Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
18/01/2016
Número: 003
Portaria SES - Estadual - Compor a Comissão Técnica da ESPMT para a Seleção Externa de Docentes para o curso citado.
10/01/2011
Número: 003
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2005, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
06/01/2020
Número: 003
Portaria SES - Estadual - Designar o servidor MAURICIO DE ARAÚJO ALLET, ocupante do cargo PTNSSS do SUS/Perfil Médico, Matricula nº: 95374, para responder pela Direção Técnica do Hospital Estadual Santa Casa, a partir de 03 de janeiro de 2020.
17/01/2018
Número: 003
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão do Processo Seletivo Unificado/2018 para ingresso nos Programas de Residência Médica/2018/SES/MT, nas Unidades de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, designando os membros abaixo indicados, sendo coordenada pelo primeiro membro
17/01/2006
Número: 003
Portaria SES - Estadual - Transferir os pacientes inscritos no Programa de Odontologia do MT Hemocentro para o Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais – CEOPE Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 177/2007
23/01/2007
Número: 003
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À ORGANIZAÇÃO ESTADUAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, referente a DEZEMBRO/2006
09/01/2009
Número: 003
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para comporem a Central Estadual de Regulação de Alta Complexidade de Mato Grosso – CERAC/MT
27/01/2010
Número: 003
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, em anexo, referente a competência de DEZEMBRO/2009
08/01/2021
Número: 003
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde.
10/01/2008
Número: 003
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, em anexo, referente a competência de DEZEMBRO/2007
11/01/2013
Número: 003
Portaria SES - Estadual - Designar o Sr. Francisco de Assis Farias, Gerente da Gerência de Controle e Acompanhamento de Insumos, para verificar a entrada de insumos no estoque do almoxarifado da CAF, bem como atestar as notas fiscais dos mesmos, em caso de conformidade.
29/06/2017
Número: 003
Portarias PAD - Estadual - Designar a servidora Ellen Cristina de Deus Carvalho, matrícula funcional nº 63642 para, na condição de Defensora Dativa, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2017 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório ao acusado, nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004.
03/06/2014
Número: 003
Portaria Interna GSAAS - Estadual - Constituir a Comissão para efetivar o Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de profissionais da área de saúde para o MT Hemocentro
12/07/2013
Número: 003
Portarias GBEX - Estadual - Determinar as Unidades da Secretaria Executiva do Núcleo Saúde, responsáveis pelo preenchimento e emissão dos anexos mensais de acordo com Anexo I desta Portaria.
20/02/2019
Número: 003
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2018, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
21/02/2017
Número: 003
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2014, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
11/01/2021
Número: 003
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde referente ao período 2019/2020, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004, para fins de regularização.
06/02/2012
Número: 003
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
10/01/2013
Número: 003
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
19/01/2015
Número: 003
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
  • Exibindo 26621 a 26640 de 27204 resultados