Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
22/03/2013
Número: 028
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a validação da mudança de endereço da Unidade Saúde da Família – USF Industrial, localizada no setor Industrial para USF Cidade Jardim, localizada na Rua Mário de Andrade s/n Bairro Cidade Jardim, município de Sinop, situado na Região de Saúde Teles Pires no estado do Mato Grosso.
04/03/2010
Número: 028
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a repactuação do incentivo financeiro federal destinado a Atenção Básica do Estado de Mato Grosso- PAB Variável - Compensação de Especificidades Regionais
15/03/2012
Número: 028
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de implantação de Sala de Estabilização – SE dos municípios de Paranaíta, Nova Bandeirantes e Nova Monte Verde situados na microrregião Alto Tapajós do estado de Mato Grosso.
28/04/2021
Número: 028
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde
10/05/2018
Número: 028
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do projeto de Ampliação de Serviços – Implantação de serviço de nefrologia/hemodiálise conforme proposta de emenda parlamentar nº1400.3786000/1180-04, no valor de R$700.000,00 (setecentos mil reais) destinada à aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em saúde – Hospital Municipal de Juína situado no município de Juína, região Noroeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.
11/05/2017
Número: 028
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a alteração do Anexo Único da Resolução CIB nº048 de 07 de julho de 2016 que versa sobre o credenciamento/habilitação do Hospital Otorrino – SMHO Médicos Associados Ltda como Centro/Núcleo de Serviços de Alta Complexidade para Implante Coclear no Estado de Mato Grosso em adequação a Portaria GM/MS nº 2.776 de 18 de dezembro de 2014.
10/05/2007
Número: 028
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a contratualização do “Hospital Sociedade Beneficência Poconeana” do município de Poconé/MT no Sistema Único de Saúde.
20/08/1998
Número: 028
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação dos pleitos de habilitação dos municípios do Estado de Mato Grosso.
12/03/2009
Número: 028
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a habilitação do “Centro Hospitalar Parecis Euclides Horts” para a realização dos procedimentos de Laqueadura Tubária e Vasectomia no município de Campo Novo do Parecis do Estado de Mato Grosso.
12/06/2008
Número: 028
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a alteração da Rede de Assistência Neurológica do Estado de Mato Grosso.
07/05/2015
Número: 028
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação remanejamento/repactuação dos recursos financeiros destinados à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de Mato Grosso.
12/05/2016
Número: 028
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta de Construção do Centro Especializado em Reabilitação – CER II Auditiva e Física no município de Barra do Garças de nº 11930883000116001/2016 no valor de R$2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) como ação prioritária para o ano de 2016 conforme o Plano de Ação da Rede de Cuidados a Pessoa com Deficiência do Estado do Mato Grosso.
13/03/2014
Número: 028
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a alteração de endereço de construção da Unidade Básica de Saúde – UBS Jardim Araguaia - CNES 5881692, Proposta Nº1317611000112001, anteriormente no Lote 06 Quadra 06 e Lote 11 Quadra 21 na Rua Piauí - Bairro Jardim Araguaia, para Quadra 15 Bairro Jardim Araguaia no município de Guarantã do Norte, localizado na Região de Saúde Vale do Peixoto do estado de Mato Grosso.
09/06/2005
Número: 028
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a habilitação do município de Itanhagá/MT para o recebimento do Piso de Atenção Básica – PAB fixo.
04/05/2006
Número: 028
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da Unidade Centro de Diagnóstico Santa Rosa Ltda para realizar procedimentos de Alta Complexidade – Ressonância Magnética pelo SUS em Mato Grosso.
06/07/2004
Número: 028
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a transferência de equipamentos do Projeto REFORSUS para Unidades e Hospitais do Estado de Mato Grosso.
28/06/2002
Número: 028
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a desqualificação de municípios do Estado de Mato Grosso, referente ao recebimento dos incentivos financeiros federais da inclusão da Equipe de Saúde Bucal no Programa de Saúde da Família.
25/08/2000
Número: 028
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre as AIHs do município de Porto dos Gaúchos-MT.
16/08/1999
Número: 028
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Programação Pactuada e Integrada da Assistência Ambulatorial de Média e Alta Complexidade e Hospitalar.
02/08/2016
Número: 0278/2016/CGE­COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Anular os atos praticados pela Comissão Processante a partir de fls. 394.
  • Exibindo 25381 a 25400 de 28760 resultados