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Legislações

  
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19/02/2019
Número: 007
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento e habilitação do Hospital Municipal Pronto Atendimento Luciana Martins Amorim, para a realização de procedimentos de Laqueadura Tubária e Vasectomia, estabelecido no município de Pedra Preta, Região de Saúde Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
08/03/2018
Número: 007
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento/EMA para as ações de Planejamento Reprodutivo no município de Terra Nova do Norte situado na região de saúde Vale do Peixoto.
21/08/2013
Número: 007
Portarias GBEX - Estadual - Constituir Subcomissão de Inventário, integrada pelos servidores Maria Lina Ferreira Marinho, Edmilson Gonçalves da Silva, Washington Luiz Ferreira Silva, Aldo Timóteo da Conceição, para, sob a presidência do primeiro e no período de 12/08 à 31/12/2013, realizar o inventario físico-financeiro do exercício de 2013, dos bens móveis permanentes de propriedade da SES-MT, no âmbito do ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE DE PORTO ALEGRE DO NORTE.
27/01/2020
Número: 006-CCAD-CADSS-SGP
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2014, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004.
24/06/2022
Número: 0069 - RETIFICAÇÃO PORTARIA 0064 - 2022
Portarias SES/RH - Estadual - Retificar em parte a Portaria nº 064/2022 -CCAD/CADSS/SGP, publicada no Diário Oficial em 15/06/2022,que homologa a Avaliação Anual de Desempenho, referente aoano de 2021
11/02/2010
Número: 0069
Portarias SAS - Federal - Aprovar, na forma do Anexo desta Portaria, o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - OSTEODISTROFIA RENAL
12/03/2009
Número: 0068
Portarias SAS - Federal - Atualizar os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do SUS conforme anexo desta Portaria, disponível no sítio da Secretaria de Atenção à Saúde: www.saude.gov.br/sas
11/01/2012
Número: 0068
Portarias Federais GM - Federal - Institui benefício financeiro para apoio às gestantes nos deslocamentos para as consultas de pré-natal e para o local em que será realizado o parto.
15/06/2022
Número: 0068
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde
16/06/2022
Número: 0067
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde
30/12/2021
Número: 00665
Decretos Orçamentários - Estadual - Revoga parcialmente o Decreto Orçamentário nº 00042
24/01/2012
Número: 0066
Portarias SAS - Federal - Estabelecer as compatibilidades e quantidades dos seguintes procedimentos especiais com os Procedimentos Principais da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses Próteses e Materiais Especiais - OPM do SUS.
15/06/2022
Número: 0066
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde
28/12/2021
Número: 00657
Decretos Orçamentários - Estadual - Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
28/12/2021
Número: 00655
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
30/10/2025
Número: 00652 - edição extra
Decretos Orçamentários - Estadual -

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
28/12/2021
Número: 00650
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
15/06/2022
Número: 0065
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde
28/11/2023
Número: 00647
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente.
24/10/2025
Número: 00643 - edição extra
Decretos Orçamentários - Estadual -

Retifica os Decretos Orçamentários que especifica, para adequar a natureza da alteração orçamentária de Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso para Transposição Orçamentária no âmbito de um Programa de Governo, por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente.
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