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17/08/2015
Número: 0278/2015/CGE­COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Aplicar pena de repreensão a Sra. Diana Maria de Paula, matrícula n. 43134, pela infração aos deveres funcionais descritos no artigo 143, incisos I, II, III e IX, da Lei Complementar nº 04/1990, pelos motivos fáticos carreados aos autos do processo.
30/03/2012
Número: 0276
Portarias SAS - Federal - Institui o sistema de Registro das Ações Ambulatoriais de Saúde (RAAS).
27/02/2013
Número: 0275
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem incentivos referentes aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).
27/02/2013
Número: 0273
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às ações de Saúde Bucal, no âmbito da Estratégia Saúde da Família.
21/05/2007
Número: 0273
Decretos - Estadual - Revoga o Decreto nº 57, de 15 de fevereiro de 2007, que regulamenta os artigos 5º, 6º, 7º, 8º e 9º da Lei nº 8.151, de 08 de julho de 2004.
15/06/2011
Número: 0272
Portarias SAS - Federal - Alterar o parâmetro populacional definido no Anexo IV da Portaria SAS/MS nº 210, de 15 de junho de 2004.
08/06/2010
Número: 0272
Portarias SAS - Federal - Incluir na tabela de Motivo de Saída/Permanência do Sistema de Informações Hospitalar do Sistema Único de Saúde (SIH/SUS), o código 2.9 - Transferido para Internação domiciliar. Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA SAS Nº 0384/2010
27/02/2013
Número: 0271
Portarias Federais GM - Federal - Institui a Base Nacional de Dados de ações e serviços da Assistência Farmacêutica e regulamenta o conjunto de dados, fluxo e cronograma de envio referente ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
18/05/2007
Número: 0271
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria Executiva do Núcleo de Saúde e dá outras providências. Revogado - REVOGADO PELO DECRETO Nº 2094/2009.
14/08/2015
Número: 0270/2015/CGE­COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Absolver o Sr. Luciano Corrêa Ribeiro, matrícula funcional n. 113310, das infrações descritas nos incisos I, II, III e X do artigo 143; do inciso XVIII do artigo 144 e incisos Xe XII do artigo 159, todos da Lei Complementar n. 04/1990, pelos motivos fáticos carreados aos autos;
17/09/2007
Número: 0270
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde – SES, a redistribuição de cargos de Direção e Assessoramento, e dá outras providências. Revogado - REVOGADO PELO DECRETO Nº 1431/2008
15/01/2010
Número: 027/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005
07/02/2012
Número: 027/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante designada pela da Portaria Conjunta nº 167/2011/SES/AGE-COR de 21/07/2011, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 026/2011.
25/04/2018
Número: 027/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2016, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004
08/02/2013
Número: 027/2013/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar o servidor Marco César Neves para assumir a presidência do Processo Administrativo Disciplinar supracitado e os servidores abaixo relacionados para atuarem como membros no sobredito Processo Administrativo Disciplinar.
06/02/2014
Número: 027/2013
Portarias PAD - Estadual - Designar o servidor Leonardo Tadeu de Almeida Oliveira, matrícula funcional nº 878.380-027, lotado na COPP – Comissão Permanente Processante para, na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 027/2013 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório à acusada, nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004.
04/02/2009
Número: 027/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual da servidora da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007 nos termos do Art. 9º do Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004.
25/03/2009
Número: 027/2008
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar o Plano de Trabalho Estadual para Qualificação da Gestão do SUS no Estado de Mato Grosso.
11/12/2008
Número: 027/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar o Plano Operativo Anual do “HOSPITAL FUNDAÇÃO DE SAÚDE COMUNITÁRIA” do município de Sinop, CNPJ Nº. 32.944.118/0001-64, CNES Nº. 2795671, pactuado pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso e o referido Hospital, para efetivação do processo de contratualização no Programa Reestruturação de Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde - SUS.
01/08/2006
Número: 027/2006
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a inclusão dos procedimentos de atenção a usuários de álcool e outras drogas, nos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS - I.
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