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05/04/2018
Número: 020
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre alteração da Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente nº04441.389000/1160-14 com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Federal (individual) nº29360006 no valor de 860.220,00 para atender as Unidades de Saúde em Municipios Matogrossenses.
12/04/2007
Número: 020
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento do Centro Oftalmológico do município Cáceres para realização do Serviço de Oftalmologia (Cirurgia de Catarata – Facectomia).
12/03/2009
Número: 020
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Vigilância Sanitária dos municípios de União do Sul, Lucas do Rio Verde e Vera do Estado de Mato Grosso.
17/04/2008
Número: 020
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Gestão Municipal de Aripuanã, Brasnorte e Juruena do Estado de Mato Grosso.
07/04/2016
Número: 020
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre ampliação de prazo de contratação dos profissionais das Equipes de Atenção Básica de 60 para 90 dias no Estado de Mato Grosso.
05/02/2015
Número: 020
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Plano Estadual de Contingência da Dengue do Estado de Mato Grosso 2014-2015 e o Plano de Contingência Estadual para Introdução ao Vírus Chikungunya no Estado de Mato Grosso.
04/04/2006
Número: 020
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Programação Pactuada e Integrada da Vigilância em Saúde do Estado de Mato Grosso – (PPI/VS/2006).
09/06/2005
Número: 020
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o reconhecimento regional de Hospital Municipal de Peixoto de Azevedo.
27/06/2003
Número: 020
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta de ampliação do Hospital Municipal de Tesouro do Estado de Mato Grosso.
06/05/2004
Número: 020
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os valores de cálculo dos recursos financeiros para as ações de média e alta complexidade de Vigilância Sanitária (VISA) do Estado de Mato Grosso.
10/05/2002
Número: 020
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o recurso a ser incorporado no limite financeiro do município de Cuiabá, para Terapia Renal Substitutiva - TRS.
29/05/2000
Número: 020
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Programação Pactuada e Integrada para a Epidemiologia e Controle de Doenças do Estado de Mato Grosso.
20/06/1998
Número: 020
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação do relatório do curso de capacitação de gestores no Estado de Mato Grosso.
28/06/1999
Número: 020
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Plano Estadual Pactuado de Controle das Endemias.
21/08/2013
Número: 020
Portarias GBEX - Estadual - Constituir Subcomissão de Inventário, integrada pelos servidores Luiz Guilherme Ribeiro Carvalho, matricula 244631, Isabela Tumelero Rosa de Moura, matricula 248049, Flavio Weymann S. Rondon, matricula 27781, para, sob a presidência do primeiro e no período de 12/08 à 31/12/2013, realizar o inventario físico-financeiro do exercício de 2013, dos bens móveis permanentes de propriedade da SES-MT, no âmbito do CEOPE – CENTRO ESTADUAL DE ODONTOLOGIA PARA PACIENTES ESPECIAIS.
19/06/2007
Número: 020
Resoluções CES - Estadual - Aprovar o Relatório de Gestão do Plano Operativo do Sistema Prisional do Estado de Mato Grosso, exercício 2006.
26/12/2011
Número: 020
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da 4ª Equipe de Saúde Bucal Modalidade I, na Unidade de Saúde da Família de Agrovila das Palmeiras, no município de Santo Antônio de Leverger, situado na microrregião Baixada Cuiabana do Estado de Mato Grosso.
22/06/2010
Número: 020
Resoluções CES - Estadual - Definir o processo eleitoral do (a) Secretário (a) Geral do Conselho Estadual de Saúde.
19/05/2016
Número: 020
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre ampliação de prazo de contratação dos profissionais das Equipes de Atenção Básica de 60 para 90 dias no Estado de Mato Grosso.
21/02/2011
Número: 020
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
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