheiros de Saúde e Agentes Sociais e de Extensão. ¨Educação Permanente para Ouvidores Municipais de Saúde e Secretários (as) Executivos (as) de Conselhos de Saúde no Âmbito do Controle Social
13/03/2006
Número: 032
Portaria SES - Estadual
- Designar os seguintes servidores para compor a COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO do HOSPITAL REGIONAL DE COLIDER
Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 104/2006
27/02/2007
Número: 032
Portaria SES - Estadual
- Criar no CERMAC o Serviço de Referência em Dermatologia / Avaliação e Tratamento com Retinóides
25/09/2009
Número: 0319
Portarias SAS - Federal
- Remanejar o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006
29/05/2007
Número: 0318
Portarias SAS - Federal
- Prorrogar, até 28 de agosto de 2007, o prazo estabelecido pela Portaria SAS/MS nº 89, de 26 de fevereiro de 2007, que define a data limite para envio do instrumento formal de contratualização para a Secretária de Atenção à Saúde - SAS/MS
01/03/2013
Número: 0318
Portarias Federais GM - Federal
- Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
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