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29/01/2008
Número: 012/2008-SEFAZ
Portarias Conjuntas - Estadual - Dispõe sobre a Programação Financeira relativa ao exercício de 2008, de acordo a Lei nº 8.828, de 17 de janeiro de 2008.
17/06/2008
Número: 012/2008
Resoluções CES - Estadual - Aprovar os Convênios do MT-HEMOCENTRO, abaixo relacionados, celebrados com o Ministério da Saúde
25/03/2009
Número: 012/2008
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar a pactuação das metas estaduais dos indicadores do Pacto pela Saúde para o ano de 2008 do Estado de Mato Grosso, conforme Anexo Único desta Resolução.
13/09/2007
Número: 012/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Trabalho da Campanha de Vacinação Anti-Rábica Animal - Intensificação e os critérios utilizados para definição de recursos financeiros a serem disponibilizados aos municípios do Estado de Mato Grosso.
01/08/2006
Número: 012/2006
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a criação da CIB Regional de Pontes e Lacerda do Estado de Mato Grosso.
11/08/2005
Número: 012/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Plano Diretor de Regionalização - PDR da Alta Complexidade em Assistência de Nefrologia do Estado de Mato Grosso.
19/05/2016
Número: 012
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução ad referendum Nº003 de 22 de março de 2016 que aprova o Termo de Adesão / Implantação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - PQA-VS no município de Rondolândia na Região de Saúde Sudoeste Mato-Grossense no Estado do Mato Grosso.
03/05/2012
Número: 012
Resoluções CES - Estadual - Aprovar o Plano Plurianual (PPA) 2012/2015, com as suas devidas recomendações constante na ata da reunião extraordinária do dia 27 de agosto de 2011.
30/07/2009
Número: 012
Resoluções CES - Estadual - Substituir o Conselheiro Suplente Getúlio Gonçalves de Paula por outro membro da instituição discriminada no art. 19 representante do Movimento Ambientalista e Ecológico.
16/10/2006
Número: 012
Resoluções CES - Estadual - Aprovar o Programa de Qualificação e Estruturação da Gestão do Trabalho no SUS.
03/04/2007
Número: 012
Resoluções CES - Estadual - Prorrogar o atual mandato do Ouvidor Geral do Conselho Estadual de Saúde, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de maio de 2007.
28/09/2005
Número: 012
Resoluções CES - Estadual - Recomendar ao Gestor Municipal a obrigatoriedade no cumprimento do, artigo 4º da Lei 8142, de 28 de dezembro de 1990, artigo n.º 33 da lei 8080/90, de 19 de setembro de 1990 (Capitulo II da Gestão Financeira), artigo n.º 20 (Capítulo IV da seção II, do Conselho Estadual de Saúde) e artigo n.º 26 da Lei Complementar nº22/92, de 09 de novembro de 1992 (Capitulo V do Orçamento e Gestão Financeira) e a II, III e IV diretrizes da Resolução n.º 333, de 04 de novembro de 2003.
29/11/2021
Número: 012
Instruções Normativas - Estadual - Acrescenta dispositivo na Instrução Normativa nº 17/2020/SEPLAG, de 15 de outubro de 2020, que estabelece as diretrizes gerais, de caráter temporário, para o cumprimento da jornada de trabalho dos servidores e empregados públicos no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, com o retorno do regime presencial e a manutenção temporária do regime de teletrabalho, bem como outras medidas para a redução dos riscos de disseminação do coronavírus (Covid-19).
03/01/2019
Número: 012
Portarias SAS - Federal - Fica incluído, na Tabela de Procedimentos do SUS no Grupo 06: Medicamentos, Subgrupo 04 - Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, Forma de Organização 69- Inibidores de Interleucinas, o seguinte medicamento:
20/03/2024
Número: 012
Portarias SES/RH - Estadual -

Torna sem Efeito para fins de correção a Portaria nº 010/2024
24/05/2024
Número: 012
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº12 DE 24 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da proposta habilitada pelo novo PAC – Construção da Policlínica Pedra 90, no valor de R$ 17.408.011,00 (dezessete milhões quatrocentos e oito mil e onze reais), para o município de Rondonópolis, situado na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso.
12/01/2026
Número: 012
Portaria SES - Estadual -

Delegar interinamente as atribuições de Superintendente de Regulação de Urgência e Emergência, da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT, à servidora, Lucileia Meire da Silva Miranda, matrícula nº 348503/002, ocupante do cargo DGA-5 de Coordenadora da Coordenadoria de Articulação à Regulação de Urgência e Emergência de Leitos Hospitalares, no período de 05 de janeiro de 2026 a 03 de fevereiro de 2026
06/02/2026
Número: 012
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 012 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento para aquisição de ambulância tipo UTI e ambulância tipo A, no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), para o município de Canarana, localizado na Região de Saúde do Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.
10/01/2025
Número: 012
Portaria SES - Estadual -

Designa Superintendente de Atenção à Saúde em substituição, durante o período de usufruto de licença prêmio do titular
11/02/2025
Número: 012
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
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