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10/05/2002
Número: 015
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação do Programa de Triagem Neonatal no Estado de Mato Grosso.
01/04/2004
Número: 015
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a transferência de equipamentos do Projeto REFORSUS para Unidades e Hospitais do Estado de Mato Grosso.
30/05/2003
Número: 015
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Trabalho da Campanha de Vacinação Anti-rábica Animal do Estado de Mato Grosso.
09/06/2005
Número: 015
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a alteração dos parâmetros da assistência ambulatorial do Estado de Mato Grosso.
07/04/2016
Número: 015
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso.
13/03/2015
Número: 015
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Resolução “Ad Referendum” N° 019 de 17 de dezembro de 2014, referente o Termo de Compromisso que habilita o recebimento do incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde, previsto do município de Várzea Grande, Região de Saúde Baixada Cuiabana do estado de Mato Grosso, Revogando a Resolução CIB Nº 248 de 09 de outubro de 2014.
13/03/2014
Número: 015
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ratificação de alteração de endereço da Unidade Básica de Saúde – UBS, Proposta N° 14152307000/1120-02, da Rua Maranhão, S/Nº, Bairro Jardins para a Avenida São Paulo, Bairro Cristo Rei, Lote 02 – C – Projeto de Colonização Tapurah I, município de Tapurah, Região de Saúde Teles Pires do estado de Mato Grosso.
17/04/2008
Número: 015
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os Termos de Compromisso de Gestão Municipal de Guarantã do Norte, Matupá, Novo Mundo e Terra Nova do Norte do Estado de Mato Grosso.
12/03/2009
Número: 015
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família modalidade I – NASF I no município de Alta Floresta do Estado de Mato Grosso.
15/03/2007
Número: 015
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da Clínica de Urologia Souza Júnior Ltda., do município de Cáceres, junto ao SUS na prestação do Serviço de Litotripsia Extra Corpórea – LECO para atendimento da Microrregião Oeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
04/03/2010
Número: 015
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a relação dos municípios prioritários e instituições beneficiadas com equipamentos para a implantação e ampliação de leitos de UTI e UCI neonatais como parte das ações do Plano de Redução da Mortalidade Infantil e Neonatal no Estado de Mato Grosso.
05/04/2018
Número: 015
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Aprovação do Plano Estratégico de Enfrentamento da Hanseníase em Mato Grosso 2018-2020.
05/04/2018
Número: 015
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Aprovação do Plano Estratégico de Enfrentamento da Hanseníase em Mato Grosso 2018-2020.
06/04/2017
Número: 015
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso.
04/04/2019
Número: 015
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Credenciamento/Habilitação de 02 (dois) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto Tipo II do Hospital Santa Rosa S. A. para efetivar e dar suporte á realização de Transplante Renal no Estado de Mato Grosso.
26/02/2020
Número: 014-CCAD-CADSS-SGP
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2018, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004.
23/11/2022
Número: 0149
Portarias SES/RH - Estadual - Defere a Avaliação Anual de Desempenho para fins de progressão vertical, conforme a Lei de Carreira dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
23/11/2022
Número: 0148
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao ano de 2022, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 12-D do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004
31/01/2012
Número: 0148
Portarias Federais GM - Federal - Define as normas de funcionamento e habilitação do Serviço Hospitalar de Referência para atenção a pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas, do Componente Hospitalar da Rede de Atenção Psicossocial, e institui incentivos financeiros de investimento e de custeio.
28/02/2012
Número: 0147
Portarias SAS - Federal - Fica definido o fluxo para envio das bases de dados dos Sistemas de Informação de Atenção a Saúde: SCNES, SIA, SIH e CIHA.
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