Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
01/03/2013
Número: 003/2011
Portarias PAD - Estadual - Designar o servidor Leonardo Tadeu de Almeida Oliveira, matrícula funcional nº 878.380-027, para, na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2011 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório ao acusado, nos termos da Lei Complementar nº 207/2004.
06/10/2009
Número: 003/2009-SEPLAN
Portarias Conjuntas - Estadual - Dispõe sobre prazos e limites para a execução orçamentária e financeira, a serem observados nos procedimentos de encerramento do exercício financeiro de 2009, disposto no Decreto Estadual n° 1.758, de 30 de dezembro de 2008, e dá outras providências. Revogado - REV OGADA PELA PORTARIA CONJUNTA SEPLAN 005/2009
04/02/2009
Número: 003/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008 nos termos do Art. 9º do Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004.
12/03/2008
Número: 003/2008
Resoluções CES - Estadual - Aprovar o Plano de Segurança e Saúde do Trabalhador do Estado de Mato Grosso – PESST/MT.
23/03/2009
Número: 003/2008
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar o credenciamento ao SUS do Hospital das Clinicas de Água Boa Ltda., CNPJ: 01.390.988/0001-05, para realizar serviço ambulatorial de Oftalmologia (Cirurgia de Catarata – Facectomia código 040505009-7).
06/09/2007
Número: 003/2007 - SEDUC
Portarias Conjuntas - Estadual - Constituir Comissão Especial com a finalidade de implantar oficialmente o Grupo Gestor Estadual do Projeto “Saúde e Prevenção nas Escolas”, executado em conjunto pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Estado de Saúde e Ministério da Educação/Secretaria de Estado de Educação.
13/09/2007
Número: 003/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a implantação do Núcleo Hospitalar de Epidemiologia da Fundação de Saúde de Várzea Grande Pronto Socorro e Hospital Municipal- FUSVAG.
25/05/2006
Número: 003/2006
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento de Assistência de Alta Complexidade em Traumato-Ortopedia do Hospital de Rondonópolis “Irmã Elza Giovanella”, junto as Sistema Único de Saúde.
16/05/2005
Número: 003/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento e inclusão no SIA/SUS da Clínica de Tratamento Renal do Norte – CTR-Sinop, junto ao Ministério da Saúde.
24/04/2018
Número: 003 SES/SEGES
Portarias Conjuntas - Estadual - Recompor a Comissão Especial do Concurso Público da SES/MT, para provimento dos cargos da Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde - SUS da Secretaria de Estado de Saúde - SES
21/01/2022
Número: 003 - SEPLAG/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Dispõe sobre alteração do Art. 1° da Portaria Conjunta 005/2020/SEPLAG/SES/MT, que designa Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para presidir as sessões de Pregões Presenciais e Eletrônicos, promovidas pela Secretaria de Saúde do Estado de Mato Grosso.
07/05/2021
Número: 003 - SEPLAG
Instruções Normativas - Estadual - Altera e acrescenta dispositivo na Instrução Normativa nº 17/2020/SEPLAG, de 15 de outubro de 2020, que estabelece as diretrizes gerais, de caráter temporário, para o cumprimento da jornada de trabalho dos servidores e empregados públicos no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, com o retorno do regime presencial e a anutenção temporária do regime de teletrabalho, bem como outras medidas para a redução dos riscos de disseminação do coronavírus (Covid-19).
15/02/2022
Número: 003 - SEPLAG
Instruções Normativas - Estadual - Dispõe sobre a prorrogação da Instrução Normativa nº 001/2022/SEPLAG, de 18 de janeiro de 2022, que estabelece as diretrizes gerais, de caráter excepcional e temporário, para o cumprimento da jornada de trabalho dos servidores e empregados públicos no regime de revezamento presencial com teletrabalho.
25/04/2024
Número: 003 - SEPLAG
Instruções Normativas - Estadual -

Estabelece critérios e procedimentos a serem adotados para a destinação de bens móveis permanentes e de consumo dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo de Mato Grosso, e dá outras

providências
10/01/2023
Número: 003 - REPUBLICAÇÃO
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao Processo SES-PRO-2022/57967 na competência SETEMBRO/2022, para o município de LUCAS DO RIO VERDE
03/01/2023
Número: 003 - EDIÇÃO EXTRA 2- INTERVENÇÃO
Decretos - Estadual - A exoneração do servidor abaixo listado, a partir da data de 3 de janeiro de 2023
29/12/2022
Número: 003 - DECRETO DE INTERVENÇÃO - EDIÇÃO EXTRA 3
Decretos - Estadual - Decreta a exoneração de servidores da Secretaria de Saúde no Município de Cuiabá, e dá outras providências
10/02/2016
Número: 003
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.354, de 30 de dezembro de 2015, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 27.386.077,00 (vinte e sete milhões e trezentos e oitenta e seis mil e setenta e sete reais), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
12/02/2009
Número: 003
Resoluções CES - Estadual - Aprovar, com ressalvas, os projetos dos Cursos Técnicos, sob a Coordenação da Escola de Saúde Pública, conforme abaixo relacionados:
20/03/2006
Número: 003
Resoluções CES - Estadual - Homologar a Resolução Ad-Referendum nº02/05
  • Exibindo 26581 a 26600 de 27204 resultados