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10/01/2011
Número: 003
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2007, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
17/01/2014
Número: 003
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
12/01/2016
Número: 003
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2015, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
09/01/2023
Número: 003
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao ano de 2022, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 12-D do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004
13/03/2014
Número: 003
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta N° 135397450001/13-018, no valor de R$ 289.100,00 (duzentos e oitenta e nove mil e cem reais) para o Centro de Especialidade Médicas – CEM do município de Sinop, Região de Saúde Teles Pires do estado de Mato Grosso.
07/02/2013
Número: 003
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do estado de Mato Grosso e revoga a Resolução CIB/MT “Ad Referendum” Nº 038 de 18 de dezembro de 2012.
08/09/2011
Número: 003
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
31/01/2024
Número: 003
Portarias SES/RH - Estadual - Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
06/01/1999
Número: 003
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implementação provisória do teto financeiro da Gestão Plena do Sistema do Município de Cuiabá.
17/02/1998
Número: 003
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação dos pleitos de habilitação dos municípios do Estado de Mato Grosso.
30/03/2001
Número: 003
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a definição das responsabilidades no cumprimento do Programa de Pré-natal e Parto Humanizado.
24/04/2000
Número: 003
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Plano Estadual de Saúde do Estado de Mato Grosso.
22/03/2002
Número: 003
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a prorrogação de prazo para o cadastramento do Cartão Nacional de Saúde – CADSUS, no estado de Mato Grosso.
18/02/2004
Número: 003
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano Estadual de Saúde do Trabalhador do Estado de Mato Grosso.
28/02/2003
Número: 003
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a pactuação do Plano de Ações e Metas (PAM) dos municípios do estado de Mato Grosso.
11/03/2005
Número: 003
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento e inclusão no SIA/SUS da Clínica de Tratamento Renal do Norte – CTR-Sinop, junto ao Ministério da Saúde.
09/02/2006
Número: 003
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento de Assistência de Alta Complexidade em Traumato-Ortopedia do Hospital de Rondonópolis “Irmã Elza Giovanella”, junto as Sistema Único de Saúde.
12/03/2009
Número: 003
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o projeto do Programa de Saúde na Escola - PSE do Município de Planalto da Serra do Estado de Mato Grosso.
24/03/1997
Número: 003
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a indicação ao M.S. sobre o PAC’s como pré requisito ao REFORSUS.
30/04/1996
Número: 003
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre critérios de distribuição de AIH’s de compensação Estadual
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