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15/01/2010
Número: 015/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual
- Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009
18/01/2012
Número: 015/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual
- Convalidar todos os trabalhos já desenvolvidos e consignados no referido processo.
23/02/2018
Número: 015/2018
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
14/10/2014
Número: 015/2013-004
Portarias PAD - Estadual
- Designar a servidora Talita Ferreira Luiz Martins, matrícula funcional nº 104730-2, para, na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 015/2013 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório ao acusado Humberto Fernando Monteiro Ferreira, nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004.
11/03/2014
Número: 015/2013-003
Portarias PAD - Estadual
- Designar o servidor Leonardo Tadeu de Almeida Oliveira, matrícula funcional nº 878380027 para, na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 015/2013.
11/03/2014
Número: 015/2013-002
Portarias PAD - Estadual
- Designar o servidor Leonardo Tadeu de Almeida Oliveira, matrícula funcional nº 878380027 para, na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 015/2013
07/03/2014
Número: 015/2013-001
Portarias PAD - Estadual
- Designar o servidor Leonardo Tadeu de Almeida Oliveira, matrícula funcional nº 878380027 para, na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 015/2013 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório ao acusado Manoel Antônio de Lima, nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004.
05/02/2013
Número: 015/2013/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual
- Convalidar, in totum, os atos da Comissão Processante a fim de que surtam seus efeitos legais.
09/07/2008
Número: 015/2008
Resoluções CES - Estadual
- Aprovar, na íntegra, a proposta de Metodologia da Ação de Monitoramento e Cooperação Técnica ao Controle Social.
25/03/2009
Número: 015/2008
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual
- Homologar os Termos de Compromisso de Gestão Municipal de Guarantã, Matupá, Novo Mundo e Terra Nova do Estado de Mato Grosso.
26/02/2007
Número: 015/2007 - SAD
Portarias Conjuntas - Estadual
- Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao ano de 2006,
13/09/2007
Número: 015/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual
- Dispõe sobre o credenciamento da Clínica de Urologia Souza Júnior Ltda., do município de Cáceres, junto ao SUS na prestação do Serviço de Litotripsia Extra Corpórea – LECO para atendimento da Microrregião Oeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso
25/07/2006
Número: 015/2006 - SAD
Portarias Conjuntas - Estadual
- Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao ano de 2004
01/08/2006
Número: 015/2006
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual
- Dispõe sobre o descredenciamento do Laboratório São Thomé Ltda do Município de Cuiabá junto ao Sistema Único de Saúde - SUS.
11/08/2005
Número: 015/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual
- Dispõe sobre a alteração dos parâmetros da assistência ambulatorial do Estado de Mato Grosso.
19/05/2016
Número: 015
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual
- Dispõe sobre o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso
26/12/2011
Número: 015
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual
- Dispõe sobre a revogação da Resolução CIB/MT N° 291 de 11 de novembro de 2010, referente ao Plano de Vigilância Sanitária do município de São José do Rio Claro situado na microrregião Centro Norte do Estado de Mato Grosso.
14/12/2011
Número: 015
Resoluções CES - Estadual
- Aprovar a composição da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhado de Mato Grosso.
27/05/2010
Número: 015
Resoluções CES - Estadual
- Prorrogar o mandado o Conselheiro Carlos Alberto Eilert, representante do Conselho Regional de Educação Física
09/09/2009
Número: 015
Resoluções CES - Estadual
- Instituir no Âmbito Sistema Único de Saúde – SUS e vinculada ao Conselho Estadual de Saúde - CES a Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador em Mato Grosso – CIST/MT
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