Legislações
21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 160 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada para o Centro de saúde Porto Esperidião CNES 9186174 e para o laboratório Municipal CNES 7836457 no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), localizado no município de Porto Esperidião na Região de Saúde Oeste Mato-grossense no Estado de Mato Grosso.14/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 160 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a construção da Unidade Descentralizada de Reabilitação de Santo Antônio do Leste, localizada no município de Santo Antônio do Leste, pertencente à Região de Saúde Sul Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.03/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 160 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 93 de 16 de agosto de 2021, referente ao a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca, Pfizer/Comirnaty e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 41ª remessa (39ª Pauta e 40ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.16/03/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 16 DE 12 DE MARÇO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum n.º 08 de 12 de fevereiro de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação das vacinas Sinovac/Butantan (CoronaVac) contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da quarta remessa (Etapa 4 – Fase 1) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 16 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 164, de 20 de dezembro de 2021, referente ao cofinanciamento estadual excepcional de investimento para reforma e ampliação do Hospital Roosevelt Figueiredo de Lira do município de Barra do Bugres, localizado na Região de Saúde Médio Norte Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.08/02/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 16 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 111, de 29 de dezembro de 2022, referente a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Sapezal-MT no âmbito do SUS.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 159 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de recurso federal referente a Assistência Financeira Emergencial para Custeio da Atenção Especializada (Hospital Municipal de Vila Rica,) proposta nº 176431 no valor total de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) para o município de Vila Rica, localizado na Região de Saúde Araguaia Xingu, Estado de Mato Grosso.03/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 159 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 92 de 16 de agosto de 2021, referente ao a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Cominarty, Sinovac/Butantan e AstraZeneca contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 40ª remessa (37ª Pauta e 38ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 158 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Proposta de Recurso Federal referente a Assistência Financeira Emergencial para Custeio da Atenção Especializada (Pronto Atendimento de Santa Cruz do Xingu) proposta nº 175165 no valor total R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o município de Santa Cruz do Xingu, localizado na Região de Saúde Araguaia Xingu, Estado de Mato Grosso.14/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 158 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento/habilitação da Unidade Descentralizada de Santo Antônio do Leste, localizado no município de Santo Antônio do Leste, pertencente à Região de Saúde Sul Mato-Grossense do Estado de Mato Grosso, ao Cofinanciamento do Programa Estadual de incentivo a Regionalização.03/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 158 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 91 de 13 de agosto de 2021, referente ao projeto técnico de transporte sanitário eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS (ambulância, tipo “A”), quanto à Emenda Parlamentar Federal proposta n.º14043.594000/1210-01, para o município de Nova Ubiratã, Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 157 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de Recurso Federal referente a Assistência Financeira Emergencial para Custeio da Atenção Especializada (Hospital Municipal de Porto Alegre do Norte) Proposta nº 173082 no valor total de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), para o município de Porto Alegre do Norte, localizado na Região de Saúde Araguaia Xingu do Estado de Mato Grosso.14/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 157 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção hospitalar do Hospital Municipal André Maggi de Colniza – CNES, no valor de 1.150.000,00 (um milhão, cento e cinquenta mil reais), no município de Colniza, localizado na Região de Saúde Noroeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.03/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 157 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 90 de 13 de agosto de 2021, referente ao projeto técnico de transporte sanitário eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS (ambulância, tipo “A”), quanto à Emenda Parlamentar Federal proposta n.º 11413.204000/1200-01, para o município de Figueirópolis D’Oeste, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 156 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta de recurso federal referente a Assistência Financeira Emergencial para Custeio da Atenção Especializada (Incentivo MAC), proposta nº 175195 no valor total de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para o município de Porto Alegre do Norte, localizado na Região de Saúde Araguaia Xingu, Estado de Mato Grosso.03/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 156 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 89 de 13 de agosto de 2021, referente ao projeto técnico de transporte sanitário eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS (micro-ônibus urbano), quanto à Emenda Parlamentar Federal proposta n.º 04330.355000/1210-06, para o município de Pontes e Lacerda-MT, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 155 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta Emergencial para Custeio da Atenção Especializada destinado ao Hospital municipal de Confresa, no valor total de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), proposta nº 1767214 para o município de Confresa, localizado na Região de Saúde Araguaia Xingu, Estado de Mato Grosso.14/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 155 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação dos novos valores da transferência Fundo a Fundo do Incentivo às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, Aids e Hepatites Virais, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde e dá outras providências.03/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 155 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 88 de 13 de agosto de 2021, referente ao projeto técnico de transporte sanitário eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS (com acessibilidade - 01 cadeirante), quanto à Emenda Parlamentar Federal proposta n.º 11413.204000/1210-06, para o município de Figueirópolis D’Oeste, Estado de Mato Grosso.21/06/2023