Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
21/08/2008
Número: 008/SAD
Instruções Normativas - Estadual - Dispõe sobre os procedimentos a serem implementados para a operacionalização do Outsourcing de impressão, para atender os Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual.
22/03/2012
Número: 008/CES-ESP
Resoluções Diversos - Estadual - Conceder a Srª Mara Vieira Blau de Souza efetivação de matrícula no curso de Especialização em Saúde da Família – Regional Porto dos Gaúchos.
18/01/2012
Número: 008/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Convalidar todos os trabalhos já desenvolvidos e consignados no referido processo.
23/02/2018
Número: 008/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2017, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
25/01/2013
Número: 008/2013/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Convalidar, in totum, os atos da Comissão Processante a fim de que surtam seus efeitos legais.
09/02/2009
Número: 008/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006 nos termos do Art. 9º do Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004.
01/02/2008
Número: 008/2008-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
23/03/2009
Número: 008/2008
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar a distribuição de recursos financeiros para repasse do Fundo Nacional de Saúde aos respectivos Fundos Municipais de Saúde dos municípios do Estado de Mato Grosso para realização da Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza e Poliomielite, conforme Anexo Único desta Resolução.
15/05/2008
Número: 008/2008
Resoluções CES - Estadual - Deferir a inscrição da candidatura para o provimento do Cargo de Ouvidor-Geral do Conselho Estadual de Saúde
13/09/2007
Número: 008/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a constituição da Rede de Atenção Oncológica no Estado de Mato Grosso.
01/08/2006
Número: 008/2006
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento em Alta Complexidade nos Serviços de Assistência em Traumato-Ortopedia do Hospital Regional Dr. Antônio Fontes de Cáceres/MT, junto ao Sistema Único de Saúde.
16/05/2005
Número: 008/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de recursos financeiros para a Campanha Nacional de Vacinação contra influenza do Estado de Mato Grosso.
04/01/2023
Número: 008 - EDIÇÃO EXTRA - INTERVENÇÃO
Decretos - Estadual - A exoneração do servidor da Empresa Cuiabana de Saúde Pública abaixo elencado, a partir da data de 5 de janeiro de 2023
30/12/2022
Número: 008 - DECRETO DE INTERVENÇÃO - EDIÇÃO EXTRA 4
Decretos - Estadual - Decreta a exoneração de servidores da Secretaria de Saúde no Município de Cuiabá, e dá outras providências
19/05/2016
Número: 008
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a Implantação do Centro Especializado de Reabilitação - Modalidade II (CER II) no município de Água Boa na Região de Saúde do Médio Araguaia no estado do Mato Grosso.
26/12/2011
Número: 008
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a revogação da Resolução CIB/MT N° 068 de 04/03/2010, referente a implantação da Sala de Estabilização no município de Nova Mutum do Estado de Mato Grosso.
09/02/2006
Número: 008
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento em Alta Complexidade nos Serviços de Assistência em Traumato-Ortopedia do Hospital Regional Dr. Antônio Fontes de Cáceres/MT, junto ao Sistema Único de Saúde.
11/05/2011
Número: 008
Resoluções CES - Estadual - Aprovar o Relatório Anual de Gestão (RAG/2010) com as suas devidas recomendações constante na ata da reunião extraordinária do dia 12 de abril de 2011.
04/11/2022
Número: 008
Resoluções CES - Estadual - Aprova a Composição dos Membros da Comissão Organizadora da 10ª Conferência Estadual de Saúde do Estado de Mato Grosso, com os seguintes membros:
25/04/2012
Número: 008
Resoluções CES - Estadual - Aprovar o Projeto de Atenção Integral a Saúde do Homem.
  • Exibindo 26641 a 26660 de 28006 resultados