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18/01/2010
Número: 0017
Portarias SAS - Federal - Atualizar, a partir da competência janeiro de 2010, com apresentação em fevereiro de 2010 o layout dos sistemas SIH/SUS adequando os campos existentes e permitindo assim o registro do número de matrícula da nova certidão de nascimento, quando da informação do procedimento 08.01.01.004-7 - Incentivo ao registro civil nascimento.
15/01/2013
Número: 0017
Portarias SAS - Federal - Ficam incluídas, na Tabela de Tipo de Equipes do SCNES, Equipes de Saúde Bucal e fica redefinida a composição das equipes que agregam profissionais de saúde bucal e a composição mínima de profissionais para o serviço especializado 101 Estratégia de Saúde de Família.
17/02/2022
Número: 0017
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2017
12/05/2022
Número: 00169
Decretos Orçamentários - Estadual - Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigent
15/05/2023
Número: 00161
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
15/01/2010
Número: 0016
Portarias SAS - Federal - Aprovar, na forma do Anexo desta Portaria, o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - HIPERPLASIA ADRENAL CONGÊNITA
08/01/2014
Número: 0016
Portarias SAS - Federal - Habilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).
17/02/2022
Número: 0016
Portarias SES/RH - Estadual - 1º Tornar sem efeito, em parte, a Portaria nº 067/2017 - CCAD/CADSS/SGP/SES/MT, publicada no Diário Oficial em 21/08/2017, que homologa a Avaliação Anual de Desempenho de servidores da Secretaria de Estado de Saúde
15/05/2023
Número: 00157
Decretos Orçamentários - Estadual - Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
06/05/2022
Número: 00157
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente.
30/11/2022
Número: 00153
Portarias SES/RH - Estadual - Defere a Avaliação Anual de Desempenho para fins de progressão Vertical, conforme a Lei de Carreira dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
30/11/2022
Número: 00152
Portarias SES/RH - Estadual - Defere a Avaliação Anual de Desempenho para fins de progressão Vertical, conforme a Lei de Carreira dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
19/01/2023
Número: 0015
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho referente ao ano de 2022 dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 12-A e Art. 12-D do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004
17/02/2022
Número: 0015
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde
08/01/2014
Número: 0015
Portarias SAS - Federal - Define regras para o cadastramento dos Consultórios Itinerantes de Odontologia e Oftalmologia no âmbito do Programa Saúde na Escola e do Pro-grama Brasil Alfabetizado.
15/01/2010
Número: 0015
Portarias SAS - Federal - Aprovar, na forma do Anexo desta Portaria, o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - INSUFICIÊNCIA ADRENAL PRIMÁRIA (DOENÇA DE ADDISON).
09/02/2009
Número: 0015
Portarias SAS - Federal - Atualizar os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do SUS, conforme anexo desta Portaria, disponível no sítio da Secretaria de Atenção à Saúde: www.saude.gov.br/sas.
06/05/2022
Número: 00148
Decretos Orçamentários - Estadual - Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
06/05/2022
Número: 00147
Decretos Orçamentários - Estadual - Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
15/01/2010
Número: 0014
Portarias SAS - Federal - Aprovar, na forma do Anexo desta Portaria, o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - HIPOPARATIREOIDISMO
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