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11/12/2008
Número: 028/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar o Plano Operativo Anual do “HOSPITAL SOCIEDADE BENEFICÊNCIA POCONEANA” do município de Poconé, CNPJ Nº. 03.073.889/0001-25, CNES Nº. 2391449, pactuado entre a Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso e o referido Hospital, para efetivação do processo de contratualização no Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde - SUS.
01/08/2006
Número: 028/2006
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da Unidade Centro de Diagnóstico Santa Rosa Ltda para realizar procedimentos de Alta Complexidade – Ressonância Magnética pelo SUS em Mato Grosso.
11/08/2005
Número: 028/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a habilitação do município de Itanhagá/MT para o recebimento do Piso de Atenção Básica – PAB fixo.
24/01/2025
Número: 028 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual -

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA CONVOCAÇÃO DE CREDENCIADOS DO BANCO DE COLABORADORES EXTERNOS DA ESPMT - EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO DE SELEÇÃO Nº 005/2022/ESPMT/SES/MT E REABERTURAS.

D.O.E 17.01.2025
17/01/2025
Número: 028
Portaria SES - Estadual -

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA CONVOCAÇÃO DE CREDENCIADOS DO BANCO DE COLABORADORES EXTERNOS DA ESPMT - EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO DE SELEÇÃO Nº 005/2022/ESPMT/SES/MT E REABERTURAS.
19/03/2025
Número: 028
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
06/02/2026
Número: 028
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 028 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para consumo da atenção básica e média complexidade, no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), para o município de Chapada dos Guimarães, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.
19/01/2026
Número: 028
Portaria SES - Estadual -

Designa Coordenador de Atenção Terciária da Superintendência de Atenção à Saúde
20/07/2016
Número: 028
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a proposta de Construção do Centro Especializado em Reabilitação - CER II Auditiva e Física no município de Barra do Garça de nº 11930883000116001/2016 no valor de R$2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais ) como ação prioritária para o ano de 2016 conforme o Plano de Ação da Rede de Cuidados a Pessoa com Deficiência do Estado do Mato Grosso.
26/12/2011
Número: 028
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso
24/09/2007
Número: 028
Resoluções CES - Estadual - Aprovar o Termo de Compromisso de Gestão Estadual de Mato Grosso
14/10/2009
Número: 028
Resoluções CES - Estadual - Nomear o Conselheira Marivanda Inês Eilert, Conselheiro João Luiz Dourado, Conselheira Leila Maria Boabaid Levi, Conselheiro Fátimo Ferraz, para comporem a Comissão de alteração da Lei Estadual n.º 7710/1999 (Código Sanitário Estadual).
16/03/2018
Número: 028
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 1.385.197,54 (um milhão e trezentos e oitenta e cinco mil e cento e noventa e sete reais e cinquenta e quatro centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto
10/01/2019
Número: 028
Portarias Federais GM - Federal - Fica restabelecida a transferência de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, a partir da competência financeira de janeiro de 2019, aos municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), de acordo com monitoramento realizado no mês de janeiro de 2019, relacionados no anexo a esta Portaria.
02/05/2024
Número: 028
Portarias SES/RH - Estadual -

Retificar em parte a Portaria nº 0026/2024 que defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
16/01/2024
Número: 028
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados,
18/01/2023
Número: 028
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminado
20/01/2022
Número: 028
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência OUTUBRO/2021, para o município de Rondonópolis que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
23/01/2020
Número: 028
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, referente à competência de JANEIRO/2020, no valor de R$ 772.147,87 (Setecentos e setenta e dois mil, cento e quarenta e sete reais e oitenta e sete centavos), conforme tabela constante do Anexo Único deste Instrumento,
13/03/2008
Número: 028
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Programa de Incentivo a Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, em anexo, referente ao 1º Trimestre/2008
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