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30/01/2007
Número: 0220
Portarias Federais GM - Federal - Regulamenta a operacionalização da cessão de crédito, relativo aos recursos da assistência de Média e Alta Complexidade, para pagamento da contribuição institucional das Secretarias Estaduais de Saúde ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS e das Secretarias Municipais de Saúde ao Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde – CONASEMS.
15/01/2010
Número: 022/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
08/06/2022
Número: 022/2021 - ERRATA
Portaria SES - Estadual - ERRATA DA PORTARIA Nº 022/2021/GBSES PUBLICADA EM 18/01/2022 DIARIO OFICIAL Nº 28.166 PAGINA Nº 20
12/03/2018
Número: 022/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2014, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
17/03/2014
Número: 022/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 034/2013.
06/02/2013
Número: 022/2013/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar designando os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, apurar as irregularidades identificadas em desfavor de Helil Faria de Queiroz, matrícula nº 95749, Elmo dos Santos Bertinetti, matrícula nº 98988 e Elmar dos Santos Bertinetti, matrícula nº 103152
12/11/2013
Número: 022/2013
Portarias PAD - Estadual - Designar o servidor Leonardo Tadeu de Almeida Oliveira, matrícula funcional nº 878.380-027, lotado na COPP – Comissão Permanente Processante para, na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 022/2013 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório à acusada, nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004.
14/08/2008
Número: 022/2008
Resoluções CES - Estadual - Aprovar a composição da COMISSÃO POLITICA DE MEDICAMENTOS E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA conforme prevê os artigos 38 e 39 do Regimento Interno do Conselho Estadual de Saúde
25/03/2009
Número: 022/2008
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Homologar os Termos de Compromisso de Gestão Municipal de Alta Floresta, Apiacás, Carlinda, Nova Bandeirante, Nova Monte Verde e Paranaíta do Estado de Mato Grosso.
25/04/2006
Número: 022/2006 - SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao ano de 2003
01/08/2006
Número: 022/2006
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a criação da CIB Regional de São Félix do Araguaia e aprovação do Regimento Interno.
11/08/2005
Número: 022/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento e cadastramento dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) dos municípios do Estado de Mato Grosso.
21/05/2020
Número: 022 - SEPLAG-SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Encerrar a designação do Gestor Governamental Edson Monfort de Albuquerque para atuar na Secretaria de Estado de Saúde, por meio da Portaria Nº 050/2019/SEPLAG/SES
22/01/2026
Número: 022 - ERRATA
Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes da PORTARIA Nº 022/2026/GBSES PUBLICADA EM 16/01/2026 DIÁRIO OFICIAL Nº 29.153 PÁGINAS Nº 35-36
16/01/2026
Número: 022
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
06/02/2026
Número: 022
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 022 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento, para aquisição de uma ambulância, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para o município de Denise, situado na Região de Saúde Médio Norte Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.
16/01/2025
Número: 022
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
07/03/2025
Número: 022
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
09/11/1992
Número: 022
Leis Complementares - Estadual - Institui o Código Estadual de Saúde, dispõe a organização, a regulamentação, a fiscalização e o controle das ações e dos serviços de saúde no Estado, caracteriza o Sistema Único de Saúde nos níveis estadual e municipal e dá outras providências.
19/05/2016
Número: 022
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a distribuição, para os municípios do Estado de Mato Grosso, dos recursos constante no anexo da Portaria Interministerial nº 405, de 15 de março de 2016, que institui a Estratégia de Ação Rápida para o Fortalecimento da Atenção à Saúde e da Proteção Social de Crianças com Microcefalia.
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