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09/11/2023
Número: 0165
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores (as) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 12-A, do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004.
07/03/2012
Número: 0165
Portarias SAS - Federal - Alterar os valores de remuneração dos procedimentos de Terapia Renal Substitutiva abaixo descritos, constantes do grupo 3 da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS.
07/03/2014
Número: 0165
Portarias SAS - Federal - Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à Fundação Luverdense Saúde, com sede em Lucas do Rio Verde (MT).
13/04/2007
Número: 0164
Decretos - Estadual - Estabelece critérios para a contratação de pessoal terceirizado e dá outras providências.
15/12/2022
Número: 0164
Portarias SES/RH - Estadual - Defere a Avaliação Anual de Desempenho para fins de progressão Vertical, conforme a Lei de Carreira dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
19/07/2016
Número: 0163/2016/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Aplicar pena de REPREENSÃO à servidora Luciane Maria da Silva, matricula nº 89983 por ter infringido os deveres funcionais descritos no artigo 143, incisos II e III, da Lei Complementar nº 04/1990, pelos motivos fáticos carreados aos autos do processo, bem como RESTITUIR os valores por ela recebidos a titulo de vencimentos e vantagens durante o afastamento para o curso de Doutorado, de 05/03/2009 a 15/03/2011.
06/03/2015
Número: 0163/2015/CGE­COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante, responsável pelo procedimento administrativo disciplinar instituído pela Portaria Conjunta nº 013/2014/AGE-COR/SES publicada no D.O.E em 21/02/2014, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2014, devidamente fundamentado.
13/04/2007
Número: 0163
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Revogado - REVOGADO PELO DECRETO 914/2007
22/01/2007
Número: 0163
Portarias Federais GM - Federal - Define os recursos que serão repassados aos estados e ao Distrito Federal, a título de co financiamento, referentes às competências janeiro, fevereiro e março de 2007, para aquisição e distribuição de Medicamentos Excepcionais constantes do Grupo 36 – Medicamentos da Tabela Descritiva do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde – SIA/SUS.
15/12/2022
Número: 0163
Portarias SES/RH - Estadual - Defere a Avaliação Anual de Desempenho para fins de progressão Vertical, conforme a Lei de Carreira dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
06/11/2023
Número: 0163
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº 15/2022 de 15/12/2022.
07/10/2019
Número: 016-2018
Resoluções CES - Estadual - Nomear para compor a MESA DIRETORA do Conselho Estadual de Saúde
06/03/2015
Número: 0162/2015/CGE­COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante, responsável pelo procedimento administrativo disciplinar instituído pela Portaria Conjunta nº 013/2014/AGE-COR/SES publicada no D.O.E em 21/02/2014, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2014, devidamente fundamentado.
09/12/2022
Número: 0162
Portarias SES/RH - Estadual - Defere a Avaliação Anual de Desempenho para fins de progressão Vertical, conforme a Lei de Carreira dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
07/12/2022
Número: 0161
Portarias SES/RH - Estadual - Defere a Avaliação Anual de Desempenho para fins de progressão Vertical, conforme a Lei de Carreira dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
21/01/2010
Número: 0161
Portarias Federais GM - Federal - Dispõe sobre o art. 3º da Portaria nº 699/GM, de 30 de março de 2006, que versa sobre o Termo de Cooperação entre Entes Públicos.
27/04/2011
Número: 0161
Portarias SAS - Federal - Publicar, na forma dos Anexos desta Portaria, os valores dos incentivos às Compensações de Especificidades Regionais aos Municípios selecionados por Estado e ao Distrito Federal.
24/10/2023
Número: 0160 - REPUBLICAÇÃO
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, referente aos anos, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004
23/10/2023
Número: 0160
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, referente aos anos, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004
05/12/2022
Número: 0160
Portarias SES/RH - Estadual - Defere a Avaliação Anual de Desempenho para fins de progressão Vertical, conforme a Lei de Carreira dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
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