Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
30/05/2023
Número: 0082
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao ano de 2022, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 3.006
26/01/2012
Número: 0082
Portarias SAS - Federal - Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido de medula óssea autogênico e alogênico.
10/01/2007
Número: 0082
Portarias Federais GM - Federal - Habilita Centros de Especialidades Odontológicas – CEO a receberem os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.
10/01/2007
Número: 0081
Portarias Federais GM - Federal - Habilita Centros de Especialidades Odontológicas – CEO a receberem os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.
20/01/2009
Número: 0081
Portarias Federais GM - Federal - Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Atenção Integral em Genética Clínica.
21/01/2013
Número: 0081
Portarias Federais GM - Federal - Institui valores diferenciados de custeio às Equipes de Saúde da Família de Municípios e profissionais integrantes do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB).
30/05/2023
Número: 0081
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, referente aos anos, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004
08/08/2022
Número: 0081
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde,
29/12/2022
Número: 00803 - EDIÇÃO EXTRA 2
Decretos Orçamentários - Estadual - Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
29/12/2022
Número: 00802 - EDIÇÃO EXTRA 2
Decretos Orçamentários - Estadual - Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
29/12/2022
Número: 00801 - EDIÇÃO EXTRA 2
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente
13/02/2007
Número: 0080
Portarias SAS - Federal - Prorrogar, para competência junho de 2007, o prazo para que as Secretarias Municipais, Estaduais e do Distrito Federal efetivem a adequação dos cadastros dos estabelecimentos de saúde.
02/08/2022
Número: 0080
Portarias SES/RH - Estadual - º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2021, conforme planilha anexa a esta portaria
25/11/2008
Número: 008/TCE
Resoluções Diversos - Estadual - Atualiza a Resolução n° 03/2007, divulga a classificação das irregularidades para apreciação das contas anuais de governo prestadas pelos chefes dos Poderes Executivo Estadual e Municipal e julgamento das contas anuais de gestão dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos dos órgãos e entidades jurisdicionados a partir da competência 2008 e adota outras providências.
28/12/2018
Número: 008/SES/SMS/CUIABÁ
Portarias Conjuntas - Estadual - Revogar a portaria conjunta SES/MT E SMSCuiabá nº 004/2017 que designa a servidora CRICIANE ZAMBRIM MENDONÇA para a função de Coordenadora da Central Estadual de Regulação de Urgência e Emergência do Sistema Único de Saúde sob responsabilidade da secretaria municipal de saúde de Cuiabá em cogestão com a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
23/07/2019
Número: 008/SEPLAG
Instruções Normativas - Estadual - Normatiza os procedimentos para a disponibilização de bens do Poder Executivo Estadual por meio do Sistema Informatizado de Disponibilização de Bens - SIDBENS.
16/10/2018
Número: 008/SEGES
Instruções Normativas - Estadual - Fica revogado o § 1º e § 2º do Art. 3º, da Instrução Normativa nº 003, de 28 de maio de 2013.
07/08/2009
Número: 008/SAD
Instruções Normativas - Estadual - Dispõe sobre o desconto automático em folha de pagamento da contribuição sindical anual obrigatória relativa ao exercício de 2009.
09/09/2010
Número: 008/SAD
Instruções Normativas - Estadual - Altera dispositivos que menciona da Instrução Normativa n.º 004, de maio de 2008, e dá outras providências.
21/08/2008
Número: 008/SAD
Instruções Normativas - Estadual - Dispõe sobre os procedimentos a serem implementados para a operacionalização do Outsourcing de impressão, para atender os Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual.
  • Exibindo 25841 a 25860 de 27204 resultados