Legislações
14/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 153 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de General Carneiro-MT no âmbito do SUS, localizado na Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso.03/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 153 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 86 de 13 de agosto de 2021, referente ao projeto técnico de transporte sanitário eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS (ambulância, tipo “A”), quanto à Emenda Parlamentar Federal n.º 40610016, Ação 8535, destinado ao município de Nova Bandeirantes, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 152 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) para compra de serviços laboratoriais para Secretaria de Saúde CNES: 5842247 localizada no município de União do Sul da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.14/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 152 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade no âmbito do SUS, ao município de Nova Canaã do Norte, localizado na Região de Saúde Norte Mato-Grossense, Estado do Mato Grosso.03/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 152 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 85 de 13 de agosto de 2021, referente ao projeto técnico de transporte sanitário eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS (ambulância, tipo “A”), quanto à Proposta de Emenda Parlamentar Federal n.º 11422.534000/1210-01, destinado ao município de Jaciara, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 151 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 174316 de custeio para financiamento emergencial de serviços da Atenção Especializada (Hospital Municipal São João Bosco -CNES 2395584), no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para o município de Torixoréu, localizado na Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso.14/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 151 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento/EMA para ações de Planejamento Reprodutivo no município de Jauru, localizado na Região de Saúde Sudoeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.03/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 151 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 84 de 13 de agosto de 2021, referente ao projeto técnico de transporte sanitário eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS (ambulância, tipo “A”), quanto à Emenda Parlamentar Federal proposta n.º 11802.719000/1210-02, para o município de Água Boa Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 150 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada (Hospital e Maternidade São Lucas -CNES 2397501) proposta nº 176967, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para o município de Tesouro, localizado na Região Sul do Estado de Mato Grosso14/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 150 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I, no município de Querência, Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.03/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 150 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 83 de 13 de agosto de 2021, referente ao projeto técnico de transporte sanitário eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, quanto à Proposta de Emenda Parlamentar Federal n.º 11377.586000/1210-02, destinado ao município de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 15 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 163, de 20 de dezembro de 2021, referente ao cofinanciamento estadual excepcional de investimento para reforma e ampliação do Pronto Atendimento Municipal de Nova Canaã do Norte, localizado na Região de Saúde Norte Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.15/02/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 15 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 110, de 29 de dezembro de 2022, referente a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Santo Antônio do Leverger-MT no âmbito do SUS.12/02/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 15 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a complementação do Anexo Único da Resolução CIB/MT Ad Referendum n.º 01/2021 e da Resolução CIB/MT Ad Referendum n.º 03/2021.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 149 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada para Custeio das Unidades Públicas de Saúde: Ambulatório de Saúde Mental Infanto Juvenil CNES: 9982094, Ame Ari Jaeger CNES: 2533871, Centro de Reabilitação Renascer CNES: 2795469, Secretaria Municipal de Saúde e UPA – Unidade de Pronto Atendimento Sara Akemi Ichicava CNES: 6975402 localizados no município de Sorriso da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.14/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 149 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 56, de 20 de maio de 2022, referente a prorrogação do Cofinanciamento Estadual Temporário e Emergencial para Apoio ao Custeio Mensal das Ações e Serviços de Saúde de Atenção Hospitalar, do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município de Peixoto de Azevedo, localizado na Região de Saúde Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso.03/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 149 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 82 de 12 de agosto de 2021, que dispõe sobre a distribuição de Teste Rápido imunocromatográfico por antígeno COVID-19 Ag para detecção dos casos do novo coronavírus (COVID-19) para os municípios do Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 148 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada (Unidade de Reabilitação Dalila Paula da Costa CNES 0966592), proposta n° 173753 no valor de R$ 300.000,00, localizada no município de São Pedro da Cipa, situado na Região de Saúde Sul do Estado de Mato Grosso.14/06/2022