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03/03/2016
Número: 009
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a inclusão, no âmbito do bloco de Financiamento de que trata o art. 4ª da Portaria nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007, de saldos financeiros disponíveis até 31 de dezembro de 2014 na Unidade Orçamentária da Escola de Saúde Pública no Fundo de Saúde do Estado de Mato Grosso.
08/03/2018
Número: 009
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de aquisição de equipamentos de Sistema de Video Laparoscopia/Endoscopia Rígida no valor de R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais) provenientes de recursos de emenda parlamentar federal nº20220011, proposta nº035074150002/11-002, destinados ao funcionamento do Hospital Regional de Cáceres na Região de Saúde Oeste de Mato Grosso.
04/03/2010
Número: 009
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre repasse de recursos financeiros destinados a Unidade Oncológica – UNACON da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis do Estado de Mato Grosso.
15/02/2007
Número: 009
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o processo de credenciamento e habilitação da Fundação de Saúde Comunitária de Sinop/MT- Hospital Santo Antonio como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia/UNACON nos Serviços de Cirurgia Oncológica e Serviços de Oncologia Clínica.
09/03/2017
Número: 009
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o custeio Estadual de 08 (oito) leitos de Unidade de Terapia Intensiva neonatal tipo I (UTIN) e 08 (oito) leitos e Unidade de Terapia Intensiva Adulto (UTI), na Fundação Luverdense de Saúde – Hospital São Lucas, localizado no município de Lucas do Rio Verde situado na região de Saúde do Vale do Teles Pires.
19/02/2019
Número: 009
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso.
10/02/2011
Número: 009
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Gestão Municipal de Santa Cruz do Xingu, situado na microrregião Baixo Araguaia do Estado de Mato Grosso.
19/05/2016
Número: 009
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a inclusão, no âmbito do bloco de Financiamento de que trata o art. 4º da Portaria nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007, de saldos financeiros disponíveis até 31 de dezembro de 2014 na Unidade Orçamentárias da Escola de Saúde Publica no Fundo de Saúde do estado de Mato Grosso.
28/04/2010
Número: 009
Resoluções CES - Estadual - Aprovar o pagamento de diária para o custeio de despesa com deslocamento, alimentação e manutenção aos acompanhantes de pessoas com deficiência, membros do Conselho Estadual de Saúde quando do seu deslocamento para atender ações no exercício de suas funções e prestar contas.
04/11/2022
Número: 009
Resoluções CES - Estadual - Pleno aprova a realização da X Conferência Estadual de Saúde em 2023, sendo a data definida posteriormente
04/04/2006
Número: 009
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre alocação e transferência de recursos financeiros designados ao Hospital Geral Universitário – HGU do Estado de Mato Grosso/MT.
19/06/2012
Número: 009
Resoluções CES - Estadual - Aprovar o Regimento Interno do Comitê Estadual de Mortalidade Materna e Infantil, parte integrante desta Resolução.
20/05/2011
Número: 009
Resoluções CES - Estadual - Aprovar a POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE MATO GROSSO, parte integrante desta Resolução.
14/09/2005
Número: 009
Resoluções CES - Estadual - Aprovar as seguintes diretrizes acerca da aplicação da Emenda Constitucional n.º29
21/03/2007
Número: 009
Resoluções CES - Estadual - Aprovar a composição da COMISSÃO DE RECURSOS HUMANOS E SAUDE DO TRABALHADOR
20/09/2006
Número: 009
Resoluções CES - Estadual - Aprovar a realização da IV PLENÁRIA ESTADUAL DE CONSELHOS DE SAÚDE
05/07/2023
Número: 009
Instruções Normativas - Estadual - Estabelecer as diretrizes e procedimentos a serem seguidos pelos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual para a gestão, reavaliação e contenção das despesas públicas relativas ao serviço de fornecimento de energia elétrica.
06/10/2022
Número: 009
Instruções Normativas - Estadual - Dispõe sobre o processo de Elaboração do Relatório da Ação Governamental - RAG 2022.
22/02/2018
Número: 009
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
21/06/2024
Número: 009
Resoluções CIB - Estadual -

Resolução CIR Garças Araguaia Nº. 009 de 21 de junho de 2024 - Dispõe sobre a aprovação da implantação da Equipe de Saúde Bucal “Santo Antônio III”, do município de Barra do Garças, situado na Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.
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