Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
21/01/2013
Número: 015
Portaria SES - Estadual - Substituir a Servidora Maykel Ponçoni pela servidora Valéria Aparecida Nogueira, como presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial instituída pela Portaria acima em referência, com o objetivo de apurar os fatos constantes do RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DOS DOCUMENTOS DO INSTITUTO SOCIAL FIBRA da CPCG, objeto do Processo nº 173506/2012.
23/01/2020
Número: 015
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
13/02/2017
Número: 015
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2016,devidamente fundamentado.
05/02/2018
Número: 015
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta 780/2015/CGE-COR/SES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo 002/2016, devidamente fundamentado e observando os princípios do contraditório e da ampla defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV da Constituição Federal.
21/08/2013
Número: 015
Portarias GBEX - Estadual - Constituir Subcomissão de Inventário, integrada pelos servidores Francisco Marcio Ramos Vigo, matricula 2370211, Célio Gonçalves Correia, matricula 416951, Edney de Lacerda Cintra, 603611, Lucinaldo da Silva Santiago, matricula 834763, para, sob a presidência do primeiro e no período de 12/08 à 31/12/2013, realizar o inventario físico-financeiro do exercício de 2013, dos bens móveis permanentes de propriedade da SES-MT, no âmbito do ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE DE CÁCERES.
08/02/2017
Número: 015
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
23/02/2021
Número: 015
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde
03/06/2019
Número: 015
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2018, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
11/11/2011
Número: 015
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
11/03/2016
Número: 015
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
21/01/2011
Número: 015
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2008, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
07/03/2012
Número: 015
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
29/01/2015
Número: 015
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2014, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
04/02/2014
Número: 015
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
22/01/2013
Número: 015
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
07/02/2013
Número: 015
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a conclusão de obra da Academia da Saúde no município de Santa Rita do Trivelato, situado na Região de Saúde Teles Pires no estado de Mato Grosso.
04/04/2006
Número: 015
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o descredenciamento do Laboratório São Thomé Ltda do Município de Cuiabá junto ao Sistema Único de Saúde - SUS.
31/05/1999
Número: 015
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação das Câmaras de Auditoria Regionais.
05/06/1998
Número: 015
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o sistema e normas de cooperação a ser seguido nos municípios habilitados na NOB/96.
02/05/2000
Número: 015
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a programação VISA de Média e Alta Complexidade.
  • Exibindo 25861 a 25880 de 28015 resultados