Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
21/03/2007
Número: 003
Resoluções CES - Estadual - COMISSÃO DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE
09/02/2006
Número: 003
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento de Assistência de Alta Complexidade em Traumato-Ortopedia do Hospital de Rondonópolis “Irmã Elza Giovanella”, junto as Sistema Único de Saúde.
30/04/2014
Número: 003
Resoluções CES - Estadual - Aprovar o Regimento Interno da 3ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora.
07/10/2019
Número: 003
Resoluções CES - Estadual - - Aprovar o Regimento Interno da 9ª Conferência Estadual de Saúde, a se realizar no período de 3 a 5 de julho de 2019, em Cuiabá-Mato Grosso, com o tema: “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”, conforme Anexo I desta Resolução.
30/03/2012
Número: 003
Resoluções CES - Estadual - Recomendar a alteração do Anexo I - do Decreto de n.º 669, de 06 de setembro de 2011, Nível de Decisão Colegiada, nos item 1 incluir, 01 Assessoria Técnica nível superior, 01 Assessoria Técnica Administrativa, e no item 2 - 02 Assessorias Técnica Administrativa.
28/04/2010
Número: 003
Resoluções CES - Estadual - Recomendar que as Secretarias Municipal de Saúde repassem mensalmente a porcentagem deliberada na 13º Conferencia Nacional de Saúde, os recursos para aos Conselhos Municipais de Saúde.
09/05/2011
Número: 003
Resoluções CES - Estadual - Nomear a Conselheira Marivanda Inês Rodrigues Pereira Eilert representante do Conselho Regional de Medicina Veterinária, segmento trabalhador da saúde como titular e Conselheira Suely Abreu de Barros, representante do Conselho Regional de Farmácia, segmento trabalhadores da saúde como suplente, para representarem o Conselho Estadual de Saúde no Comitê Estadual de Epizootias com impacto da saúde pública do Estado de Mato Grosso, conforme o Decreto n.º 3065 de 15/12/2010.
19/05/2016
Número: 003
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução ad referendum CIB/MT Nº001 de 06 de janeiro de 2016 que altera o anexo I da Resolução da CIB/MT nº245 de 05 de dezembro de 2013 e dá outras providências.
26/12/2011
Número: 003
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a homologação das Resoluções CIB/MT “Ad Referendum” Nº 001, 002 e 003 de 06 de janeiro de 2011.
09/02/2006
Número: 003
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento de Assistência de Alta Complexidade em Traumato-Ortopedia do Hospital de Rondonópolis “Irmã Elza Giovanella”, junto as Sistema Único de Saúde.
08/01/2025
Número: 003
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o pagamento no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) ao município de Cuiabá, referente ao custeio complementar estadual dos procedimentos de sedação utilizados na realização de exames ambulatoriais de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada, realizados na competência OUTUBRO/2024
14/01/2025
Número: 003
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
27/03/2025
Número: 003
Resolução CIR - Estadual -

Resolução nº003 da Comissão Intergestores Regional - CIR Teles Pires de 27 de março de 2025 - Aprova a composição da Coordenação e Secretaria Executiva para o biênio 2025/2026, da Comissão de Integração Ensino Serivço-CIES da Região Teles Pires/MT.
05/01/2023
Número: 003
Portaria SES - Estadual - º Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao Processo SES-PRO-2022/57967 na competência SETEMBRO/2022, para o município de LUCAS DO RIO VERDE
04/01/2024
Número: 003
Portaria SES - Estadual - º Designar o servidor Gean Carlos Koch de Paula Arruda, matrícula nº 302868, para assumir as funções de Superintendente Administrativo, no período de 01 à 22/01/2024
09/01/2019
Número: 003
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora, LUCIA MARIA TIZO DE ALMEIDA - MATRICULA Nº 281855, para responder interinamente pela Direção do Hospital Regional de Alta Floresta “Albert Sabin”, pelo período necessário.
06/01/2022
Número: 003
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência OUTUBRO/2021, para o município de Nova Ubiratã
19/01/2012
Número: 003
Portaria SES - Estadual - Designar interinamente, a servidora Siziébora S. de Oliveira, para exercer as funções de Fiscal do contrato acima em referência, durante o mês de janeiro/2012.
20/01/2015
Número: 003
Portaria SES - Estadual - Delegar para a servidora JULIANY FALCÃO SILVA FERREIRA, Assessora Técnica, matrícula 234185, poderes para recebimento de notificações e intimações inerentes a medicamentos, suplementos nutricionais e materiais médico hospitalares Revogado - Revogada pela Portaria 055/GBSES/na data 25/03/2015.
13/01/2017
Número: 003
Portaria SES - Estadual - Estabelece as Metas e Compromissos aos gestores municipais e ao gestor estadual no Termo de Compromisso para Média e Alta Complexidade, Atenção Básica, Regionalização e PAICI de acordo com Decreto 456 de 2016.
  • Exibindo 26601 a 26620 de 27204 resultados